As revoltas negras no Brasil e a construção do “Homem cordial”: o caso João Pedro e a reação negra norte-americana

Em poucas semanas mais dois acontecimentos terríveis se abateram sobre a população preta no Atlântico Negro. O Jovem João Pedro foi assassinado pela polícia na comunidade de São Gonçalo no Rio de Janeiro e George Floyde teve o mesmo destino vítima do terror policial norte-americano na cidade de Minneapolis , EUA.

Mesmo em meio à pandemia do Coronavírus, onde Brasil e EUA são epicentros mundiais e centenas de milhares de pessoas – a maioria negros e pobres – estão morrendo, as polícias não deixam de exercer o seu papel de impor terrorismo e assassinato a comunidades pobres e pessoas negras. A população negra e pobre são alvos, nessa conjuntura, tanto do vírus, quanto da violência policial. Não é novidade a brutalidade policial (tanto aqui, quanto lá), pois são mais de 500 anos que as populações negras têm sido atingidas por toda a espécie de prática violenta. Em outro texto¹ já explanamos sobre esse fenômeno no Brasil, em especial, por meio do encarceramento e genocídio da população negra nos centros urbanos e de como o capitalismo tem em sua essência a violência como norma.

Nos Estados Unidos após o assassinato de George Floyde os negros e negras dos Estados Unidos, com a solidariedade de diversos setores, iniciaram uma série de protestos e revoltas que atingiram os Estados Unidos da Costa do Pacífico ao Atlântico². Revoltas e protestos que resultaram, inclusive, na queima de viaturas policiais, saques a supermercados e destruição das delegacias de policias como símbolos da tortura do povo negro norte-americano. É evidente que o crime cometido pelo policial branco racista Derek Chauvin foi só o estopim de anos e anos; décadas e décadas; séculos e séculos de violência sofrida em todos os campos: trabalho, educação, lazer, cultura, habitação. A exploração, a opressão e a marginalização atingem a população negra de forma total e sem atenuantes, não importando se são governos dos Republicanos, Democratas, se são governadores e prefeitos brancos ou negros. A violência do Estado e das empresas é exercida cotidianamente com a anuência e participação das instituições estatais e seus governantes. Mesmo um presidente negro não foi capaz de impedir as agressões constantes, até porque exerceu a mesma política imperialista e capitalista sobre a população negra. As revoltas negras que ocorreram sob o governo de Barack Obama demonstram isso³. Sob os governos brancos de Bill Clinton, George Bush evidentemente só se esperava atrocidade e crueldade.

Mas porque no Brasil não acontecem os mesmos protestos e revoltas que ocorrem nos EUA? Ainda mais porque passamos pelos mesmos problemas raciais e sociais dos Estados Unidos, com o agravante de sermos um país mais pobre e com a desigualdade mais gritante. O povo brasileiro é cordial e, por isso, nunca se revoltou no Brasil como acontece nos Estados Unidos?

As revoltas negras e a construção do “homem cordial: a naturalização da violência no Brasil
Essas perguntas não são fáceis de responder e nem existe apenas um único fator a explicar essas diferenças. O que faremos neste texto, entretanto, é apenas apontar alguns elementos que influenciam na reação aos episódios de racismo e violência sobre a população negra em nosso país. Não são elementos absolutos, únicos e nem tampouco determinam sempre as formas de resistência e reação, como veremos em muitos episódios de nossa história.

De outro modo, acreditamos que são elementos fundamentais para se refletir, afim de que possamos combatê-los para potencializar nossa organização e resistência a esses fenômenos de violência que nos atingem. Que elementos são esses? São dois que destacamos: a construção da ideia de “homem cordial” ⁴, ou seja, que no Brasil o seu povo é ordeiro, pacífico e não resolve suas tensões por meio de conflitos sociais e/ou raciais. Essa ideia se alicerça no mito da democracia racial e seus efeitos para a luta do povo negro. E, o outro elemento, é a naturalização da violência, que a meu ver, decorre – entre outros fatores – daquela construção de “homem cordial” e do mito da democracia racial.

Existe no Brasil, a ideia de que somos um país “gigante pela própria natureza”, pacífico, ordeiro, sem conflitos sociais ou raciais de grande porte, que não houve e não há segregação racial, por isso, prevaleceria à democracia racial e a paz como norma. Isto é, um país de mestiços onde ser negro ou branco não determinariam o lugar da violência. Não obstante, muito dessa construção ter perdido força em virtude da atuação do movimento negro, que demonstrou que o Estado e a nação brasileira eram racistas e que isso se materializava por meio de muita violência, ainda hoje prevalece no senso comum e, principalmente, nos discursos de intelectuais e políticos a ideia de um “povo ordeiro”. O atual (des)governo Bolsonaro de ultra-direita e racista comumente prolifera essa ideia.

Esse discurso, em verdade, esconde e busca ocultar um país extremamente violento que é marcado desde a conquista pela escravização e genocídio indígena, a escravização africana e chega à contemporaneidade com o encarceramento e genocídio negro. Para além de esconder e/ou ocultar a violência, em essência, causa uma naturalização da violência. A memória dessa violência é em grande parte “esquecida” e internalizada, não sendo, portanto, objeto de reflexão e indignação por uma parcela significativa do povo brasileiro.

Isso foi uma construção e um projeto desenvolvido pela classe dominante que quis justamente construir a ideia de um país sem conflitos sociais e raciais onde pudessem governar [e explorar] com tranqüilidade. Como disse Carlos Hasenbalg construiu-se uma “política de cegueira” ⁵. Como dissemos, vários episódios da História do Brasil comprovam o contrário desse projeto, portanto, não podemos subestimá-lo, pois ele ainda tem força e opera em nossas consciências.

Mas quando essa ideia ganhou força? Tem vários momentos da história que poderíamos elencar, mas vamos começar no período que cerca a “Independência” do Brasil, ocorrida em 1822. Antes dessa data, os defensores da Independência diziam que era preciso tomar as rédeas da política brasileira em virtude dos fortes conflitos raciais e das tensões sociais que existiam⁶. Veja bem, os intelectuais e políticos desse período – que vai pelo menos até a metade do século XIX – verbalizavam e temiam as tensões e revoltas sociais e raciais. Exigiam medidas do governo federal para impedir que os escravizados se juntasse a trabalhadores pobres, além de negros(as) livres e libertos em torno de uma grande revolta e/ou revolução que tomassem o poder, destruindo a classe dominante branca e latifundiária. Temiam o inferno negro! Esse medo só se ampliava com as inúmeras revoltas negras que ocorriam pelo Brasil e, em especial, depois do início da Revolução no Haiti em 1791⁷ que aumentava mais ainda o medo da classe dominante.

Antes e após a “independência” não cessaram esses conflitos, pelo contrário, tiveram uma série de revoltas pelo país inteiro como a Revolta dos Búzios (1798), Conjuração Baiana (1798-1799), Balaiada (1838 e 1841), Sabinada (1837 – 1838), Cabanagem (1835 a 1840), Revolta dos Malês (1835) ⁸ e tantas outras que ocorreram nesse período – que demonstra que o povo brasileiro não é e nem nuca foi “ordeiro” como queriam ou querem alguns intelectuais e políticos. Essas revoltas e muitas outras que estouraram pelo Brasil, como as que fizeram o “Nordeste Insurgente”⁹, entre 1850 e 1890, demonstram que a população negra e pobre do Brasil sempre reagiu da forma como podia à violência do Estado e das elites nacionais, composta por comerciantes, empresários, banqueiros e latifundiários, em diversos contextos de nossa história.

Diante desse cenário da “onda negra, medo branco” ¹⁰ parte dessa intelectualidade e dos governantes construíram a ideia – para sustentar uma abolição negociada, reformista e sob direção branca, materializada no dia 13 de maio – de que no Brasil não havia conflitos raciais e que por isso era possível fazer uma abolição, desde que gradual, onde brancos e negros passariam a conviver em harmonia.

A marca do Brasil – mesmo contra todos os exemplos na realidade – seria a convivência pacífica e ordeira dos grupos raciais e que por isso a abolição não traria violência para o país. Por conta da colonização portuguesa, mais branda e bondosa, diziam eles, a população negra escravizada e mesmo livre ou liberta, não nutria ódio por “seus senhores”. Iniciou-se a construção – no interior do inferno escravista – de um paraíso racial. Mais do que nunca, era preciso fazer a abolição gradual e segura para evitar que essa relação harmoniosa se tornasse um conflito aberto como ocorrera no Haiti e como ocorria nos Estados Unidos da América. Ressaltamos que essa ideia não tinha sustentação na realidade, tendo em vista as inúmeras revoltas, resistências e formação de quilombolas realizados pela população negra.

A democracia racial e o “racismo cordial”
De qualquer forma, esse discurso tomou as ruas e passou a fazer parte da construção da identidade nacional brasileira. Já anunciava a ideia de que somos formados por uma mistura de raças que não se agridem, que prevalece a ordem, a relação pacífica, que o racismo e a violência racista é episódica e não estrutural, apenas uma forma de intolerância. Ou seja, já anunciava a ideia – que seria construída mais adiante – de uma “democracia racial” no Brasil. Essa “democracia racial” demarcaria um país sem violência racial e isso fez justamente com que a violência sobre negros e negras passassem a ser naturalizadas e muitas vezes justificadas.

Na ideologia do “caráter nacional brasileiro”, a nação é formada pela mistura de três raças – índios, negros e brancos – e a sociedade mestiça desconhece o preconceito racial. Nessa perspectiva, o negro é visto pelo olhar do paternalismo branco, que vê a afeição natural e o carinho com que os brancos e negros se relacionam, completando-se uns aos outros, num trânsito contínuo entre a casa grande e a senzala. ¹¹

Nessa direção Kabengele Munanga ¹² afirma que diferente do praticado em outros países com EUA e África do Sul, com a institucionalização da supremacia branca, por meio da segregação rígida, a classe dominante brasileira, em sua maioria, pensava a solução para o problema negro do ponto de vista da eugenia. Interessada na construção da unidade e da identidade nacional, ameaçada pelos grupos étnico-raciais diferentes e hierarquizados, a miscigenação apareceu como uma plataforma para o branqueamento do povo brasileiro. Diferente do racismo diferencialista de outras nações que buscavam a absolutização da diferença por meio de práticas segregacionistas. No caso do Brasil, o racismo seria do tipo assimilacionista, ou seja, marcado pela incorporação das diferenças étnico-raciais e culturais em torno de uma identidade nacional única.

A década de 1930 foi um marco importante desse tipo de pensamento e política. Mesmo que as teorias raciais tenham perdido fôlego nas Universidades e centros de pesquisa, ganharam as ruas e o cotidiano das pessoas. Neste período, fortaleceu-se uma positivação da mestiçagem, por meio do mito das três raças. Gilberto Freire com Casa Grande e Senzala, publicado na década de 1930, não teve dúvidas em afirmar a mestiçagem como o grande caráter nacional que influenciaria decisivamente na formação biológica da população, mas também influenciaria a produção cultural. Ele deu as bases para o que viria a ser denominado o mito da democracia racial.

A ideologia do Brasil-cadinho relata a epopéia das três raças que se fundem nos laboratórios das selvas tropicais. […], e não é difícil constatar que essa fábula é engendrada no momento em que a sociedade brasileira sofre transformações profundas, passando de uma economia escravista para outra de tipo capitalista, de uma organização monárquica para republicana, e que se busca, por exemplo, resolver o problema da mão-de-obra incentivando-se a imigração europeia. ¹³

Por essa razão, o mito da democracia racial ganha força, pois sendo misturados desde a origem, não seríamos racistas. Repousaria aí, a originalidade do racismo brasileiro, que foi competente em reforçar uma sociedade desigual e racista, sem grandes conflitos aparentes, como existiria em outras sociedades. Mas o que se edificou na prática foi um racismo mestiço e cordial¹⁴, dando a ideia de que a segregação racial no Brasil é mais branda e por isso não leva a manifestações de protesto. O objetivo é justamente esse.

Não por acaso, Sérgio Buarque de Holanda deixa escapar em sua obra prima, Raízes do Brasil¹⁵, publicado pela primeira vez em 1936, que a colonização europeia, atribuída aos europeus foi uma missão civilizatória, desconsiderando a priori as populações indígenas. Essa caracterização é seguida de outra bem mais problemática segundo o qual, a conquista europeia, na figura dos portugueses, teria sido mais flexível e menos dura, sendo assim, mais acolhedora e sem desarmonia racial. Isso resultaria numa completa ausência de orgulho racial e, portanto, de clivagens marcadas pela discriminação e preconceito. O português por ser já um mestiço, segundo Sérgio Buarque de Holanda não se assegurou no principio da hierarquia e da discórdia racial: “Com freqüência as suas relações [dos escravizados] com os donos oscilavam da situação de dependente para a de protegido, e até de solidário e afim.”

A ideia é essa: se não há racismo e nem violência racial, esses fenômenos não têm influência sobre a desigualdade e, portanto, toda a violência sobre pessoas negras é justificada por tratar-se de pessoas criminosas, bandidas que não se ajustam as relações pacíficas do povo brasileiro. A violência sobre os negros e negras aos poucos vai sendo naturalizada como algo normal para punir os desviados da passividade nacional ou como consequência de pessoas que não tiveram mérito para “subir na vida”, “conseguir ser alguém”. Viver em violência passou a ser culpa da vítima e não de quem agride. O Estado, seus governantes e instituições como a polícia passaram a exercer violência ao mesmo tempo em que tal violência era justificada e vista como normal.

Esse tipo de ideia além de distorcer a História de resistência da população negra, visa confundir e eliminar o espírito crítico, ao mesmo tempo em que busca impedir a organização consciente e solidariedade entre os grupos explorados e oprimidos. No Brasil, como não haveria racismo estrutural, apenas uma forma de intolerância, muitas vezes as demandas e reivindicações da população negra pareceram aos olhos dos outros setores subalternizados como de menor importância. No conjunto, faltava e ainda falta solidariedade dos demais explorados e oprimidos para com a causa da população negra. Solidariedade não apenas no discurso, mas na ação e reação aos casos de racismo. Muitas vezes a população negra se viu sozinha na luta contra o racismo e o seu extermínio, principalmente no século XX quando a ideia de democracia racial e homem cordial tomou conta da mentalidade do brasileiro, contrariando completamente a realidade histórica de solidariedade dos oprimidos que ocorreram entre os séculos XVI e XIX, como demonstram os exemplos supracitados.

O que parece impossível, se tornará inevitável.
Toda essa construção faz com que a indignação dos casos de violência racista seja atenuada pelo discurso do país pacífico e ordeiro. A memória da violência racial é esquecida e abrandada. No Brasil, por exemplo, não é muito difícil ver turistas tirando selfies alegres em frente a símbolos de tortura como o Pelourinho na Bahia ou em Alcântara no Maranhão. É impossível pensarmos um judeu tirando fotos sorrindo em frente ao campo de concentração de Auschwitz. Mas aqui, faz-se das senzalas lugares de construção cultural da identidade brasileira e os pelourinhos como símbolos de lazer. Ou seja, os lugares de ódio e violência no Brasil são naturalizados como espaços do passado e que não existem mais. Por essa razão, praticamente não temos museus sobre a escravidão e a violência da escravidão. A população brasileira, de conjunto, acaba não reagindo de pronto a esses fenômenos de violência levados a cabo pela polícia e outras instituições.

Mas é preciso se indignar e muito mais que isso, é necessário saber que nossa história não é de resignação. Temos que compreender os mecanismos de ocultamento da violência e as práticas de amortecimento da resistência para podermos reagir de forma organizada e contundente ao nosso genocídio.

É preciso solidariedade e ação de todos os setores oprimidos e explorados. Estes setores têm que ter a mesma indignação e resposta que tiveram com o caso George Floyde, para os crimes cometidos contra os(as) negros(as) brasileiros(as) como foram os casos de Amarildo, Cláudia, João Pedro e tantos outros em nossa recente história. Precisamos de mais antirracismo, tanto quanto se alardeia contra o antifascismo. Não é possível ser antifascista em teoria e na prática fechar os olhos conta a violência racista que opera cotidianamente em nosso país. Que a campanha antirracista, fora Bolsonaro e Mourão seja tão grande quanto a antifascita. Temos plena convicção de que isso não vai delongar.

Não vai demorar para as Revoltas Negras explodirem novamente no Brasil. Nesse dia o que parecia impossível se tornará inevitável!

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