A questão colonial e a Terceira Internacional

A elaboração de Marx e Engels deixaram pistas importantes para os marxistas trabalharem a questão nacional e colonial, ainda que não fosse uma concepção acabada do processo revolucionário mundial.

Ficou uma extensiva análise da ocupação colonial pelo imperialismo nascente, como vimos anteriormente, ficou uma estratégia: “não pode ser livre um povo que oprime outro” e ficou uma política:

“As resoluções do Conselho Geral sobre a anistia irlandesa servem apenas como introdução para outras resoluções que confirmarão que, para além da sua justiça internacional, é condição prévia para a emancipação da classe operária britânica transformar a atual união forçada, isto é, a escravatura da Irlanda, numa confederação igual e livre, se possível, ou em separação completa, se necessário.” ¹

Eu dantes pensava que a separação da Irlanda da Grã-Bretanha era impossível. Agora, considero que é inevitável, embora depois da separação possa vir a federação.²

Lênin partiu destas pistas para globalizar a análise da colonização como fator determinante da constituição de um Sistema Mundial de Estados na fase imperialista. Constatou o deslocamento do eixo revolucionário dos países adiantados para os países coloniais e semicoloniais e colocou no centro da estratégia, como um dos elementos determinantes da revolução mundial, a luta dos povos coloniais.

Ele seguiu estas pistas porque vivia em uma semicolônia privilegiada, com um pé na Europa, no seu lado ocidental, e um pé na Ásia, no seu lado oriental. O império russo era uma semicolonia da Europa ao mesmo tempo em que oprimia dezenas de povos que viviam sob o jugo do Tzar. Era uma submetrópole da Europa, ou como Trotsky definiu: uma “colônia privilegiada”.

Lênin não foi apenas o estrategista da luta dos povos coloniais. O estudo do sistema imperialista permitiu a ele entender a localização da luta destes povos em conexão com o proletariado dos países adiantados. Nisso, ele foi inovador e deu voz a luta dos povos coloniais, se chocando com a visão predominante na II Internacional.

Em 1920, Lênin abriu o informe no II Congresso da Internacional Comunista dizendo:

“Em primeiro lugar, qual é a ideia mais importante e fundamental das nossas teses? A distinção entre povos oprimidos e opressores. Sublinhamos esta distinção em oposição à II Internacional e a democracia burguesa…” ….A característica distintiva do imperialismo consiste em que, atualmente, como podemos ver, o mundo se encontra dividido, por um lado, em um grande número de nações oprimidas e, por outro, em um número insignificante de nações opressoras, que dispõem de riquezas colossais e de uma poderosa força militar. A enorme maioria da população do globo, mais de 1 bilhão de seres, seguramente 1 bilhão e 250 milhões, se consideramos que a população mundial é de 1 bilhão e 750 milhões de habitantes. Quer dizer, 70% da população da Terra correspondem às nações oprimidas, que se encontram submetidas a uma dependência colonial direta ou que são semicolônias como, por exemplo, Pérsia, Turquia e China…. Esta ideia da diferenciação, da divisão das nações em opressoras e oprimidas preside todas as teses….³

Esta posição não era majoritária no marxismo de então, que trabalhava com a contradição de classe anunciada no Manifesto Comunista: burguesia X proletariado.

Não é a toa que este pensamento inovador sobre a questão nacional e colonial surgisse com toda força na Rússia e elaborado por Lênin, que neste período, sintetizou teoricamente o surgimento da nova fase do capitalismo, o imperialismo.

A segunda ideia inovadora de Lênin e que orienta as Teses sobre a questão nacional e colonial da III Internacional é que a situação do mundo, com o advento do imperialismo se consolidou um Sistema Mundial de Estados, cujas relações entre os povos estão determinadas por um punhado de nações imperialistas.

Esta visão mundial de Lênin permitiu a ele ver a luta dos povos coloniais como elemento importante da revolução mundial, porém, como parte tática, inicial, a “faísca” da revolução mundial, totalidade a qual os países atrasados estão subordinados.

Lênin X Rosa Luxemburgo
Rosa Luxemburgo, Bukharin e Radek expressaram uma opinião oposta à do Lênin: a era das lutas nacionais ficou para trás, foi a era da burguesia, da constituição dos Estados nacionais. Para eles, a luta era internacional e a contradição desta nova época era social e não nacional.

Por isso, rechaçaram a “defesa da pátria” em geral e opinavam que na época imperialista “as guerras nacionais eram impossíveis”. Concluíram que toda opressão nacional só teria solução através da revolução socialista, portanto, negavam a reivindicação de Marx e Engels sobre a independência da Irlanda e o direito dos povos à autodeterminação e à separação, se achassem necessário.

Ou seja, acreditavam que toda reivindicação nacional, contra as opressões, era democrática, portanto, burguesa e reacionária.

Trotsky sintetizou as posições dessa corrente da seguinte maneira:

“Luxemburgo, Bukharin, Piatakov e muitos outros utilizaram este mesmo argumento contra o programa de autodeterminação nacional: sob o capitalismo é utópico, sob o socialismo é reacionário.” ⁴

Rosa defendia que a independência da Polônia (seu país natal) só seria possível através da revolução proletária nos países que dominavam a Polônia (Alemanha, Áustria e Rússia) e que qualquer proposta de independência nacional representava uma capitulação ao nacionalismo burguês.

Portanto, Rosa foi uma feroz crítica do programa do Partido Operário Socialdemocrata Russo, que defendia o direito a autodeterminação nacional, como parte da luta pela revolução socialista, partindo do entendimento de Marx e Engels.

Nas palavras de Rosa e Radek:

“No sentido socialista deste conceito, não há uma só nação livre se sua existência como Estado se baseia na opressão de outros povos, porque os povos coloniais também são considerados povos e membros do Estado. O socialismo internacional reconhece o direito das nações livres, independentes e iguais; porém, apenas ele pode criar essas nações, só ele pode colocar em prática o direito das nações à autodeterminação. E esta palavra de ordem socialista, como toda outra palavra de ordem socialista, não serve para justificar o que existe hoje no capitalismo, serve apenas como indicador do caminho, como estímulo a uma ativa política revolucionária e transformadora do proletariado” (…) Ademais, na presente situação imperialista não pode ter “guerras nacionais defensivas” … desconhecer esta situação significa “construir sobre areia'”…… “…. hoje as guerras defensivas nacionais são, em geral, impossíveis”⁵

Lênin polemizou com Rosa e Radek (pseudônimo Parabellum) já incorporando o critério de que o centro do programa, depois do advento do imperialismo, era a divisão entre nações oprimidas e nações opressoras:

“Os argumentos com que Parabellum fundamenta sua posição se reduz a dizer que hoje todos os problemas nacionais, de Alsacia-Lorena, Armenia, etc., são problemas do imperialismo; que o capital já extrapola os limites dos Estados nacionalizes; que não se pode “girar para trás a roda da historia” para voltar ao ideal caduco dos Estados nacionais, etc.

Vejamos se os raciocínios de Parabellum são corretos. Em primeiro lugar, é justamente Parabellum quem olha para trás quando inicia uma campanha contra a aceitação do “ideal do Estado nacional” pela classe operária; dirige seu olhar para a Inglaterra, França, Itália e Alemanha, quer dizer, os países onde o movimento de liberação nacional pertence já ao passado, e não olha para o Oriente, Ásia e África, para as colônias, onde este movimento pertence ao presente e ao futuro. Basta citar a Índia, China, Pérsia e Egito.

(…)

… devemos vincular a luta revolucionaria pelo socialismo a um programa revolucionário relativo ao problema nacional.

O caso é que Parabellum, em nome da revolução socialista, repudia com desprezo todo programa revolucionário consequente na esfera da democracia. Isto é um erro. O proletariado não pode triunfar sem passar pela democracia, isto é, levando à prática integramente a democracia e vinculando com cada passo da sua luta as reivindicações democráticas formuladas de forma enérgica. É absurdo opor a revolução socialista e a luta revolucionaria contra o capitalismo a um dos problemas da democracia, no caso presente, o problema nacional. Devemos combinar a luta revolucionaria contra o capitalismo com um programa e uma tática revolucionaria para o conjunto das reivindicações democráticas: república, milícia, eleição dos funcionários pelo povo, igualdade jurídica da mulher, direito das nações à autodeterminação, etc. Enquanto exista o capitalismo, todas estas reivindicações só podem realizar-se como exceção e, ademais, de modo incompleto e desvirtuado. Apoiando-nos nas realizações democráticas já conquistadas e denunciando seu caráter incompleto no regime capitalista, exigimos a derrubada do capitalismo, a expropriação da burguesia, como base indispensável para acabar com a miséria das massas e também realizar completa e integramente todas as transformações democráticas: algumas destas transformações serão iniciadas antes da derrubada da burguesia, outras no curso da sua derrubada e outras depois da queda. A revolução social não é uma batalha única, é uma época que compreende toda uma série de batalhas por transformações econômicas e democráticas em todos os aspectos, batalhas que só podem culminar na expropriação da burguesia. Justamente, em nome deste objetivo final, devemos formular em termos rigorosamente revolucionários cada uma das nossas reivindicações democráticas. Pode-se conceber que os operários de um país determinado derrubem a burguesia antes que se realize integramente qualquer uma das transformações democráticas essenciais. Porém,é absolutamente inconcebível que o proletariado, como uma classe histórica, possa vencer a burguesia sem estar preparado para isso por uma educação no espírito democrático consequente e energicamente revolucionário.

O imperialismo é a opressão crescente das nações do mundo por um punhado de grandes potências, é a época das guerras travadas entre essas grandes potências para ampliar e consolidar a subjugação das nações, é a época do engano das massas populares pelos hipócritas social-patriotas, isto é, por gente que, com o pretexto da “liberdade das nações”, do “direito das nações à autodeterminação” e da “defesa da pátria”, justifica e defende a opressão da maioria das nações do globo pelas grandes potências. Por esta razão, o ponto central do programa socialdemocrata deve ser a divisão das nações em opressoras e oprimidas, divisão que constitui a essência do imperialismo e que os social-chauvinistas e Kautsky escondem enganosamente….”⁶

A partir da elaboração sobre o tema do Imperialismo, Lenin chegou a uma conclusão inovadora no programa revolucionário:

…o programa da socialdemocracia deve apresentar como fundamental, como essencial e inevitável sob o imperialismo, a divisão das nações em opressoras e oprimidas.⁷

Lênin se enfrentou com um esquema lógico-formal de Rosa e Radek: já que a era do nacionalismo ficou para trás toda reivindicação nacional é reacionária. Um erro grave na política porque para 70% dos povos do mundo (que viviam em países coloniais e semicoloniais), a “independência nacional” e o “nacionalismo” cumpriam um papel progressivo porque se enfrentava com o imperialismo, que travava o desenvolvimento do país através da dominação colonial.

“Em todo nacionalismo burguês de uma nação oprimida há um conteúdo democrático geral contra a opressão, e a este conteúdo prestamos um apoio incondicional, separando rigorosamente a tendência ao exclusivismo nacional….

Desde o ponto de vista dos socialistas é absolutamente errôneo desentender-se das tarefas da libertação nacional em um ambiente de opressão nacional. A resolução da Internacional reproduz precisamente as teses mais essenciais, fundamentais deste ponto de vista: por um lado, se reconhece, sem a menor dúvida nem dar lugar a nenhuma tergiversação, o pleno direito de todas as nações à autodeterminação; por outro lado, se exorta de forma não menos explícita os operários à unidade internacional da sua luta de classe.”⁸

O mesmo poderia se dizer da reivindicação democrática do campesinato: a reforma agrária. Argumentar que a reforma agrária era utópica no capitalismo e reacionária no socialismo é não entender a desigualdade do processo histórico e a combinação de tarefas revolucionárias de distintas revoluções num mesmo processo revolucionário. Representa um erro infantil no que se refere às diversas opressões, como racial e de gênero, que partindo de um conceito correto (“não conseguiremos a completa igualdade racial ou de gênero no capitalismo”), concluiu que estas lutas desenvolvidas no capitalismo seriam reacionárias porque fortaleceriam a burguesia.

“Sem trair o socialismo, devemos apoiar toda insurreição contra nosso inimigo principal, a burguesia dos grandes Estados, se não se trata de uma insurreição de uma classe reacionária.”⁹

Lênin desenvolveu uma política revolucionária ante as questões democráticas não resolvidas pela burguesia: o proletariado levará até o fim esta luta, se colocando à cabeça dela e usando-a de forma revolucionária, transformando estas reivindicações em reivindicações transicionais, como meios de mobilização revolucionária, verdadeiros motores da revolução em países que não completaram sua revolução democrática, porque foram impedidos de concluir seu curso histórico normal devido à dominação do imperialismo.

“No segundo caso, essa afirmação é incompleta e inexata. Porque não só o direito das nações à autodeterminação, mas todas as reivindicações básicas da democracia política são “realizáveis” no imperialismo apenas de modo incompleto, desfigurado e como uma rara exceção….. A reivindicação da libertação imediata das colonias, defendida por todos os socialdemocratas revolucionários, é também “irrealizável” no capitalismo sem uma serie de revoluções. Disso, de modo algum se deduz que a socialdemocracia deva renunciar à luta imediata e mais decidida por todas essas reivindicações (semelhante renúncia não seria mais que fazer o jogo da burguesia e da reação), e sim precisamente o contrario: a necessidade de formular e satisfazer todas essas reivindicações de forma revolucionária e não reformista; não se limitando ao marco da legalidade burguesa, mas rompendo-o; não dando-se por satisfeito com discursos parlamentares e protestos verbais, e sim arrastando as massas para uma luta ativa, ampliando e atiçando a luta por toda reivindicação democrática fundamental até chegar ao ataque direto do proletariado a burguesia, quer dizer, a revolução socialista, que expropria a burguesia.”¹⁰

Por esta defesa das nacionalidades oprimidas e dos povos coloniais, Lênin foi acusado, pelos revolucionários polacos, dirigidos por Rosa Luxemburgo, de defender um programa “nacional-reformista”.

Se Lênin tinha a obsessão de defender os povos subjugados pelo imperialismo, alertava também os revolucionários dos países oprimidos a não absolutizar a luta nacional, de vê-la apenas como um elo da luta de classes internacional, de subordinar a luta nacional à luta entre as classes internacionalmente, de ver a revolução no país colonial e semicolonial como parte subordinada da revolução socialista mundial.

“Quanto aos socialdemocratas das nações oprimidas, devem destacar em primeiro plano a unidade e fusão dos operários das nações oprimidas com os das nações opressoras, pois do contrario, estes socialdemocratas se converterão necessariamente em aliados de uma ou outra burguesia nacional, que sempre trai os interesses do povo e da democracia e sempre está disposta a anexar territórios e oprimir a outras nações…..Na prática, o proletariado só pode conservar sua independência se subordina sua luta por todas as reivindicações democráticas – sem excluir a luta pela República – à sua luta revolucionária pela derrubada da burguesia”¹¹

Por fim, as Teses sobre a Questão do Oriente, da Internacional Comunista sentencia:

“A negativa dos comunistas das colônias a participar na luta contra a opressão imperialista sob o pretexto da “defesa” exclusiva dos interesses de classe é resultado de um oportunismo da pior espécie que não pode senão desacreditar a revolução proletária no Oriente.”

O desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo mundial mistura épocas e etapas, justamente porque a burguesia, depois de dominar o mercado mundial e subjugar o mundo inteiro, tratou de impedir o crescimento normal capitalista dos países coloniais. Desta forma, o atraso da periferia foi perpetuado para o crescimento dos centros metropolitanos ao mesmo tempo em que atou o destino dos países coloniais e semicoloniais aos países imperialistas, assim como conectou a revolução nacional com a revolução internacional:

“O internacionalismo proletário exige: I) a subordinação dos interesses da luta proletária num país aos interesses desta luta em escala mundial; 2) que a nação que triunfa sobre a burguesia seja capaz e esteja disposta a fazer os maiores sacrifícios nacionais a favor da derrubada do capital internacional.”¹²

Esta relação dialética entre o “atrasado” e o “adiantado”, a combinação das tarefas da revolução democrática inconclusa e a revolução socialista que se avizinhava e o papel do proletariado assumindo-se como sujeito social da revolução, substituindo a burguesia reacionária e contrarrevolucionária, foi a chave do sucesso do Partido bolchevique e da III Internacional. Tudo isto se deve à elaboração de Lênin, que teve um papel imprescindível na revolução russa.

Tanto Lênin quanto Trotsky concluíram que o conteúdo de uma revolução não combina necessariamente com a classe que conduz a revolução. Polemizaram com os mencheviques que diziam: como a revolução é democrático-burguesa, antifeudal, quem deve dirigi-la é a classe burguesa e o papel do proletariado se resume em auxiliar a burguesia a chegar ao poder e instaurar a “democracia”. Nesta democracia, continua o pensamento menchevique, o proletariado deve ser uma oposição responsável, parlamentar, preparando as condições para o socialismo. Lênin e Trotsky sustentaram que a burguesia russa era contrarrevolucionária e que, por isso, preferia se juntar ao Tzar do que se unir aos trabalhadores para derrubá-lo.

As revoluções de 1905 e de 1917 deram razão a Lênin e Trotsky: a burguesia russa traiu o proletariado e se uniu ao Tzar. Aqui também se demonstrou que a burguesia dos países coloniais e semicoloniais se tornaram reacionárias, se tornaram agentes econômicos e políticos do imperialismo no seu próprio país. Quem realizou as revoluções de 1905 e de 1917 foi a classe operária, que contou com o apoio dos camponês pobres. Se repetiu a dinâmica da burguesia de 1848 na Europa central.¹³

Na historia é muito comum uma classe substituir a outra nos processos revolucionários. Assim se deu com a pequena burguesia da cidade, a intelectualidade, substituindo a burguesia na grande revolução francesa, em 1789. As revoluções de 1848 também mostraram o proletariado assumindo a cabeça da revolução democrático-burguesa na Europa, assim como vimos direções nacionalistas pequeno-burguesas dirigirem revoluções socialistas no pós-segunda guerra mundial, como em Cuba.

Revelam desigualdades de um processo revolucionário conectado mundialmente, que marcha adiante, desviando dos obstáculos, engendrando novos caminhos, nem sempre em linha reta, em direção à vitória da revolução mundial.

Lênin deu o verdadeiro peso às revoluções de libertação nacional, subordinando-as à revolução socialista mundial.¹⁴

Desta forma foi, junto com Trotsky, o formulador da teoria moderna da revolução socialista que combina as tarefas da revolução democrático-burguesa não realizada com as tarefas da revolução socialista, que combina a revolução de libertação nacional com a revolução social e a revolução nacional com a revolução internacional.

“A revolução social só pode produzir-se sob a forma que unifica a guerra civil do proletariado contra a burguesia nos países avançados com toda uma série de movimentos democráticos e revolucionários, entre eles os movimentos de libertação nacional, nas nações subdesenvolvidas, atrasadas e oprimidas.”¹⁵

A revolução então na nova formulação feita por Trotsky em 1928, de acordo com a visão de Lênin, assumiu o caráter de revolução proletária internacional, onde as revoluções nacionais são partes constitutivas e subordinadas. Da mesma forma, as tarefas democráticas não realizadas pela revolução democrática passaram como herança para a revolução proletária e socialista.

Lênin, vendo as desigualdades do processo mundial de ruptura com o imperialismo, concluiu que, da mesma forma que o fim das classes sociais, a fusão das nações percorrerá um longo período de transição – ditadura do proletariado – até a total libertação de todas as nações oprimidas.¹⁶

Hoje, a teoria da Revolução Permanente deixou de ser uma teoria da revolução dos países “atrasados” para se converter em uma teoria da revolução mundial, englobando países semicoloniais e imperialistas. Estes estão conectados com a revolução nos países semicoloniais pelo domínio econômico e financeiro (a mundialização da produção) que exercem e também pela importação de milhões de operários imigrantes, que chega a alcançar 1/3 da classe operária dos principais países imperialistas.

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