Apontamentos para uma visão marxista da colonização hispano-lusitana

A discussão sobre o caráter da colonização e as relações de produção originadas na América, após a chegada dos europeus, é tão antiga quanto tortuosa. Foi feudal, foi capitalista, nenhuma destas? A hostilidade da polêmica, frequentemente emaranhada na própria definição de conceitos e atravessada pelo debate sobre a transição do feudalismo ao capitalismo na Europa¹, explica-se pelo fato de não se tratar de um debate acadêmico – embora muitos acadêmicos nele intervieram –, mas de um assunto que acarreta consequências políticas, na medida em que suas conclusões determinam o curso histórico de nossas formações econômico-sociais, além de definir o caráter da atual revolução latino-americana, isto é, suas tarefas e o papel das classes neste processo.

Nas páginas a seguir, não nos propomos desenvolver nenhuma questão “nova”, mas fazer uma revisão, certamente sucinta, das posições dos autores marxistas que mais avançaram – em nossa opinião, obviamente – no estudo teórico das questões que aqui nos interessam. Sistematizaremos e discutiremos – embora não exclusivamente – as elaborações dos trotskistas argentinos Nahuel Moreno² e Milcíades Peña³, bem como as do estadunidense George Novack⁴, comparando-as com alguns escritos de Marx e Engels.

Os colonizadores
Qual era a estrutura econômica interna do Império espanhol e sua localização no nascente mercado mundial quando conquistou e empreendeu a colonização de uma parte da América, a partir do século XVI?

Moreno aborda esta questão com a preocupação em caracterizar o Império espanhol do fim do século XVIII e início do século XIX:

O espanhol, como o austro-húngaro ou o russo, eram impérios atrasados, que sofriam a influência do desenvolvimento capitalista no ocidente europeu. Justamente por seu atraso e por fazer fronteira com esses países capitalistas, ao contrário da China ou da Índia, seus governos absolutistas empreendiam árduos esforços para provocar o desenvolvimento de seus países, industrializando-os. Buscavam perpetuar o feudalismo, porém, ao mesmo tempo, conquistar de qualquer maneira um desenvolvimento capitalista impulsionado de cima, burocraticamente, e controlado pelos seus governos⁵.

Moreno localiza este impulso capitalista no século XVIII, durante os reinados de Carlos II e Carlos III. Estes monarcas, segundo sua análise, contraditoriamente lideravam um “imenso aparato governamental burocrático e feudal que, por um lado, favorecia as tendências capitalistas germinais e, por outro, perpetuava os privilégios dos senhores da terra e o atraso”⁶. Moreno conclui que a crise da independência americana não se deveu à “decadência” da Espanha, mas ao oposto: a “tendências centrífugas produzidas pelo importante desenvolvimento capitalista ocorrido ao final do século XVIII no império espanhol”⁷.

Ao mesmo tempo, aponta: “A Espanha se encontrava em desvantagem com relação aos seus competidores [Inglaterra, França, Holanda], pois, em valores absolutos e relativos, estava ficando para trás”, especialmente na indústria naval, decisiva para manter o monopólio do comércio colonial e a centralização mesma do império. Desta sorte, no início do século XIX, existia “um império atrasado, semifeudal, que impulsiona o desenvolvimento capitalista, provoca tendências centrífugas e não centrípetas, que tendem não a consolidar o poder, mas a debilita-lo, a destruí-lo”⁸.

Milcíades Peña, por sua vez, analisa o caráter do antigo Império espanhol partindo de um ponto anterior. Mais taxativo, escreve: “O binômio grandeza-decadência da Espanha é um mito puro […] não há nenhuma decadência na Espanha, mas um permanente ‘raquitismo’ de seu desenvolvimento econômico”⁹.

Peña continua:

Na Espanha e na América, não ocorreu nada comparável [às revoluções burguesas na França, EUA e Alemanha]. Disto provém a identidade essencial entre Espanha e América Latina. No mundo moderno, a ex-metrópole e as ex-colônias se caracterizam pelo seu atraso e dependência em relação a outras potências. Nem aquela nem estas puderam desenvolver-se, até hoje, como nações capitalistas industriais, vale dizer, não conseguiram realizar o fundamental da revolução democrático-burguesa¹⁰.

Além disso, acentua que, na Espanha imperial, não existia economia unificada, requisito básico para o desenvolvimento do capitalismo industrial, mas uma “federação de cinco reinos – Aragão, Castela, Catalunha, Navarra e Valência – dotados de parlamentos, constituições, sistemas monetários e impostos alfandegários separados”¹¹. Nesta questão, Peña recorre a Marx:

A Espanha, como a Turquia, continuou sendo uma aglomeração de repúblicas mal administradas, com um soberano nominal à sua frente […] embora o governo fosse despótico, isso não impediu que as províncias subsistissem com diferentes leis e costumes, com distintas moedas, com bandeiras militares de cores diversas e seus respectivos sistemas de contribuição¹².

Peña afirma também que o Império espanhol sempre foi dependente da indústria estrangeira, pois, segundo a política econômica dos Reis Católicos, sua função era ser “abastecedora de lã para a crescente e próspera indústria têxtil da Inglaterra”¹³, estimulando o latifúndio e a pecuária, em detrimento da agricultura. De outro lado, o grosso das transações comerciais – em Sevilha e Cádiz – e as finanças estavam monopolizadas por banqueiros franceses, italianos e flamengos¹⁴.

Na Espanha – prossegue Peña – nunca existiu uma política mercantilista, entendida como uma política, em última instância, industrial: “O mercantilismo buscava não apenas acumular metais: explicava que, para consegui-lo, era necessário exportar mais do que importar e, para tal, era preciso vender artigos manufaturados e importar matérias primas”¹⁵. Ao contrário de outras monarquias absolutas, os monarcas espanhóis se contentaram com uma política metalista [acumular o ouro pelo ouro], que acompanhou o incentivo ao pastoreio¹⁶, “conferindo à Espanha a função de exportadora de lã, cronicamente submetida ao industrialismo estrangeiro”¹⁷.

Peña expõe, finalmente, a contradição de um Império “atrasado”, que, segundo sua visão, sofria de um “raquitismo estrutural”, ter descoberto a América:

Foi a Espanha quem, por uma combinação de processos superestruturais, descobriu a América, o que não é nada além de uma manifestação precoce da lei do desenvolvimento desigual, comum em toda a história e particularmente visível no capitalismo. Mas, a longo prazo, a estrutura econômica fez sentir sua ação e a Espanha perdeu rapidamente o monopólio de suas colônias e se transformou em agente intermediário da Inglaterra e da França, que logo herdá-las-iam como metrópoles econômicas da América Latina¹⁸.

Existem matizes entre as visões de Moreno e Peña sobre o Império espanhol. O primeiro, embora caracterize a Espanha como um Império “atrasado” e “semifeudal”, identifica, pelo menos desde o século XVIII, uma política – apesar de vacilante – protecionista e de “impulso” à industrialização. Peña, por sua vez, acentua o atraso e a incapacidade permanente da burguesia hispana em industrializar, assumindo o papel subordinado de atuar, no máximo, como intermediária, em suas propriedades coloniais, das manufaturas do norte da Europa.

A “herança” dos espanhóis, segundo Peña, será: “uma função periférica na plateia do capitalismo mundial, um raquitismo insuperável do capitalismo industrial interno. E, portanto, atraso, dependência, paralisia”¹⁹.

Para além destes matizes, tanto Moreno quanto Peña coincidem no principal: destacar o atraso do capitalismo espanhol na Europa como o traço principal de sua formação histórica.

O que Trotsky opinava sobre tudo isso? Em 1931, embora localize a Espanha como pertencente “ao grupo dos países mais atrasados da Europa”, não deixa de reconhecer seu “grande passado histórico”:

A Espanha conheceu períodos de grande florescimento, de superioridade sobre o resto da Europa e de domínio sobre a América do Sul. O poderoso desenvolvimento do comércio interior e mundial ia vencendo o isolamento feudal das províncias e o particularismo das regiões nacionais do país²⁰.

Em certa medida, Trotsky contradiz a unilateralidade de Peña, ao identificar um período de “auge” do Império espanhol, embora este tenha sido relativamente curto:

O descobrimento da América, que inicialmente fortaleceu e enriqueceu à Espanha, voltou-se contra ela. As grandes vias comerciais desviaram-se da península ibérica. A Holanda enriqueceu e se afastou da Espanha. Depois da Holanda, foi a Inglaterra a se elevar acima da Europa, a uma grande altura e por muito tempo. E a partir da segunda metade do século XVI, a decadência da Espanha é evidente. Depois da destruição da Armada Invencível (1588), esta decadência assume, por assim dizer, um caráter oficial. É o advento deste estado da Espanha feudal-burguesa que Marx qualificou de “putrefação lenta e inglória”²¹.

Iniciada a “decadência”, Trotsky aponta: “O atraso do desenvolvimento econômico da Espanha debilitou inevitavelmente as tendências centralistas inerentes ao capitalismo”²², fato que explicaria o processo de dissolução de seu Império no século XIX e as tendências centrífugas internas.

A essência da colonização: feudal ou capitalista?
Nahuel Moreno escreveu, em 1948, o texto Quatro teses sobre a colonização espanhola e portuguesa na América²³, no qual defende: “a colonização tem objetivos capitalistas, obter lucro, mas se combina com relações de produção não capitalistas”²⁴.

A importância deste trabalho não reside somente em seu conteúdo, inserido na polêmica teórica do autor com o estalinismo e “a influência de um pseudomarxismo, que bebera nas fontes dos historiadores liberais”, mas em seu caráter pioneiro, que o próprio Moreno destaca:

Fui um dos primeiros, se não o primeiro, que desde 1948 vêm lutando, nos meios marxistas latino-americanos, contra a teoria da colonização feudal, que o estalinismo levantava, naquele momento, como justificação teórica para sua política de fazer uma revolução antifeudal e construir frentes populares com a burguesia “antifeudal” e “liberal”²⁵.

Esta é a principal tese de Moreno:

A colonização espanhola, portuguesa, inglesa, francesa e holandesa na América foi essencialmente capitalista. Seus objetivos foram capitalistas, e não feudais: organizar a produção e os descobrimentos para efetuar ganhos prodigiosos e colocar mercadorias no mercado mundial. Não inaugurou um sistema de produção capitalista porque não havia, na América, um exército de trabalhadores livres no mercado. É assim que os colonizadores, para poder explorar a América de forma capitalista, veem-se obrigados a recorrer a relações de produção não capitalistas: a escravidão ou uma semiescravidão dos indígenas. Produção e descobrimento com objetivos capitalistas; relações escravas ou semiescravas; formas e terminologias feudais (igual ao capitalismo mediterrâneo) são os três pilares sobre os quais se assentou a colonização da América²⁶.

A definição de Moreno, por seu turno, baseia-se em um determinado enfoque metodológico: estudar a história de um país ou região, considerando suas particularidades, mas, principalmente, “como parte deste todo que é a economia e a política mundial”²⁷, que surge no século XVI.

Peña, que começou a escrever seus ensaios sobre a história argentina em 1955, não cita a Moreno, porém chega à mesma conclusão: “O objetivo da colonização e conquista foi eminentemente capitalista: produzir em grande escala para vender no mercado e obter lucros”²⁸.

E agrega: “Há, portanto, uma marcante diferenciação com os processos de colonização realizados no seio do feudalismo europeu, tais como o deslocamento dos germanos ao leste, cujo único propósito era obter terras para subsistir”²⁹.

Polemizando com Rodolfo Puiggrós³⁰ e outros teóricos da “colonização feudal”, Peña discutiu: “O regime feudal supõe a pequena propriedade da terra. Dali sai a pequena escala da produção disponível para o mercado e o reduzido volume de intercâmbio”³¹. Neste sentido, insiste que o regime de produção instaurado pelos espanhóis na América foi o oposto a este esquema: produção em grande escala – minas, plantações, obrajes [produção artesanal]… – para o nascente mercado mundial³².

Em seus escritos, Peña cita frequentemente a obra de Sergio Bagú³³, que, em 1949, escreveu: “O regime econômico luso-hispano do período colonial não é feudalismo. É capitalismo colonial […]”³⁴. Anos depois, Moreno reconhecerá o mérito do trabalho realizado por Bagú, embora insistirá: “fomos os primeiros em caracterizá-la [à colonização da América Latina] como capitalista. Sergio Bagú, entre outros, logo confirmou, com erudição e brilhantismo, nossa tese”³⁵.

A rigor, tanto Moreno quanto Peña e outros autores que se opuseram à “tese feudal” do liberalismo e estalinismo – aceita inclusive por Liborio Justo, intelectual proveniente do trotskismo, mas que defendia a tese do “feudalismo colonial”³⁶ – apenas seguiam as elaborações de Marx e Engels sobre os objetivos e o sentido da empresa colonizadora.

Em primeiro lugar, para Marx e Engels, o marco histórico do descobrimento e colonização da América não se situava em um “processo de expansão do feudalismo”. Pelo contrário: se assentava na criação do mercado mundial capitalista, que alimentava “o elemento revolucionário que se escondia no seio da sociedade feudal em decomposição”³⁷ e abria caminho – assumindo a forma de “cruzada de extermínio, escravização e sepultamento da população aborígene nas minas”³⁸ – à vitória final do modo de produção capitalista na Europa.

A manufatura e, em geral, o movimento da produção receberam um enorme impulso, graças à expansão do comércio, ocasionada pelo descobrimento da América e da rota marítima às Índias Orientais. Os novos produtos, importados dessas regiões e, em particular, as grandes quantidades de ouro e prata que entraram em circulação, modificaram totalmente a posição recíproca das classes e infligiram um duro golpe na propriedade feudal da terra […] a colonização e sobretudo a expansão dos mercados rumo ao mercado mundial, agora possível e em vias de realização dia após dia, inauguraram uma nova fase do desenvolvimento histórico […]³⁹.

E agregam:

Não há nenhuma dúvida [de que] a súbita expansão do mercado mundial, a multiplicação das mercadorias circulantes, a competição entre as nações europeias, desejosas por apoderar-se dos produtos asiáticos e dos tesouros a América, o sistema colonial, contribuíram essencialmente para derrubar as barreiras feudais que obstaculizavam a produção⁴⁰.

Em 1884, Engels é categórico ao definir os objetivos da colonização europeia na América. Sentencia que a época “do jovem deslumbrado pelas riquezas das Índias, as minas de ouro e prata do México e Potosí” foi “a época da fidalguia da burguesia [mas] sobre uma base burguesa e com fins, em última instância, burgueses”⁴¹.

Até que ponto – reflete Engels – o feudalismo, em fins do século XV, já estava minado e carcomido em suas entranhas pelo dinheiro, fica patentemente manifesto pela sede de ouro que, nesta época, se apodera da Europa. Ouro era o que os portugueses buscavam nas costas africanas, na Índia, em todo o Extremo Oriente; ouro era a palavra mágica que impulsionava os espanhóis a cruzar o Atlântico rumo à América; ouro era a primeira coisa pela qual perguntava o branco quando pisava em uma praia recém descoberta. Mas este afã de sair até o distante em busca de aventuras a procura de ouro, por mais que no princípio se realizasse sob formas feudais e semifeudais, em essência já era incompatível com o feudalismo, que se fundava na agricultura e cujas expedições de conquista apontavam essencialmente à aquisição de terras. Diferente disso, a navegação era um empreendimento decididamente burguês, que imprimiu seu caráter antifeudal também às frotas de guerra modernas⁴².

É nítido como os fundadores do socialismo científico abordam a questão em sua totalidade e dinâmica sem se perder nos labirintos das “formas”. Definem uma primeira e determinante localização do problema: o descobrimento e colonização da América foram parte fundamental do processo de acumulação primitiva de capital e cumpriram um papel dissolvente do feudalismo na Europa. Esta colocação é oposta à proposta do estalinismo. Na visão de Marx e Engels, a conformação do mercado mundial e a colonização americana não apenas foram “incompatíveis com o feudalismo”, como aceleraram o advento do capitalismo. Engels, por sua vez, é enfático ao assinalar que, apesar das “formas feudais”, a empresa colonizadora teve um caráter e um sentido “decididamente burguês”.

Isto fica mais elucidado nesta curta passagem, escrita em 1858, onde Marx expõe seu critério sobre a relação mercado mundial-modos de produção:

A escravidão reaparece igualmente nas colônias no período da acumulação primitiva, e ainda depois do triunfo do modo de produção capitalista, sem que por isso se possa concluir que existiu um modo de produção escravista nos séculos XVIII e XIX […] O fato de que, aos donos das plantações na América, não apenas os chamemos de capitalistas, mas que eles o sejam, baseia-se no fato de que eles existem como uma anomalia dentro de um mercado mundial baseado no trabalho livre⁴³.

Notemos que, para definir as plantações escravistas, o critério decisivo era a inserção no mercado mundial, não a “forma” como nelas se produzia; daí que Marx denomina aos plantadores de capitalistas, embora produzam mediante o trabalho escravo e não a partir do trabalho “livre” assalariado.

A forma da colonização: o debate sobre as relações de produção
A inserção da colonização americana no processo de expansão do mercado mundial não esgota a discussão sobre as relações de produção nos territórios coloniais: como se produziam estas mercadorias destinadas ao mercado mundial capitalista?

É um erro confundir a produção para o nascente mercado mundial, ou melhor, o processo de acumulação primitiva de capital, com capitalismo, entendido como um determinado modo de produção.

Isso é importante, pois a mera produção de valores de troca e sua circulação, embora seja premissa para o modo de produção capitalista, não significa necessariamente que o modo de produzir essas mercadorias seja capitalista. A “produção para o mercado” e o capital mercantil existem desde tempos remotos e coexistem com distintos modos de produção, anteriores ao capitalismo, como o escravismo e o feudalismo.

O que define o capitalismo é a expropriação total da classe trabalhadora dos meios de produção e a transformação da própria força de trabalho em mercadoria. Capitalismo pressupõe um mercado de trabalho “livre”. Segundo Marx:

[…] o processo que engendra o capitalismo pode ser apenas um: o processo de dissociação entre o operário e a propriedade das condições de seu trabalho, processo que, de um lado, converte em capital os meios sociais de vida e de produção, enquanto, de outro lado, converte aos produtores diretos em operários assalariados. A chamada acumulação primitiva não é, pois, mais que o processo histórico de dissociação entre o produtor e os meios de produção⁴⁴.

Quer dizer, deve existir a proletarização e a liberação jurídica dos produtores diretos. Lenin confirmará esta definição:

O capitalismo é a fase de desenvolvimento da produção mercantil na qual a força de trabalho se transforma em mercadoria. A tendência fundamental do capitalismo consiste em que toda a força de trabalho da economia nacional se aplica à produção unicamente após ter sido negociada sua venda e compra pelos patrões⁴⁵.

Por este motivo, Moreno acerta quando, ao mesmo tempo em que define corretamente que o caráter, essência, sentido, signo da colonização europeia na América Latina foram capitalistas, precisa que as relações de produção com as quais se extraía o excedente social das classes exploradas eram pré-capitalistas, “a escravidão ou uma semiescravidão dos indígenas […]”⁴⁶.

Milcíades Peña, neste sentido, é menos categórico, pois, seguindo a Bagú, defende a existência de um tipo de capitalismo, apesar de distinto do “capitalismo industrial”:

Não se trata de um capitalismo industrial. É um capitalismo de oficina, ‘capitalismo colonial’ [que produz] em grande escala para o mercado […] estas são características decisivamente capitalistas, embora não do capitalismo industrial, que se caracteriza pelo salário livre⁴⁷.

Enfatiza, além disso, as “concentrações de mão de obra semiassalariada”⁴⁸, as quais, embora existissem, não escondem o fato de que o trabalho “livre” era marginal. Portanto, a definição de “capitalismo”, apesar de diferenciado do “industrial”, torna-se imprecisa.

Contudo, em outra passagem, Peña reconhece os “traços feudais” e pré-capitalistas, expressos nas distintas formas de coerção extraeconômica e na própria legislação colonial, mas “sem modificar, contudo, sua estrutura capitalista”⁴⁹ de conjunto, dando a entender que existia uma combinação de relações de produção:

A Espanha feudal levantou, na América, uma sociedade basicamente capitalista, um capitalismo colonial, bem entendido, do mesmo modo que, ao contrário, na época do imperialismo, o capital financeiro edifica estruturas capitalistas recobertas de reminiscências feudais e escravistas em suas colônias. Este é, precisamente, o caráter combinado do desenvolvimento histórico⁵⁰.

Até aqui, vimos os esforços de Moreno, Peña e outros estudiosos para combater, do ponto de vista do marxismo, a análise da tese da “colonização feudal”, com a qual o estalinismo desenvolvia sua visão etapista da história. Questionar este esquema era necessário, dadas suas consequências políticas.

No entanto, diante desse problema, pouco ou nada ajudava sustentar, como fizeram André Gunder Frank [1929-2005] e outros intelectuais, que a colonização da América Latina foi diretamente capitalista desde o início: “o capitalismo começa a penetrar, a formar, a caracterizar completamente à América Latina e à sociedade chilena já no século XVI”⁵¹. Moreno apontou, corretamente, que esse esquema era politicamente “tão perigoso como o anterior [a tese feudal]”⁵².

É verdade que Marx afirma, em O Capital, que “a biografia moderna do capital se abre no século XVI, com o comércio e o mercado mundiais”⁵³; no entanto, nunca disse, pois não seria verdadeiro, que isso gerou mecanicamente um modo de produção capitalista no continente americano. Como na América, na África e Ásia os europeus se depararam com modos de produção preexistentes, que não eram, e nem poderiam ser, capitalistas, embora tenham servido para “acumular” capital, que somente após redundaria na vitória final do capitalismo.

Neste sentido, em As formações híbridas e a revolução permanente na América Latina⁵⁴, George Novack critica os erros metodológicos e a definição de Gunder Frank. Transcrevemos algumas de suas alegações:

1. “No século XVI o capitalismo apenas [havia] começado a tomar forma na Europa ocidental. A revolução industrial, que estabeleceu o modo especificamente capitalista de produção, não arrancou até o século XIX. Como poderia então a atrasada América Latina ter-se convertido em ‘completamente’ capitalista tão prontamente?”;

2. “A principal potência colonial, a Espanha […] era tão feudal quanto burguês […] Apoiava-se em uma economia decadente cujas relações com o Novo Mundo serviam muito mais para enriquecer as potências mais avançadas do outro lado dos Pirineus do que para revolucionar sua própria estrutura social”;

3. “Os comerciantes europeus espanhóis serviam como agentes intermediários dos produtores franceses, ingleses e holandeses e as potências. Como poderiam os espanhóis e os portugueses instituir, na América Latina, formas de organização econômica superiores à sua própria entre os séculos XVI e XIX?”⁵⁵.

Quanto à estrutura econômica colonial, que entrelaçava distintas formas de trabalho, Novack afirma:

Espanha e Portugal criaram no Novo Mundo formas econômicas que tinham um caráter combinado. Uniam as relações pré-capitalistas às relações de comércio, subordinando-as às exigências e aos movimentos do capital mercantil⁵⁶.

Moreno reivindicou esta formulação, reconhecendo-lhe até mesmo mais precisão que à sua: “os ‘objetivos capitalistas’ de minha análise recebem um nome mais preciso, capital mercantil, porém insiste no mesmo que minha tese, o caráter capitalista das relações de produção”⁵⁷. E completa: “Sem empregar a expressão de combinação de distintas formas e baseando-me em Marx, que definiu a colonização escravista dos Estados Unidos como ‘capitalismo feudal’, minha interpretação foi essencialmente a mesma de Novack, que, por sua vez, é a de Marx, embora sem citá-lo”⁵⁸.

O teórico estadunidense explicará assim o peso das formas pré-capitalistas no terreno da produção:

Durante o período colonial, as diversas formas de trabalho forçado foram mais predominantes que o trabalho livre nas principais áreas de produção, tais como os empreendimentos mineradores, pecuários e agrícolas. A população nativa subjugada trabalhava duramente sob a servidão (mita), a escravidão pura e simples, o peonazgo ou a servidão por dívida, e a parceria. O trabalho assalariado surgia aqui e ali, mas era uma exceção, marginal e débil⁵⁹.

Do ponto de vista metodológico, a crítica de Novack a Gunder Frank pode ser resumida desta forma:

Frank não compreende o papel das formações combinadas no período de transição de uma economia pré-capitalista a uma economia capitalista [nem entende] a exploração em condições pré-capitalistas de produção por parte das potências coloniais para benefício do sistema capitalista nascente⁶⁰.

Isto se deve ao fato de que Gunder Frank “ignora a lei dialética da unidade ou a interpenetração dos opostos que, em termos sócio-históricos, pressupõe a possibilidade de coexistência, ao menos durante um certo tempo, de relações feudais e capitalistas na evolução das sociedades de classe”⁶¹, principalmente por aplicar um raciocínio alheio à lei de desenvolvimento desigual e combinado.

De fato, a questão da coexistência de objetivos capitalistas e relações de produção não capitalistas em uma determinada formação econômico-social – algo impossível de compreender com a lógica estalinista linear dos “cinco estágios” (comunismo primitivo, escravismo, feudalismo, capitalismo, socialismo), que supõe uma sucessão intransitável de modos de produção, aplicada de maneira mecanicista à história de todos os povos – somente pode ser entendida por meio da ótica da lei de desenvolvimento desigual e combinado.

Novack explica que a instauração do capitalismo não foi, nem poderia ser, linear. Em seu avanço para conformar o mercado mundial, o capital mercantil deparou-se com todo tipo de modos de produção e relações sociais pré-capitalistas, nas quais penetrou. Apesar de ser correto que seu objetivo último fosse dissolvê-las, não significa que não tenha utilizado – e até estimulado – instituições e relações de produção pré-capitalistas enquanto isso lhe foi proveitoso. Basta analisar o caso da escravidão:

Os elementos mercantis foram tão longe que recriaram nas colônias modos de produção antiquados, que eles já tinham descartado em sua pátria. O caso mais notório foi a implantação da escravidão em larga escala no Novo Mundo […] Não obstante – explica Novack – a escravidão introduzida nas Américas não foi uma mera réplica da escravidão clássica. Ainda que tivesse a mesma forma econômica, adquiriu características e funções muito distintas […] Desde suas origens, foi uma escravidão mercantilizada e aburguesada. O tráfico de escravos foi, em si mesmo, uma das formas principais de empreendimento comercial⁶².

Em base a esta análise e interpretação teórica, comum à de Novack, Moreno estabeleceu sua conclusão programática e política do estudo da colonização europeia:

As teses da revolução permanente não são as teses da mera revolução socialista, mas da combinação das revoluções democrático-burguesa e socialista. A necessidade dessa combinação surge inexoravelmente das estruturas econômico-sociais de nossos países atrasados, que combinam distintos segmentos, formas, relações de produção e de classe. Se a colonização foi, desde o princípio, capitalista, cabe apenas a revolução socialista na América Latina, e não uma combinação e subordinação da revolução democrático-burguesa à revolução socialista⁶³.

As diferenças entre o norte e o sul
Tanto Moreno como Peña questionaram o “mito” da “superioridade” da colonização inglesa, assentada em teorias racistas ou de “herança social”, segundo as quais o atual território ocupado pelos EUA progrediu porque recebeu a “herança” burguesa – “hábitos de trabalho”, “técnicas avançadas”, etc. – dos ingleses, enquanto o resto do continente acabou submerso no atraso devido à “herança feudal” da colonização ibérica.

Peña assinala, corretamente, que a diferença fundamental entre os distintos desenvolvimentos históricos reside nos diferentes processos de colonização. A principal diferença não foi racial, mas de “clima, terreno, disponibilidade de mão de obra”⁶⁴.

No norte dos EUA, as terras eram áridas e podiam ser exploradas apenas em pequena escala; não existia abundante mão de obra indígena disponível, de modo que os colonos ingleses – que chegaram buscando terras para subsistir – tiveram que sobreviver do seu trabalho como agricultores, devido ao tipo de terreno e à escassez de mão de obra. Foi impossível desenvolver uma economia de plantação, como foi possível no sul⁶⁵.

Contrariamente, no sul dos EUA, o clima e a influência do tabaco determinou que a terra não fosse cultivada por pequenos agricultores, mas em grandes extensões, trabalhadas pela mão de obra escrava e servil⁶⁶.

Peña adverte que, em todos os casos, os colonos europeus buscaram metais preciosos ou matérias primas demandadas pelo mercado mundial. A diferença objetiva foi que, no norte dos EUA, não existiam metais preciosos, apenas uma imensa terra virgem e povos indígenas indomáveis.

Na América Latina, os espanhóis – como os ingleses no sul dos Estados Unidos – encontraram produtos fáceis de exportar em grande escala para coloca-los no mercado mundial. Contudo, ao contrário dos colonizadores do sul estadunidense, não tiveram que depender exclusivamente da carne africana, porque encontraram enormes massas de mão de obra indígena facilmente explorável […] No norte dos Estados Unidos, ao contrário, proliferou uma classe de pequenos agricultores que empregavam principalmente o trabalho familiar, acompanhados pela inevitável ladeira da pequena agricultura, quer dizer, da indústria artesanal. Esta classe vendia no mercado mundial, mas também intercambiava entre si e com artesãos, e a partir dela foi entrelaçando-se um extenso e sólido mercado interno⁶⁷.

Abordando o mesmo problema, Nahuel Moreno assinala:

Se existe um lugar da América cuja colonização não é capitalista é o nordeste dos Estados Unidos, justamente o contrário do que crê Puiggrós. Para esta região foram, ou permaneceram, os europeus que queriam terras, clima e produção como as da Europa, mas que não pensavam em comercializar com seus países natais, já que se abasteciam por si próprios de seus produtos agrários. Por isso foi uma colonização cujo objetivo era a terra para implementar uma pequena produção e para abastecer a si mesmos. Essa imigração deu origem a um pequeno campesinato, que se abasteciam a si mesmo e que colocava no mercado o pequeno excedente que restava […] Mas, na América do Norte, houve uma diferença que seria fundamental: o excesso de terras impediu o crescimento de uma classe proprietária feudal, embora ocorressem tentativas disto. Se gostássemos de paradoxos, poderíamos dizer, contra Puiggrós, que o sul dos Estados Unidos e a América Latina foram colonizados de forma capitalista, mas sem dar origem a relações capitalistas, e que o norte dos Estados Unidos foi colonizado de forma feudal (camponeses que buscavam terras e nada além de terras para se abastecer), mas sem relações feudais⁶⁸.

Sustenta esta última afirmação apelando a um trecho da História crítica da teoria da mais-valia, de Marx:

Aqui é necessário distinguir dois tipos de colônias. No primeiro caso, tratam-se de verdadeiras colônias, como as dos Estados Unidos, Austrália, etc. Nestas, a massa dos colonos dedicados à agricultura, embora tenha enviado à metrópole um capital mais ou menos expressivo, não constitui uma classe capitalista, e sua produção é ainda menos uma produção capitalista. São, em maior ou menor extensão, camponeses que trabalham para si mesmos, e cuja preocupação primordial e fundamental é procurar seu próprio sustento, produzir seus próprios meios de vida, razão pela qual seu produto fundamental não tem caráter de mercadoria, pois não se destina ao comércio. O excedente de seus produtos, após cobrir seu próprio consumo, são vendidos ou trocados por artigos manufaturados de importação, etc. Uma outra parte dos colonos, mais reduzida, estabelecida na costa, nas margens dos rios navegáveis, etc., cria cidades comerciais. Mas suas atividades tampouco podem ser qualificadas, de modo algum, como produção capitalista.

Na segunda classe de colônias – as plantações, que foram desde o primeiro momento utilizadas para criar especulações comerciais, centros de produção para o mercado mundial – existe um regime de produção capitalista, embora só de um modo formal, pois a escravidão dos negros exclui o livre trabalho assalariado, que é a base sobre a qual descansa a produção capitalista. No entanto, aqueles que se controlam o negócio do tráfico de escravos são capitalistas. O sistema de produção introduzido por eles não provém da escravidão, mas se enxerta nela. Neste caso, o capitalista e o proprietário de terras são uma só pessoa⁶⁹.

Para concluir
O ponto de partida para determinar o caráter da colonização europeia na América Latina é a relação metrópole-colônia. A essência desta empresa está determinada pela divisão internacional do trabalho imposta aos territórios coloniais pelo processo de conformação do mercado capitalista mundial: provedores de metais preciosos, matérias primas e força de trabalho escravizada para um mercado que se expandia de maneira agressiva; consumidores das manufaturas produzidas pelas nações mais adiantadas do norte da Europa, das quais os reinos de Espanha e Portugal passaram a atuar como intermediários.

1. As colônias americanas não foram unidades econômicas naturais, de estrita subsistência. Foram produtoras de valores de troca em grande escala, orientadas ao mercado mundial, ou, no mínimo, regional. Este foi o motor da colonização. A produção para o mercado interno e outros fenômenos endógenos surgirão subordinados à dinâmica do comércio externo, pautado pela demanda do mercado europeu e a flutuação dos preços internacionais dos produtos tropicais. É este o elemento essencial, que marcará a ferro e fogo tanto a sociedade colonial como a contemporânea. Nas palavras de Luis Vitale:
   

   Começa nesta época o caráter deformado de nossa economia monoprodutora […] Durante a Colônia, originam-se a propriedade privada dos meios de produção e o fenômeno de concentração da terra […] Daquela época, enfim, data essa burguesia crioula que, por seu caráter dependente, será incapaz de realizar as tarefas democrático-burguesas durante os séculos XIX e XX⁷⁰.

   Portanto, as razões do “atraso” econômico latino-americano não devem ser buscadas no suposto “passado feudal” ou “escravista colonial”, mas na incorporação, desde o início dependente e deformada pela exploração metropolitana, ao processo de gênese do capitalismo mundial.

2. A relação colonial – parte integrante do processo de conformação do mercado mundial já capitalista – é o fato decisivo para determinar que a essência e o sentido desta empresa foram capitalistas, e não tal ou qual modo de produção nativo. Para o capitalismo nascente, o fundamental era a produção de mercadorias em grande escala; como produzi-las era secundário.

3. É a relação colonial – e o grau de desenvolvimento das forças produtivas da metrópole, que, no caso da Península Ibérica, estavam em transição entre o feudalismo decadente e o capitalismo ascendente – a que se imporá sobre um espaço particular – com determinadas condições climáticas, geográficas, força de trabalho mais ou menos disponível, modos de produção pré-existentes, cultura e costumes próprios, etc. –, fazendo com que as formas de produção originadas neste espaço colonial adquirissem as características mais diversas, híbridas e combinadas, apesar de inseridas, no caso que estudamos, no processo geral da acumulação “primitiva” de capital na Europa.

4. De acordo com Marx: “A circulação de mercadorias é o ponto de onde inicia o capital. A produção de mercadorias e sua circulação desenvolvida, isto é, o comércio, formam as condições históricas prévias sob as quais surge o capital. A biografia moderna do capital se abre no século XVI com o comércio e o mercado mundiais”⁷¹. Ou seja, a expansão do comércio mundial, na qual se insere a colonização americana, foi fundamental para a acumulação primitiva, “uma acumulação – segundo Marx – que não é fruto do regime capitalista de produção, mas seu ponto de partida”⁷².

5. Isso significa que o capital comercial – bem como o capital usurário –, que é prévio ao capital industrial e ao próprio modo de produção capitalista, coexiste com e explora os mais diversos modos de produção e suas combinações. Marx denomina ao capital comercial e ao capital usurário de “formas derivadas” do capital. Tratam-se de “manifestações vulgares e antediluvianas, por assim dizer”⁷³ do capital, que são historicamente anteriores à sua “forma básica” moderna, ou seja, ao capital produtivo ou industrial. Marx é categórico: “O capital industrial é a única modalidade do capital na qual ele tem como função não apenas a apropriação de mais-valia ou de produto excedente, mas também sua criação. É, portanto, o capital industrial que condiciona o caráter capitalista da produção”⁷⁴.

6. Neste sentido, o capital comercial chegou à América sedento de trabalho excedente. Seu papel foi veicular o excedente gerado pelos produtores diretos, valendo-se, para isso, de distintas relações não capitalistas de produção: a escravidão dos negros e dos indígenas originários – yanaconazgo –; a mita potosina e assuncena – similar a uma relação mais “servil” –; até a posterior papeleta de conchabo dos gauchos, etc.

7. No espaço colonial americano, o capital comercial, por meio dos plantadores escravistas, encomenderos, comerciantes, etc. – que eram essencialmente capitalistas, participando não apenas do processo de circulação de mercadorias, mas também investindo em uma produção regulada pelas necessidades do mercado externo –, dominará aos produtores diretos – indígenas, mestiços, negros escravizados –, dos quais extrairá excedente social por meio de todo tipo de coerções extraeconômicas, isto é, usando a violência descarada.

   Isso se deve ao fato de, como aponta Moreno, não existir um mercado de trabalhadores livres na América colonial. Preexistiam sociedades com um grau muito atrasado de desenvolvimento das forças produtivas, que, em geral, não produziam valores de troca, mas de uso. Por este motivo, a única maneira de fazer com que produzissem excedente social seria por meio da coerção e da repressão mais brutal.

8. Em outras palavras, o capital comercial penetrou e atuou como dissolvente das velhas formas produtivas na América, mas não chegou a elevar-se, durante a época colonial, ao modo de produção capitalista – nem poderia fazê-lo, pois, mesmo na Europa, existia uma transição entre o modo feudal e capitalista propriamente dito. Ainda operava o que Marx chamou de subordinação formal do trabalho ao capital, na qual o capital se apropria do sobreproduto do trabalho sem modificar substancialmente os modos de produção preexistentes, apesar de sentir as premissas para a proletarização total dos produtores diretos. Somente após, avançado o século XIX, preponderou o mercado de trabalho “livre” sobre a coerção extraeconômica.

9. A disjuntiva, defendida em um sentido extremo e “puro”, entre colonização “feudal” – liberalismo e estalinismo – ou diretamente “capitalista” – G. Frank – é imprecisa. A melhor definição continua sendo a oferecida por Nahuel Moreno em 1948: colonização essencialmente capitalista sobre a base de relações de produção pré-capitalistas. Esta formulação, que é em essência a de Marx e Engels, foi logo incorporada por Peña e precisada por George Novack.

10. Quanto à interpretação histórica e ao programa revolucionário para a América Latina, as principais consequências derivadas do anterior são duas: a) As revoluções de independência latino-americanas, datadas do início do século XIX, não foram revoluções sociais – burguesas “antifeudais” –, mas políticas – burguesas anticoloniais –, nas quais a burguesia nativa nascente e ainda embrionária enfrentou à metrópole europeia pretendendo realizar, sem as travas coloniais, a extração de excedente social no mercado internacional; b) O caráter da atual revolução na América Latina é socialista. Portanto, o programa a ser defendido deve ser um programa de transição ao socialismo, que combine as tarefas anticapitalistas com todas as tarefas postergadas ou inconclusas da revolução democrático-burguesa – fundamentalmente a liberação nacional do imperialismo e a questão da terra –, às quais as burguesias latino-americanas se demonstraram incapazes de realizar. Estas tarefas, na época imperialista, passaram para as mãos do proletariado industrial, como caudilho do campesinato pobre e de todos os demais setores explorados e oprimidos.

Tradução: Isa Perez

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