Crise, Ciclo e desenvolvimento no capitalismo

A solução do debate Kondratiev-Trótski a partir das idéias de regulação e direção^1 2

Prólogo

A relação entre crise e ciclos econômicos e o desenvolvimento do capitalismo é uma tema palpitante, especialmente no período de uma crise. O artigo³ procura fazer um primeiro apanhado do meu entendimento sobre a questão, onde procuro desenvolver a solução do problema de maneira distinta do que a intelectualidade marxista sempre a vem tratando, em especial as naturezas objetiva versus subjetiva e o caráter econômico x não-econômico do ciclo e da dinâmica econômica.

Embora outros autores⁴ cheguem a conclusões aproximadas deste artigo, e tratem até com maior profundidade a questão da polêmica e a abordagem diferente sobre ciclo entre Trótski e Kondratiev, esses não tratam as implicações fundamentais dessa controvérsia e os seus três desdobramentos obrigatórios: (i) a relação entre o ciclo e a crise e as determinações dessa dinâmica alternante, (ii) a relação entre dinâmica de longo prazo e o desenvolvimento econômico e (iii) que os capitalismos nacionais são partes de um sistema capitalista, totalizante e mundial. Assim, também se condena qualquer compatibilidade entre a tese de “onda longa” com o entendimento trotskista de dinâmica de longo prazo do Capitalismo, inclusive uma eventual correspondência entre onda longa e ciclo longo.

Por fim, o presente artigo além do debate Trótski-Kondratiev, encontra ainda na própria literatura marxiana a solução do dilema teórico das ligações entre ciclo e tendência, entre dinâmica e desenvolvimento econômico e entre esfera política e esfera econômica, que de fundo permeou o debate. A solução é encontrada pelo método de recortar a realidade sistêmica do Capitalismo entre seus mecanismos de “regulação” e de “direção”, isto é, entre a determinação pela lei do valor e a “primazia” da política, como ficará mais claro ao final do artigo. Como consequência do artigo, esse instrumental permite ao estudioso marxista da conjuntura e/ou da trajetória de desenvolvimento superar o falso dilema “economicismo” versus “politicismo”.

(1) Apresentação

No início dos anos 1920 o economista russo Nicolai Kondratiev pioneiramente produziu um estudo sobre a regularidade do desenvolvimento da economia capitalista e definiu com base em análises estatísticas que a uma fase de expansão segue-se outra de contração. Frequentemente marxistas, e mesmo não-marxistas, costumam analisar a dinâmica de longo prazo do capitalismo a partir da teoria das “ondas longas” de Kondratiev.

Atualmente, vivemos o início de um revival do pensamento de Kondratiev, com a crise econômica mundial aparecida em 2007, finalizando um forte ciclo de prosperidade vivida pelo mundo desde o início da década de 2000. Com isso alguns intelectuais aparentemente passaram a ver nesse fato a manifestação ou prova viva da validade da dessa teoria.

A questão do desenvolvimento econômico e vários aspectos da dinâmica econômica, especialmente quanto ao longo prazo e a sua dimensão mundial, não puderam se desenvolvidas por Marx e Engels – embora constasse no escopo do plano de redação dO Capital. O que abriu uma lacuna para um longo e agudo debate sobre a concepção marxista sobre o fenômeno do desenvolvimento do capitalismo mundial.

O confronto entre as várias correntes marxistas e semimarxistas sobre desenvolvimento do capitalismo a partir da perspectiva da dinâmica de longo prazo do sistema. O debate sobre “ondas longas” do capitalismo foi utilizado como pano de fundo.

Nessa perspectiva de investigação sobre a matéria teve a participação de grandes autores marxistas e neomarxistas com obras de relevância no assunto. Autores como Paul M. Sweezy, Paul A. Baran, Maurice Dobb, Alec Nove, Michael Kalecki, Oskar Lange, Samir Amin, Theotônio dos Santos, André Gunder Frank, Rui Mauro Marini, trataram de uma forma ou de outra sobre o vínculo da dinâmica de longo prazo do capitalismo com o desenvolvimento econômico do sistema, especialmente sobre a manifestação ou não de ciclos de longo prazo e sua suposta relação com mudanças e configurações estruturais.

Nessa miríade de grandes autores e intensos debates há um debate que antecede todos, iniciado na Rússia a mais de 8 décadas atrás, e dentro do clima de polêmica que existia após a implantação da primeira revolução socialista da história, pelo criador da ideia de “ondas longas”, Kondratiev, e líder e teórico Trótski.

O próprio Trótski sempre teve como parte central de suas preocupações a questão do desenvolvimento econômico, embora não tenha sistematizado suas teorias. A respeito da dinâmica de longo prazo escreveu um artigo, A Curva de Desenvolvimento Capitalista⁵, onde formaliza algumas de suas ideias e polemiza com Kondratiev, dando um tratamento a dinâmica e o desenvolvimento econômico do capitalismo de uma maneira mais próxima da dialética materialista-histórica que seu interlocutor. Consegue analisar a dinâmica do capitalismo sem a necessidade de incorrer ao emprego da visão em termos de equilíbrio (mesmo que do tipo estático móvel), como é comum entre os economistas da tradição econômica burguesa, mas que a teoria de Kondratiev resvala, e o mecanicismo e economicismo que os próprios Marx e Engels criticavam.

Por sua vez, para Kondratiev os ciclos seriam exatamente momentos de ruptura do equilíbrio. Não por acaso Schumpeter (“Teoria do Desenvolvimento Capitalista” e “Ciclos de Negócios”) é um dos maiores divulgadores da teoria das ondas longas, o próprio trata os ciclos da mesma maneira, a partir da quebra do equilíbrio econômico, proporcionada pelo aparecimento da inovação trazida pelo empreendedor capitalista. Em Schumpeter tal perspectiva, “equilibrista”, derivava de sua origem no pensamento econômico burguês, enquanto que Kondratiev no economicismo peculiar do tipo de marxismo que era adepto, a tradição econômica marxista dos mencheviques e do “marxismo legal” russo – trabalhava, portanto, numa perspectiva de equilíbrio do capitalismo e de visão mecânica das relações e fenômenos.

Contudo, mais recentemente, são marxistas os maiores divulgadores de Kondratiev. Temos entre eles autores neomarxistas, ligados a chamada “teoria do Sistema-Mundo” (Arrighi Emanuel, Gunder Frank, Wallerstein e Theotônio dos Santos) e os da chamada “Escola da Regulação” (ou teoria da regulação sistêmica), que têm sido também grandes divulgadores. Um grande divulgador da teoria de ondas longas foi o economista e líder trotskista Ernest Mandel. Este inclusive defendia ser a teoria de Kondratiev compatível e complementar a visão de Trótski sobre desenvolvimento e dinâmica de longo prazo do capitalismo. Outros autores mais recentemente ainda, a partir de Mandel, pretendem preencher as lacunas da teoria de ondas longas com uso de elementos teóricos não marxistas. Contudo, há uma incompatibilidade entre as teorias de Trótski e Kondratiev.

Na “curva” de Trótski se conseguiria analisar os rumos dinâmicos do desenvolvimento capitalista de crises e ascensos, identificando essas modificações e as determinações extraeconômicas (políticas governamentais, luta de classe, descobrimentos científicos e tecnológicos, conquista de novos mercados, guerras, etc.), que forçam a entrada do capitalismo em suas várias e sucessivas fases, as viradas no rumo de seu desenvolvimento.

As tentativas de endogenizar os determinantes do ciclo ou de conciliar as teorias de Trótski e Kondratiev efetuadas por economistas de inspiração trotskista estão fadadas à insustentabilidade teórica e resultam da incompreensão desses autores a respeito das relações dialéticas entre dinâmica, acumulação e ciclo, entre dinâmica e desenvolvimento, e, por fim, quais os papéis respectivamente das determinantes econômicas e extraeconômicas no pensamento marxiano.

Porém, estas relações podem ser enfim elucidadas se recorrermos à incorporação teórica à teoria Trotsky da “curva de desenvolvimento capitalista”, de dois mecanismos analíticos, inclusive muito mais próximos do método científico usado por Trótski, a regulação econômica pela “lei do valor”, desenvolvida por Preobrazhensky, e a direção do desenvolvimento, expressa por Engels.

(2) As duas visões trotskistas sobre ciclo prolongada: Ernest Mandel x Richard B. Day

Há duas posições trotskistas sobre a correspondência ou não entre a visão de Trótski de “curva de desenvolvimento capitalista” e a de Kondratiev “sobre onda longa”. A primeira, a mais difundida, a de E. Mandel, de que ambas as teorias são possíveis de convergência e complementação. A segunda, de incompatibilidade total entre ambas, posição capitaneada pelo economista canadense, tradutor de Trotsky e Evgene Preobrazhensky, Richard B. Day.

Temos aqui, as referências sobre o debate, com o economista e dirigente partidário trotskista Ernest Mandel, no livro Capitalismo Tardio, o artigo La teoría de la crisis y la actual depresión económica, do argentino Claudio Karz, o artigo Ernest Mandel y la teoría de las ondas largas, e o artigo do professor Paulo Henrique Furtado de Araújo, o artigo Comentários sobre algumas teorias de ondas longas. Neste último artigo, Araújo inclusive compara brevemente Mandel com uma segunda visão trotskista, a do professor de economia canadense Richard B. Day⁶. Em “A teoria do ciclo prolongado de Kondratiev, Trotski e Mandel” (La teoría del ciclo prolongado de Kondratiev, Trotsky y Mandel), Richard B. Day escreve polemizando contemporaneamente a fase em que Mandel mais escreveu sobre o assunto, a segunda parte da década de 1970 e anos iniciais da década 1980, quando esse autor tenta explicar, o caráter crítico e as sucessivas recessões que capitalismo naquela época passava, em termos de “ondas longas”.

Contudo, o professor Araújo acha correta a abordagem de Mandel, minimizando a crítica apresentada por Day. Haveria entre ambos apenas uma diferença de interpretação quanto ao conteúdo do equilíbrio capitalista apresentado por cada um. Araújo defende que os lapsos e debilidades teóricas existentes dessa tentativa de convergência apresentada por Mandel seriam possíveis de correção com a devida complementação a partir das formulações teóricas sobre ciclos desenvolvidas pelos neoschumpeterianos, especialmente na dupla de economistas Freeman e Perez.

Mas ao lermos Day e os textos econômicos de Trotsky das décadas de 1920/30 sobre situação capitalista mundial, reunidos na rara coletânea de textos econômicos, Naturaleza y dinâmica del capitalismo y la economia de transición, incluindo o texto de 1926, La Curva del desarrollo capitalista, teremos a conclusão oposta a de Araújo. Há uma incompatibilidade entre Trótski e Kondratiev. Embora, convergência de temática em si, a percepção que há uma dinâmica de longo prazo no desenvolvimento do sistema capitalista mundial e que há também na dinâmica do capitalismo flutuações e um caráter cíclico.

(3) As “ondas longas” do capitalismo segundo Kondratiev

Na teoria de ondas longas de Kondratiev até que se ajustam bem as variações nas fases ou estágio histórico do capitalismo, principalmente em termos quantitativos e estatísticos, mas não explicam as causas das suas aparições.

Contudo, Kondratiev e os seus seguidores, exportam mecanicamente a ideia dos ciclos econômicos (de negócios ou industriais) para o longo prazo. Enquanto que Marx e Engelhas, e a partir desses, Lênin e Trótski, entre outros, falam em ciclos de 7 ou 9 anos no processo de acumulação, Kondratiev falava em ciclos de 10 e 25 e mesmo de 50 anos, mostrando inclusive tabelas estatísticas para isso.

Para Kondratiev, como depois para Mandela, a onda longa era entrecortada por ciclos de menor tempo que reforçariam ou atenuariam a situação econômica do capitalismo, que explicariam o porquê da ocorrência de recessões mais profundas ou mais leves, recessões mais longas ou mais curtas.

Kondratiev não explica a causa da onda longa. Afirma que as ondas longas são uma espécie de “lei geral do capitalismo”. Há inclusive modernamente quatro grandes teses explicativas, desenvolvida posteriormente por vários autores, e citados criticamente por Mandela. Seriam elas a “tese endogenista” (a determinação é dada pelo processo de valorização e desvalorização do capital), a “tese hegemonista” (a liderança de potências internacionais), a “tese tecnologista” (aparição e generalização de novas tecnologias, muito defendida pelos neoschumpeterianos) e a tese institucionalista (definida pela aparição de estruturas político-sociais).

Kondratiev quando muito, explica os ciclos de longo prazo apenas, em termos de tempo de rotação do capital, i.e., período em que o capital fixo se deprecia economicamente (desgaste físico e/ou obsolência tecnológica) e necessidade de substituição. O que em vários sentidos lembra um pouco o que Kalecki falava sobre a teoria do ciclo pura, em sua Teoria da Dinâmica Econômica.

Para Kondratiev também a onda e suas fases ascendentes e descentes explicariam a dinâmica dos movimentos sociais. O que eliminava a capacidade explicativa da luta de classe sobre os fenômenos e processos sociais. Tal mecanicismo e economicismo, Kondratiev se desculpava dizendo se referenciar em Marx, ignorando a repulsa do mesmo ao determinismo, ainda especialmente desses dois tipos.

Na verdade, Kondratiev havia desenvolvido tal visão em decorrência a sua adesão ideológica à corrente SR (sigla de “socialismo revolucionário”), corrente que acreditava que a Rússia não havia desenvolvido as condições econômicas para a luta pela revolução socialista, restringindo ao movimento proletário o dever de reivindicar reformas sociais e, por fim, a implantação de capitalismo avançado e do Estado burguês do tipo parlamentar. Após a revolução e o início da transição ao socialismo, os mencheviques e os SRs não desapareceram, apenas do ponto de vista organizativo e isso mesmo a partir do fim da Guerra Civil (pelos anos de 1921). Muitos apesar disso trabalharão ao longo de toda a década em órgãos do Estado, como foi o caso de Kondratiev que será um dos fundadores do Instituto de Conjuntura e funcionário da Comissão do Plano do Estado (Gosplan).

(4) O debate Trótski e Kondratiev sobre a dinâmica de longo prazo do capitalismo

Paralelo a Kondratiev, Trotskismo, debatendo dentro do partido comunista sobre situação econômico do capitalismo mundial e suas perspectivas à revolução, desenvolverá a ideia de “curva de desenvolvimento capitalista” ainda em 1921 (A Situação Mundial, um informe sobre conjuntura mundial apresentada perante o Comitê Central e reescrita como informe ao congresso da Internacional Comunista) e reapresentando-a também ainda não sistematizado em outros artigos. Contudo o fará em 1923 (A Curva do Desenvolvimento Capitalista⁷), quando aí sim sistematizará, muito em polêmica aberta com os trabalhos de Kondratiev, ao ponto de inclusive em 1926 proferirá um discurso em réplica as manifestações desse teórico em seminário, depois transformado em artigo (Sobre a Questão das Tendências do Desenvolvimento da Economia Mundial⁸).

A ideia de onda longa de Kondratiev é posterior a ideia de Trotskismo, sendo desenvolvida entre 1923 e a publicação de uma grande obra em 1926. O contexto para essas obras é o mesmo que condicionou os trabalhos de Trotskismo, o debate sobre os rumos do capitalismo na década de 1920 a partir do fim da Grande Guerra e de vários processos revolucionários em rumo pela Europa na sequência. O debate se centrava na possibilidade do capitalismo entrar em crise grave e abrir ou não espaço para convulsões sociais e políticas que deflagrariam ou reforçariam as revoluções socialistas pelos países.

Indo as duas visões, para Kondratiev a crise que o capitalismo vivia entre 1920-22 era grave, porém momentânea, pois era a fase de passagem a uma nova onda longa do capitalismo, portanto não anunciava, como afirmava certos bolcheviques, a abertura da derrocada final do capitalismo, mas sim um novo momento de recorrentes e cíclicas crises que esse sistema tinha.

Mas, para Trotskismo – mesmo antes de debater diretamente com Kondratiev – afirmava pelo oposto a vários bolcheviques. Colocava que essa crise era apenas mais uma sim de uma vasta série que o capitalismo passara, não tendo de caráter terminal, mas era muito mais grave que as anteriores, pois o capitalismo até então não havia passado por uma guerra mundial que desorganizara de uma forma brutal a dinâmica regular do mesmo (em palavras de Trotskismo “equilíbrio dinâmico”).

Essa desorganização demoraria muitos anos para encerrar – e para isso dependeria de uma grande derrota dos movimentos sociais e de um problemático rearranjo internacional – o que abria espaço para organizar a luta revolucionária socialista e derrotar, e aí sim em definitivo o capitalismo. Inclusive com essa perspectiva, contra a visão sobre essa suposta etapa de crise crônica e terminal, polemiza em um discurso de 1925, Sobre la cuestión de la “estabilización de la economia mundial” (discurso del camarada Trotskismo sobre el informe del camarada Varga), que polemiza com o economista soviético E. Varga, criador dessa linha teórica, que se tornara visão oficial naquela época do partido, muito porque já sofria com a degeneração teórica levado a cabo pela burocracia stalinista.

A “curva de desenvolvimento capitalista” de Trotsky acaba sendo expressa graficamente como uma curva em forma de “escada”, enquanto que em Kondratiev a curva de tendência no longo prazo como uma linha reta.

A primeira aponta as fases do capitalismo e as variações na direção e intensidade na constituição das forças produtivas. A segunda as oscilações em torno da tendência, uma espécie de flutuações no que seria o equilíbrio, exposto na tendência. Lembra o problema kaleckiano entre o ciclo e tendência, embora Kalecki (em Teoria da Dinâmica Econômica) sempre rejeitasse o conceito de equilíbrio, o que era lhe possível, e resultado de sua adoção, a chamada “teoria da demanda efetiva”⁹, opondo-se, portanto ao equilíbrio geral.

Embora Trotsky em Situação Mundial fale em “equilíbrio dinâmico do capitalismo” em verdade não emprega a palavra “equilíbrio” não na noção de equilíbrio da mecânica clássica, mas entendendo a categoria equilíbrio dinâmico no sentido de dinâmica regular da economia e sistema capitalista. A dinâmica capitalista para Trotsky inclusive abarcaria não apenas o plano econômico do capitalismo, mas o plano político e o plano das relações entre os Estados Nacionais.

Na “curva de desenvolvimento” de Trotsky consegue-se identificar duas relevantes questões. Por um lado, as fases sucessivas do desenvolvimento do capitalismo, constituídas a partir das vários formatos que a dinâmica do capitalismo teve, impactando na dinâmica de longo prazo. E, por outro lado, verificar que os ciclos não correspondem obrigatoriamente a prazos constantes no tempo, o que por sua vez Kondratiev não consegue explicar com suas “ondas longas” e tendência, a variação temporal que os ciclos assumem. Os prazos variam à medida que acompanham as viradas históricas, que não são exclusivas do funcionamento autônomo dos ciclos industriais, que não acontecem em um prazo pré-fixado.

(5) A convergência formulada por Mandel das ondas longas de Kondratiev com Trotsky

Portanto, a tentativa de convergência entre Trotsky e Kondratiev empreendida por Mandel ao apresentar graves lacunas e centrada no progresso tecnológico resulta mal-sucedido, não apenas pela própria não correspondência analítica plena entre as teorias, mas também, pela própria superioridade da análise de Trotsky a respeito ao problema da situação, da dinâmica e do desenvolvimento do capitalismo.

Por um lado, Mandel até que não se equivoca muito na possibilidade de uma análise de correspondência entre Trotsky com Kondratiev, desde que se respeitasse a superioridade teórica dessa análise, ou melhor, a suplementariedade. A teoria de Trotsky permitiria verificar o fenômeno da dinâmica de longo prazo do capitalismo com maior robustez e capacidade explicativa, inclusive sobre a delimitação, causa e classificação do capitalismo em fases históricas sucessivas.

Por outro lado, Mandel se equivoca na tentativa, se não bastasse de combinação como de fusão entre ambas a teorias, esforçando em reuni-las sobre a questão do progresso técnico e do incremento da forças produtivas ao longo do ciclo, taxando como fator explicativo das fases históricas. O que nega inclusive o próprio escopo teórico dele próprio, que pretendia explicar o desenvolvimento capitalista pela dialética entre esse e a luta de classes, à medida que a dinâmica e o desenvolvimento do capitalismo não é determinado pela luta de classe e sim, o inverso que a luta de classe é determinada pelos movimentos de longo prazo do capital.

Mandel revisará Kondratiev substituindo qualquer hipótese de vinculação à ideia da rotação de capital pela questão da queda decrescente da taxa de lucro e aumento da composição orgânica de capital. No qual a fase decrescente do ciclo é o momento em que ambos estão mais se manifestando no processo de acumulação, enquanto que, a sua superação por substituição de capital fixo, implicaria na reversão à fase ascendente. Tal revisão criou a brecha que permite que Araújo encaixe adições neoschumpeterianas à teoria.

Assim para Mandel haveria a cada onda longa, ou melhor, ciclo de longo prazo, um predomínio de um tipo tecnologia vinculado a adição de capital fixo realizado pela indústria. É aí que entraria as “revoluções tecno-científicas”. Dessa forma explicava que as décadas de 1920, 30 e 40 viram surgir uma revolução industrial que abriu a possibilidade ao uma nova onda longa vivenciada na segunda metade do século XX. Onde a fase ascendente correspondia às três décadas seguintes- entendidas como “Anos Gloriosos” – mas sucedidos por décadas marcadas por crises do capitalismo, a partir do início dos anos 1970, a respectiva fase descente da onda.

(6) O projeto de complementação de Mandel a partir dos neoschumpeterianos

Por sua vez, Araújo propõe a correção da formulação mandelista acrescendo-a de proposições neoschumpeterianas, o que traria não apenas um reforço ao ecletismo da teoria, mas um problema maior que uma possível hibridação, uma incompatibilidade das conclusões finais com as bases teóricas iniciais. É preciso lembrar que embora Schumpeter tenha se enriquecido na sua análise do ciclo e do desenvolvimento de longo prazo do capitalismo com as teorias e análises de Kondratiev sobre ondas longas, tinha origens e posições diferentes. Schumpeter compreendia que as inovações realizadas pelos empreendedores capitalistas eram o motor da dinâmica do capitalismo, i.e., fazia com esse sistema saísse do equilíbrio e se movesse, portanto seria assim que o capitalismo se desenvolvia. Porém Kondratiev acreditava que as inovações e incrementos de capital fixo eram consequências do patamar em que se encontrava o ciclo.

Havia, portanto uma visão oposta entre eles na relação causal entre acumulação, ciclo e inovação. Há uma incompatibilidade entre Schumpeter e Kondratiev, justamente aonde um influenciara o outro, e que mesmo nos neoschumpeteriano, que apresentam vários aspectos diferentes do mestre, nesse ponto central para a possibilidade de fusão não houve modificação.

Portanto, não há de estranhar-se que para Schumpeter a inovação acontecesse na fase descendente do ciclo, enquanto que para Kondratiev acontecesse na fase ascendente do ciclo. O primeiro pensa na ideia de “destruição criadora” proporcionada pela crise e na busca do capitalista de obter renda diferencial pela aplicação da inovação na produção. O segundo pensa que os capitalistas precisam recursos para custear as inovações obtidas no auge do ciclo e que é nesse momento que os capitalistas se lançam a centralização do capital recorrendo entre outras coisas às inovações.

Assim tal como a tentativa de conciliação pretendida por Mandel entre Trotsky e Kondratiev embora apresentasse problemas, a tentativa de Araújo entre Mandel e os neoschumpeterianos resulta em mais graves problemas metodológicos.

(7) Determinações, regulação econômica e direção do desenvolvimento

Marx e Engels, assim como Lênin e Trotsky sempre mostraram a inter-relação causa-efeito-causa entre os fenômenos econômicos e políticos. Mas, diferentemente, Kondratiev, em sua teoria das “ondas longas”, apesar de partir acertadamente de Marx e Engels, de temas como os ciclos econômicos, a relação entre a luta de classes e os movimentos do capital, o recrudescimento dessa luta em momentos de crise, porém conclui considerando equivocadamente os fenômenos políticos como mero sintoma ou reflexo do ciclo econômico.

Mas, Marx não fala da fase de crise como um momento de perturbação do equilíbrio do capitalismo, mas como momentos da dinâmica desse sistema; componente obrigatório do processo temporal de acumulação.

Não há uma oposição entre equilíbrio e desequilíbrio, entre momentos sucessivos de equilíbrio e desequilíbrio. Mas há sim a idéia de dinâmica regular ou normal (na perspectiva de auto e retro-acumulação do capital), sendo que periodicamente adicionados por momentos de crise da acumulação e da necessidade de destruição do capital excedentário, que permitirá quando superados a própria retomada da trajetória de acumulação. Isto é, momentos que a dinâmica se torna irregular e/ou instável. Com esta abordagem, há um sentido lógico na dialética da acumulação ao ciclo, que é ignorado por Kondratiev.

Embora Kondratiev parta da ideia acertada que o ciclo econômico tem determinações endógenas, a partir do próprio processo de acumulação do capital, confunde-se, estendendo tal abordagem ao desenvolvimento capitalista no longo prazo, onde esse sim, os fenômenos extra-econômicos, principalmente os políticos, especialmente o Estado, atuam determinando a dinâmica do desenvolvimento, como uma espécie de “direção”, tal como Engels diria.

Na Carta a Walther Borgius de 1894 e na Carta a Conrad Schmidt de 1890 Engels expressava em ambas uma preocupação de responder aos economicistas e aos críticos do marxismo, que acusam de ser determinista e economicista, à medida que ele e Marx reafirmavam o caráter central da determinação econômico nos processos sociais, muito embora ambos sempre reafirmaram, e com esses dois textos Engels destaca isso, que a situação econômico não é a “única causa ativa e todo o resto, apenas efeito passivo”, mas sim, que a necessidade econômico sempre se impõe, em “última instância”. Assim as relações econômicas – muito embora possam também ser influenciadas pelas demais relações políticas e ideológicas – são, porém as relações determinantes.

Como também, por outro lado, o efeito do poder, por exemplo, do Estado sobre o desenvolvimento econômico manifesta-se de três maneiras: operar indo na mesma direção do desenvolvimento, tornando-o mais rápido; pode ir de encontro, o que, porém, destrói mais a frente o próprio poder do Estado; e pode truncar certas direções do desenvolvimento prescrevendo outras.

Nesse sentido, Trotsky quando fala, nas “determinações extraeconômicas”, isto é, nas determinações exógenas, ou melhor, não-econômicas, da dinâmica de longo prazo do capitalismo, não viola a explicação marxista sobre o caráter endógeno do processo de acumulação e sua manifestação sobre os ciclos. Expressa, pelo contrário, com clareza dialética, que as flutuações cíclicas da dinâmica capitalista podem ter sua causa no próprio processo de acumulação (e logo, das crises), como a explicação de Kondratiev tenta expressar.

Porém as variações na regularidade do ciclo, como também, as fases de como o ciclo está configurado são pautados pelas determinações extra-econômicas. Como, por sua vez, a dinâmica de longo prazo não é pautada pelo próprio ciclo, mas pela configuração estrutural do capitalismo, onde as determinações extraeconômicas atuam de maneira mais forte. Dessa forma modelando o que seria assim as sucessivas “fases” (períodos) do capitalismo enquanto sistema histórico, de concorrencial ao monopolístico, dando forma ao desenvolvimento do capitalismo.

Quanto especificamente, os ciclos econômicos seriam determinados pela lei do valor, em termos expressos por Richard B. Day e Evgueny Preobrazhensky. Dessa maneira a dinâmica da acumulação sofreria uma regulação pela lei do valor. Porém a regulação seria delimitada pela direção do desenvolvimento, pautada esta pelas determinações extraeconômicas, especialmente a luta política entre as classes. O que o sociólogo brasileiro Álvaro Bianchi, estudando o pensamento de Trotsky, caracterizou de “primazia da política”¹⁰, isto é, sob certas circunstâncias e momentos, a Política torna-se fator determinante no desenvolvimento social.

Quanto à dinâmica econômica de longo prazo, mais sujeita as delimitações estruturais, i.e., as possibilidades do desenvolvimento, seria, portanto mais pautada pela direção, enquanto que a dinâmica de curto prazo, conjuntural, pautada em grande parte pela regulação pela lei do valor.

Isto porém, não invalida, pelo contrário, reafirma o que Preobrazhensky disse em A Nova Econômica¹¹ (publicado originalmente em 1926), que a “lei do valor” é a lei fundamental do desenvolvimento capitalista. Em verdade, a culpa da crise é a lei do valor, ie, ela explica a crise, como algo intrínseco ao Capitalismo, à economia de mercado. A lei do valor é como se fosse o núcleo explicativo desse sistema. A crise é resultado da própria operação da lei do valor. “A lei do valor é então incapaz de evitar a crise, a instabilidade. Num certo sentido é ela mesma motor da contradição, do movimento que gera a interrupção do processo de acumulação, consequência da ação da lei do valor”¹².

E o é sim também, à medida que as determinações extraeconômicas apenas aceleram, freiam ou truncam as direções do processo de desenvolvimento do sistema capitalista. Processo esse realizado a partir dos próprios imperativos do processo de acumulação de capitais, i.e., a lei do valor. Que levam o capital a desenvolver-se, a desenvolver as forças produtivas e as respectivas relações de produção (mas não automaticamente ao primeiro), e por sua vez a pressionar pelo desenvolvimento da superestrutura social correspondente, em suma, a desenvolver o capitalismo.

A idéia de “regulação pela lei do valor” de Preobrazhensky reforça o entendimento marxiano que o processo de acumulação, e o seu respectivo ciclo econômico, têm causas endógenas, ou melhor, as determinações econômicas têm maior peso, e resgata que o centro da análise marxiana parte dos fundamentos econômicos da sociedade e daí para o restante dos aspectos da vida social.

O ciclo é nada menos que a manifestação do caráter temporal (e recorrente) da própria dinâmica regular do capitalismo. Assim, como também a dinâmica pode ficar instável e/ou irregular, dessa maneira, a crise, a depressão e o auge aparecem como parte, momentos, da dinâmica do capitalismo.

Contrariando a lógica da burguesia quando fala em “regulação”, o Direito, o Estado, a Moral, as instituições, as políticas econômicas, as tarifas alfandegárias, as políticas monetárias, etc, são efetivadas como mecanismos que apenas reforçam a regulação exercida pela lei do valor, como mecanismos auxiliares a ela. Visam fazer com que a dinâmica regular do capitalismo se dê estável, diante do próprio caráter irracional e disruptivo da própria acumulação capitalista.

A lei do valor é o mecanismo de regulação da dinâmica e do desenvolvimento capitalista e, portanto as determinações extraeconômicas seriam o mecanismo de “direção” do desenvolvimento.

(8) Comentário final

Tal qual o desenvolvimento do capitalismo não é exclusivamente econômico, a dinâmica capitalista também não o é. Ela também é constituída pela dinâmica política e pela dinâmica das relações internacionais ou entre Estados (ver o texto Situação Mundial de Trotsky). O desenvolvimento do capitalismo é definido pela dinâmica de longo prazo e este na dialética entre os ciclos industriais, a luta de classe e as possibilidades de longo prazo do capitalismo.

Nesse sentido as determinações do Capitalismo – sistema histórico e mundial – advêm da acumulação, enquanto que, por outro lado, sua dinâmica de longo prazo está também condicionada pelas determinações extraeconômicas, à medida que as causas das crises econômicas são endógenas a esfera econômica, mas a superação dessas (e não reversão, à medida que a reversão do ciclo sim pode e/ou se dá autonomamente) é exógena ao processo de acumulação, muito embora, resida ainda sim na necessidade econômica.

A crise capitalista que vivemos – enquanto crise econômica que o mundo parece recém imerso, apesar de parecer termos superado o auge do projeto político neoliberal, e como crise da humanidade (manifesta em desemprego, miséria, injustiça social, opressão política, cataclismo ecológico, guerra, estresse, alienação, etc) – é, portanto uma crise na direção do desenvolvimento.

A revolução é isso, a construção de uma nova direção. É preciso a adoção pela superestrutura de um novo projeto político-estratégico para reorganizar a produção e a vida em nossa sociedade. O socialismo, a ditadura do proletariado, nunca se fez tão necessário economicamente.

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Notas