Faleceu no último dia 1 de outubro István Mészáros. Autor de uma vasta obra, Mészáros é, sem dúvida, um dos autores marxistas mais influentes e sérios das últimas décadas. Sua morte, infelizmente, interrompeu uma de suas maiores empreitadas: um longo tratado sobre o Estado que abarca desde as formações sociais mais antigas até o capitalismo passando pelas muitas elaborações sobre o tema, abundantes desde a modernidade. Neste artigo, no entanto, não pretendemos abordar este seu trabalho mais recente, apenas parcialmente e muito recentemente publicado, antes disso, queremos problematizar o que foi, segundo nosso juízo, o trabalho da vida de Mészáros: Para além do Capital. Principalmente porque esse livro se entrelaça com o destino da Revolução Russa, seus caminhos e descaminhos, que nesse preciso ano completa 100 anos. Mais particularmente, o trabalho de Mészáros se liga, de algum modo, ao colapso da antiga URSS, já que problematiza seus limites, insuficiências e contradições.
Evidentemente que, se tratando de um trabalho tão amplo como é o de Mészáros, uma obra que supera as 1000 páginas e expõem o resultado de 25 anos de pesquisa, não pretendemos, de modo algum, neste curto artigo, tratar desse importante trabalho em seu conjunto, mas problematizar se esse supera o que nos parece ser o limite maior de seu mestre, György Lukács: a adesão a teoria do socialismo em um só país. Esta questão ganha notório relevo pelo fato do tema central da obra de Mészáros ser justamente como ir para além do capital, cujo subtítulo é: rumo a uma teoria da transição.
Algumas notas sobre a teoria do socialismo em um só país
Como se sabe, a teoria do socialismo em um só país foi obra de Bukharin e Stálin em dezembro de 1924. Este tema é, entre todos do marxismo, certamente um dos mais incompreendidos. Diferente do que comumente se pensa, a defesa do socialismo em um só país não passa por negar pura e simplesmente a revolução internacional, não passa por negar a colaboração e solidariedade com os trabalhadores e revoluções em curso em outros países em um sentido genérico e abstrato. Nem Stálin, nem Bukharin jamais afirmaram tal coisa. A teoria do socialismo em um só país se caracteriza por postular a possibilidade do sucesso e continuidade de uma revolução isolada, isto é, a possibilidade de uma revolução socialista sobreviver e se consolidar mesmo em meio a um mundo imerso em relações sociais capitalistas. Ou seja, se antes a revolução internacional era posta como uma condição necessária para a sobrevivência de toda e qualquer revolução socialista em âmbito nacional, agora, segundo essa nova teoria, uma revolução internacional poderia até ser desejável, mas não necessária. Nas palavras de Stálin: “A vitória do socialismo num só país é evidentemente possível e provável, mesmo se este país é menos desenvolvido do ponto de vista capitalista e mesmo se o capitalismo subsiste em países mais desenvolvidos do ponto de vista do capitalismo” (STÁLIN, 1990).
Nesse sentido, a teoria do socialismo em um só país não se contrapõem unicamente a teoria da revolução permanente de Trotsky, com suas especificidades, mas se contrapõem ao internacionalismo tal como legado por Marx e Engels. Ambos consideravam ser impossível a superação do capital no âmbito puramente nacional. Sem o êxito da revolução internacional, cedo ou tarde, teríamos em qualquer revolução nacional necessariamente a restauração do capitalismo, quer seja por interferência externa, quer seja pela impossibilidade de reprodução interna de um modo de produção pretensamente “socialista” em meio ao capital.
Ao sustentar a efetividade de um modo de produção socialista nacional em meio a um mundo capitalista, em texto de 1938, Stálin parece resumir a possibilidade da restauração capitalista na URSS a intervenção militar externa e não tanto em função de sua dinâmica interna: “pode-se considerar como definitivo o triunfo do socialismo em um só país, se este se encontra em um cerco capitalista e não está completamente assegurado contra o perigo da intervenção e de restauração? É claro que não”. Ora, é unicamente sobre esse prisma da intervenção (militar) externa de potências capitalistas hostis que Stálin “reinterpreta” as inúmeras afirmações de Lênin sobre a necessidade da revolução internacional. Ele diz ainda que “como não vivemos em uma ilha, mas sim em um ‘sistema de Estados’, grande parte dos quais mantém uma atitude hostil contra o país do socialismo, criando o perigo de uma intervenção e de uma restauração, dizemos clara e honestamente que o triunfo do socialismo em nosso país não é ainda definitivo” (STALIN, s.d., p.493)..
Ora, longe de ser um mero debate literário, sob a perspectiva da teoria do socialismo num só país, toda a intervenção internacional da URSS será alterada por meio da Terceira Internacional. As suas seções passaram a priorizar a sobrevivência da URSS ante a expansão da revolução. Daí o apoio a coalização com os republicanos na Espanha para que a “pátria socialista” recebesse apoio da Inglaterra e França em uma guerra que se anunciava; daí o pacto com Hitler; daí o apoio a frente popular francesa; ao Kuomintang na China e as inúmeras burguesias nacionais sob o critério da defesa da União Soviética.
Como se sabe, Mészáros foi secretário de Lukács entre 1951 e 1956 e um dos grandes divulgadores das elaborações desse último. O apoio de Lukács a teoria do socialismo em um só país é largamente documentada, desde pelo menos a sua Carta sobre o Stalinismo em 1957 até os Diálogos de um pensamento vivido, entrevista concedida em seu leito de morte. Por exemplo, na Carta sobre o Stalinismo, apesar de criticar Stálin em vários outros aspectos, Lukács afirma que “Stalin se revelou um estadista notável e que via longe. Sua enérgica defesa da nova teoria leninista quanto à possibilidade do socialismo em um só país, contra os ataques de Trotsky, representou, como não se pode deixar de reconhecer hoje, a salvação da revolução soviética” (LUKÁCS, 1977, p.3). Inúmeras outras passagens poderiam ser citadas no mesmo sentido.
Ocorre que, em Para além do capital, Mészáros faz justamente a autocrítica de seu mestre nesse domínio. Chega ao ponto de afirmar que a adesão a tal teoria seria um limite fatal de Lukács para desenvolver uma crítica radical ao que se passava na URSS. Para Mészáros, “como já se tinha comprometido completamente com a procura de soluções na margem de ação criada pelo elo mais fraco da cadeia e, subsequentemente, pelo ‘socialismo em um só país’, ele não tem mais liberdade de questionar em termos substantivos as determinações e consequências fatais dessa margem de ação para o movimento socialista historicamente dado” (MÉSZÁROS, 2002, p. 487). O presente tema é recorrente na obra de Mészáros, particularmente no capítulo 17. Em todos os casos ele afirma ser “impossível sustentar a ideia[…] de que a conhecida estratégia de Stalin do “socialismo em um só país” tivesse tido qualquer chance de ser realizada” (MÉSZÁROS, 2002, p. 727).
Teria o autor de Para além do capital, na especificidade de sua elaboração, de fato superado a teoria do socialismo em um só país e deixado para trás os limites de seu mestre? É o que iremos analisar a partir de agora.
Entre o capital e o capitalismo
A tese central da obra de Mészáros e, pensamos, decisiva para o tema aqui em debate é a distinção entre capital e capitalismo. Para nosso autor, a URSS foi para além do capitalismo, mas não do capital, o que justifica sua designação dos regimes soviéticos como sendo pós-capitalistas. Para ele, “a tragédia das sociedades pós-capitalistas de tipo soviético foi o fracasso na realização dessa difícil tarefa histórica, na medida em que seguiram a ‘linha de menor resistência’ – ao propor o socialismo sem radicalmente superar os pressupostos materiais do sistema do capital” (MÉSZÁROS, 2002, p. 726). Ora, em que consiste, então, essa distinção? Quais seriam os pressupostos materiais do capital não superados pelos regimes soviéticos? Vejamos.
Ao caracterizar o que seria capitalismo, curiosamente, Mészáros remete aquele conjunto de determinações que Marx, em O Capital, anuncia como traços distintivos do capital. Seriam eles: “a produção para a troca”, “a própria força de trabalho é tratada como mercadoria;”, “a motivação do lucro é a força reguladora fundamental da produção”, “o mecanismo vital de formação da mais-valia, a separação radical entre meios de produção e produtores, assume uma forma inerentemente econômica”, “a mais-valia […] é apropriada privadamente pelos membros da classe capitalista”e, ainda, “a produção do capital tende à integração global, por intermédio do mercado internacional, como um sistema totalmente interdependente de dominação e subordinação econômica” (MÉSZÁROS, 2002, p. 736-37).
Ora, posto tais determinações como integradoras do que viria a ser o capitalismo, Mészáros admite que “falar de capitalismo nas sociedades pós-revolucionárias[como a ex-URSS] […] implica o desprezo ou a confusão das condições objetivas do desenvolvimento, com sérias consequências para a possibilidade de entendimento da natureza real dos problemas em questão” (MÉSZÁROS, 2002, p. 737). No entanto, o capitalismo seria apenas uma forma particular da produção do capital, mas não o capital enquanto tal.
Nesse ponto já é possível entrever que Mészáros recorra a uma “definição” de capital mais ampla que a de capitalismo, já que este é apenas uma “fase particular da produção do capital”, de modo a abarcar os países que ele denomina de regimes soviéticos como partícipes, de algum modo, dessa nova acepção de capital assim alargada. E realmente, esse é o caminho que percorre.
Para Mészáros, “o capital em seu ser-para-si é a personificação necessária do capital que, dependendo das circunstâncias históricas específicas, pode ou não ser o proprietário capitalista privado dos meios de produção. O que decide a questão é a relação-capital na qual o controlador do trabalhador […] enfrenta e domina o trabalhador” (MÉSZÁROS, 2002, p. 720). Em termos mais simples, a subordinação do trabalho ao capital não exige, necessariamente, a figura do capitalista individual, já que o capitalista é a personificação do capital nas sociedades capitalistas, mas não sua forma de personificação necessária. O que seria necessário, então, para termos uma forma de sociedade baseada na relação-capital? Mészáros enumera quatro condições:
a separação e a alienação das condições objetivas do processo de trabalho do próprio trabalho;
a imposição de tais condições objetivadas e alienadas sobre os trabalhadores como um poder separado que exerce comando sobre o trabalho;
a personificação do capital como “valor egoísta” […] que persegue sua própria autoexpansão, com uma vontade própria (sem a qual não poderia ser “capital-para-si” como controlador do sociometabolismo); […] a forma de capital pós-capitalista herdada e reconstituída faz emergir sua própria personificação na forma do burocrata […];
a equivalente personificação do trabalho […] o que ocorre quando pensamos na categoria de “trabalho” como o trabalhador assalariado sob o capitalismo ou ainda como o “trabalhador socialista” cumpridor e supercumpridor de normas sob o sistema do capital pós-capitalista, com sua forma própria de divisão horizontal e vertical do trabalho. (MÉSZÁROS, 2002, p. 720-21)
Tracejada tais condições como típicas do “capital para-si”, Mészáros pode finalmente caracterizar os regimes soviéticos como uma espécie de subsistema do capital, mesmo sendo distinto de uma de suas formas particulares: o capitalismo. Nas palavras de Mészáros: “Essas quatro condições básicas são constitutivas do ‘sistema orgânico’ do capital e compatíveis com todos os tipos de transformações parciais sem que isso altere sua substância. O capital pode, portanto, mudar prontamente a forma do seu domínio enquanto estas quatro condições básicas não forem radicalmente superadas pela formação de um sistema orgânico alternativo, genuinamente socialista” (MÉSZÁROS, 2002, p. 720-21).
As inconsistências da acepção de “capital” em Mészáros
Pensamos, entretanto, que a acepção de capital de Mészáros, que acima esboçamos rapidamente, apresentam várias inconsistências em relação a fonte primeira de suas reflexões que é Marx. Particularmente a obra que ele mais vezes recorre em sua obra: os Grundrisse. Vejamos, de início, ponto a ponto, cada uma das condições acima indicadas propostas por Mészáros como definidoras da relação-capital.
No primeiro ponto é dito da “separação das condições objetivas do processo de trabalho do próprio trabalho”. Esse aspecto, de fato, é repetido por Marx quase uma centena de vezes nos Grundrisse. No entanto, ela seria de fato satisfeita no caso dos regimes soviéticos? Para responder a essa questão é necessário examinar quais seriam essas “condições objetivas do processo de trabalho” que o capital pressupõem como separadas do trabalhador. Os manuais de marxismo normalmente tratam da separação entre os trabalhadores e os meios de produção, mas a questão é mais complexa do que parece a primeira vista. Principalmente porque os meios de subsistência do trabalhador são necessários para sua reprodução e sobrevivência, sendo, assim, uma condição objetiva do processo de trabalho. Por esse motivo, é necessário expropriar o trabalhador também dos meios de sua subsistência – não apenas sua propriedade, mas também sua posse garantida por uma classe ou instituição – para que ele esteja de fato separado das “condições objetivas do processo de trabalho”. Marx, nos Grundrisse, enumera quatro condições objetivas das quais o trabalhador foi separado, possibilitando, assim, o surgimento do capital: 1) a relação em que o indivíduo que trabalha é proprietário da terra enquanto membro de uma comunidade. 2) a relação em que o indivíduo é proprietário dos instrumentos de trabalho. 3) a relação em que o indivíduo é proprietário do fundo de consumo para sua sobrevivência. 4) relação em que o indivíduo que trabalha faz parte diretamente das condições objetivas de produção, como o escravo e o servo. (MARX, 2011, p. 408)
Ora, a princípio podemos concordar com Mészáros de que nos regimes soviéticos os trabalhadores não eram proprietários dos meios de produção, mas o Estado controlado pela burocracia, confirmando que a separação das condições objetivas (1) e (2) era satisfeita nos regimes soviéticos. No entanto, seriam os trabalhadores soviéticos expropriados do fundo de consumo para sua sobrevivência? Ora, tal fundo, fortemente negligenciado nas análises correntes das classes sociais, consiste em uma reserva oriunda de um trabalho anterior que possibilita ao indivíduo exercer sua atividade particular, produtiva ou não. Esse é o caso, por exemplo, das castas burocráticas características do despotismo oriental, ocupem elas funções de natureza religiosa ou administrativa. Embora possa parecer que não são proprietários de nada, além de receberem uma remuneração periódica, os integrantes de tais castas não são trabalhadores assalariados, já que tem garantido o fundo de consumo para sua sobrevivência pelo Estado. Nesse sentido, o conceito de trabalhador assalariado é correntemente confundido com a mera existência de um pagamento periódico aquele que trabalha, o que é falso.
A noção de trabalhador assalariado pressupõem que não exista nenhuma instituição (estatal ou não) que garanta sua subsistência, tornando necessária a continua revenda de sua força de trabalho no mercado e, portando, a existência de um mercado de trabalho. Somente assim podemos dizer que ocorrera uma “separação entre o trabalhador e as condições objetivas de seu trabalho”. O próprio Mészáros admite que este não é o caso nos regimes ditos “pós-capitalistas”, segundo ele o “modo político de extrair o trabalho excedente se tornou necessário no sistema do capital de tipo soviético porque era estruturalmente incompatível com as exigências objetivas de montar e manter em operação um mercado de trabalho pós-revolucionário” (grifo nosso) (MÉSZÁROS, 2002, p. 780). Ora, se assumirmos que o Estado burocrático é o proprietários dos meios de produção e, além disso, que não existe um mercado em que o trabalhador vende livremente sua força de trabalho, ou teremos que assumir que os trabalhadores tem garantido a posse do fundo de consumo (caso 3), ou, então, que o Estado burocrático é o proprietário, também, dos trabalhadores (caso 4). Em ambos os casos a condição “da separação das condições objetivas do processo de trabalho do próprio trabalho” assinalada por Mészáros não é satisfeita.
Já a segunda condição indicada por Mészáros como distintiva do capital para-si, a imposição de condições alienadas sobre os trabalhadores como um poder separado e que comanda o seu trabalho, acreditamos ser ainda mais difícil de sustentação. Na verdade é uma condição um tanto estranha para definir uma relação-capital, já que em todas formas de organização social marcadas pela exploração de uma classe sobre a outra temos um poder externo que comanda o trabalho dos indivíduos. O que diferencia a forma capital é justamente o fato dessa dominação não ser direta de indivíduo para indivíduo, ou implementada diretamente por uma casta ou classe dotada de poder político, mas econômica, isto é, efetivada sob a mediação das determinações, a princípio, impessoais do mercado. Nos Grundrisse, Marx diz que a “troca privada de todos os produtos do trabalho, das atividades e das capacidades está em contradição […] com uma distribuição fundada na dominação e subordinação (naturais e espontâneas, ou políticas) dos indivíduos entre si” (MARX, 2011, p. 107).. Ou seja, não é a dominação e comando direto de uma classe social sobre a outra que constitui a especificidade do capital, mas exatamente a dominação indireta, mediada pela compra e venda no mercado. Nesse sentido Marx diz explicitamente que “o capital diferencia-se da relação de dominação precisamente porque o trabalhador se defronta com ele como consumidor e ponente de valor de troca, na forma do possuidor de dinheiro, como simples centro da circulação” (MARX, 2011, p. 344). Em outro momento, Marx inclusive diferencia o “trabalho forçado imediato”, marcado pela dominação direta, do “trabalho forçado mediado”, típico do capital, marcado pela dominação indireta, já que existe a mediação do mercado. Diz ele que “riqueza não se confronta com trabalho forçado imediato como capital, mas como relação de dominação” (MARX, 2011, p. 256). Como se vê, a existência da dominação, da imposição, do comando externo sobre o trabalho é absolutamente insuficiente para fazer de uma relação de dominação uma relação-capital.
Já a condição (4) assinalada por Mészáros diz sobre personificação do trabalho. Ocorre que segundo Marx, a personificação do trabalho é incompreensível sem a noção de valor e trabalho abstrato. É justamente pela forma social capitalista igualar, por meio da troca, o conjunto dos trabalhadores, que eles podem ser visto, ante o capital, como tempo de trabalho personificado. Nessa situação Marx diz que o “trabalhador […] não é mais do que tempo de trabalho personificado. Todas diferenças individuais se dissolvem na distinção entre trabalhadores” (MARX, 2013, p. 317). Toda colorida “multidão de trabalhadores de todas as profissões, idades e sexos que nos atropelam com mais sofreguidão do que as almas dos mortos a Ulisses, e nos quais se reconhece à primeira vista […] as marcas do sobretrabalho” são indistintamente igualados. Por isso, “diante do capital, todos os seres humanos são iguais” (MARX, 2013, p. 327). Ora, como se vê, não se trata de uma personificação meramente subjetiva presente na mente de um burocrata que quer explorar a todos. Ao contrário, existe um processo social objetivo que despersonaliza os indivíduos e personaliza sua atividade genérica medida pelo tempo de trabalho. Onde encontrar esse processo em uma sociedade em que o conjunto dos trabalhadores não se confrontem com o capital enquanto vendedor de sua força de trabalho?
Como se vê, as três condições que anunciamos acima podem ser impugnadas com a mera contatação de que não é possível pensar uma relação social capital sem que exista trabalhadores assalariados vendedores de sua força de trabalho no mercado. Para além disso, pensamos que a condição (3) colocada por Mészáros encerra problemas ainda mais profundos: a personificação do capital considerada enquanto um “valor egoísta” […] que persegue sua própria autoexpansão, com uma vontade própria”. Ora, é estranho que essa expressão, “valor egoísta”, utilizada por Marx nos Grundrisse em um trecho que remete, claramente, a tradição liberal, possa ser elevada ao estatuto de categoria fundamental para definição do capital. Mais ainda, como falar, rigorosamente e em termos marxistas, de valor em uma sociedade que não é regulada pela troca? Que autoexpansão é esta se Mészáros não fala de mais-valia, mas, antes, de trabalho excedente? A acepção de capital fundada no trabalho excedente puro e simples, que não seja na forma da mais-valia, é negada explicitamente por Marx: “o capital não inventou o mais-trabalho. Onde quer que uma parte da sociedade detenha o monopólio dos meios de produção, o trabalhador, livre ou não, tem de adicionar ao tempo de trabalho necessário a sua autoconservação um tempo de trabalho excedente a fim de produzir os meios de subsistência para o possuidor dos meios de produção”. Seja este um “ateniense, o teocrata etrusco, o cidadão romano, o barão normando, o escravocrata americano, o boiardo valáquio, o senhor rural moderno ou o capitalista” (grifo nosso) (MARX, 2013, p. 309). Além do mais, nos parece bastante questionável a tese de que os estados soviéticos eram regidos por uma lógica de autoexpansão. Certamente, procuravam ampliar o trabalho excedente a fim de garantir os privilégios da casta burocrática e mesmo garantir as trocas e pagamentos com os países capitalistas externos, no entanto, se objetivos de acumulação e autoexpansão existiam, deve-se constatar que falharam cabalmente, como demonstra a restauração capitalista.
Por fim, é curioso que a teoria de Mészáros do capital sem capitalistas se baseie em uma passagem dos Grundrisse em que Marx diz exatamente o contrário. Nesse trecho se diz que, se é verdade que o capital consiste em uma relação social, um modo de relacionamento específico entre os homens na produção, jamais pode ser considerado independentemente dos homens que ele pressupõem e reproduz. Não sem razão, “o capital é ao mesmo tempo necessariamente capitalista, e a ideia de alguns socialistas, segundo a qual precisamos do capital, mas não dos capitalistas, é inteiramente falsa” (MARX, 2011, p. 421). Nesse trecho Marx se refere, dentre outros, aos chamados socialistas ricardianos como John Gray, Thomas Hodgskin e John Francis Bray, bem como Proudhon. Segundo eles, sob diferentes matizes, a propriedade privada dos meios de produção deve ser abolida em benefício de cooperativas pertencentes à associações de trabalhadores e, nesse sentido, advogam a eliminação dos capitalistas concomitantemente a conservação do capital. Contra todos eles, para Marx, da mesma forma que “na troca entre capital e trabalho, o trabalho enquanto tal, existente para si, apareceu necessariamente como trabalhador ”, “o capital existente para si é o capitalista”. Sem dúvida, o capital pode se separar de um capitalista singular, mas “perdendo o capital, ele perde a qualidade de capitalista. Por conseguinte, o capital é decerto separável de um capitalista singular, mas não do capitalista que, enquanto tal, se defronta com o trabalhador”. Da mesma forma que o “trabalhador singular também pode deixar de ser o ser-para-si (Fürsichsein) do trabalho; pode herdar, roubar dinheiro etc. Mas deixa então de ser trabalhador ” (MARX, 2011, p. 236)
Além desses elementos, fica claro que Mészáros negligencia cabalmente a esfera da circulação do capital, sobretudo porque essa esfera impugnaria diretamente sua acepção ampliada deste. Marx insiste, inúmeras vezes, que o capital é uma unidade de produção-circulação e, como é sabido, todo Livro Segundo de O Capital está destinado ao tema da circulação. Esse livro jamais é citado por Mészáros. Ainda no Livro Primeiro é exposto que a formula geral do capital é D-M-D’. Ocorre que esta fórmula não remete a troca de mercadorias-produto no mercado, mas a compra e venda da força de trabalho. Não é o trabalho excedente puro e simples que a caracteriza, mas o fato do trabalhador trocar sua força de trabalho por um equivalente em dinheiro (D-M), mas ser o consumo dessa mercadoria força de trabalho (que ocorre fora da circulação, na esfera de produção) que valoriza o valor (M-D’). Sem forma-valor que, por sua vez, pressupõe a troca de mercadorias generalizada, inclusive a mercadoria força de trabalho, não se têm mais-valia e nem capital. Mészáros reduz a mais-valia a seu conteúdo a-histórico, o trabalho excedente; reduz o processo de valorização do valor ao processo material de produção; reduz a forma social-valor, que pressupõe a circulação geral de mercadorias, a um valor abstrato (valor egoísta) e, assim, transforma a forma histórica capital em um capital esvaziado de seu conteúdo essencial. Faz o exato oposto de Marx que caminha de conteúdos mais gerais para suas respectivas formas históricas específicas.
Para além do socialismo em um só país?
Ora, dito isso, ressaltamos que, segundo nosso juízo, os regimes soviéticos, de fato, não superaram o capital, no entanto, não pelos motivos indicados por Mészáros. No Livro Segundo de O Capital, amplamente ignorado por nosso autor como foi dito, em uma longa passagem que citamos integralmente, Marx traz uma explicação que nos permite deduzir em que sentido podemos dizer que os regimes soviéticos não superaram o capital:
Dentro de seu processo de circulação, em que o capital industrial funciona como dinheiro ou como mercadoria, o ciclo do capital industrial, seja como capital monetário ou como capital-mercadoria, entrecruza-se com a circulação de mercadorias dos mais diferentes modos sociais de produção, na medida em que essa circulação for, ao mesmo tempo, produção de mercadorias. Pouco importa se as mercadorias são o produto de um sistema de produção baseado na escravidão, ou do trabalho de camponeses (chineses, ryots indianos), ou de comunidades (Índias Orientais holandesas), ou da produção estatal (como aquela que, baseada na servidão, ocorre em certas épocas primitivas da história russa), ou de povos caçadores semisselvagens etc.: seja qual for sua origem, elas se confrontam, como mercadorias e dinheiro, com o dinheiro e as mercadorias em que se representa o capital industrial e entram tanto no ciclo deste último quanto no do mais-valor contido no capital-mercadoria, sempre que esse mais-valor for gasto como renda; entram, portanto, nos dois ramos de circulação do capital-mercadoria. O caráter do processo de produção de onde elas surgem é indiferente; funcionam como mercadorias no mercado e entram como mercadorias tanto no ciclo do capital industrial como na circulação do mais-valor nele contido. É, portanto, o caráter multifacetado de sua origem, a existência do mercado como mercado mundial, que caracteriza o processo de circulação do capital industrial. (MARX, 2015, p.188-9)
Ora, como podemos ver, nos parece correto afirmar que a URSS não superou o capital. No entanto, o motivo não foi porque a especificidade de sua lógica de reprodução interna possa ser determinada como uma espécie de subsistema do capital, mas o fato de permanecer dependente, e em doses cada vez mais ampliadas, do mercado mundial. Os produtos comprados pela URSS do mercado externo atuavam nestes como capital-mercadoria. Da mesma forma, as mercadorias vendidas atuavam no exterior como capital mercadoria. Isso sem falar no capital monetário em permanente intercâmbio com os estados soviéticos a partir da dívida pública constituída pela URSS desde o pós guerra. É do ponto de vista do mercado mundial que o capital penetra seus tentáculos sobre os regimes ditos soviéticos por todos os poros da cabeça aos pés, impondo, é claro, contradições internas de todos os tipos. Entendida nesses termos, os limites da União Soviética nos remetem diretamente a necessidade da revolução mundial, a inadequação de um estado desse tipo imerso em relações sociais globais regidas e orientadas para a valorização do valor, independente do quão satisfatória ou não possa ser as medidas adotadas no âmbito interno.
Pensamos que, apesar de fazer corretamente a autocrítica de seu mestre, não é esse, no final das contas, o caminho indicado por Mészáros. Suas críticas se dirigem, predominantemente, aos aspectos internos da reprodução social soviética e, sobretudo, ao processo de trabalho que seria alienado, hierárquico e desigual. Já o internacionalismo aparece em sua obra no mesmo sentido abstrato e subjetivo que se faria presente nos ideólogos do socialismo em um só país, isto é, como algo desejável, não como condição necessária para uma forma social além do capital. Por isso Mészáros tem que torturar os textos de Marx para enquadrar a dinâmica interna soviética no conceito de capital. Da mesma forma, a necessidade política de tomada do poder em outros países é secundarizada. Vejamos.
Mészáros parece minimizar a necessidade de tomada do poder quando diz que “a questão da ofensiva estratégica não se reduz à necessidade de ação política, apesar de esta ser uma parte necessária – mas longe de suficiente – da transformação socialista.” (MÉSZÁROS, 2002, p. 918). E mais adiante: “a alternativa hegemônica do trabalho ao domínio pelo capital é inconcebível sem a erradicação completa do capital do processo sociometabólico. Por isso, a derrubada do capitalismo pode apenas arranhar a superfície do problema.” (MÉSZÁROS, 2002, p. 919). Ainda que muitas de suas críticas sejam perfeitamente válidas, perguntamos se seria possível um processo sociometabólico radicalmente diferente, em seus fundamentos, em um país isolado.
Ora, se é verdade que a derrubada do capitalismo apenas arranha a superfície do problema, sem a teoria do socialismo em um só país, como imaginar que uma nação isolada possa ter êxito nessa tarefa? Como superar o isolamento da revolução russa sem a “ação política” de tomada do poder nos demais países do globo? No entanto, Mészáros se remete, principalmente, como dissemos, ao processo de trabalho tal como foi realizado nos regimes soviéticos. Fala em “superar a relação antagônica/conflitante na qual se executa o processo de trabalho sob a dominação estrutural hierárquica do trabalho pelo capital em todas as suas formas conhecidas e possíveis.” (MÉSZÁROS, 2002, p. 928). Ou seja, o processo de trabalho exercido sobre um controle e domínio hierárquico no sentido que ele considera ser uma alienação do trabalho tal como indicamos acima. Diz ainda da necessidade de “transcendência do fetichismo da mercadoria – necessariamente herdado do passado por todas as sociedades pós-capitalistas – é inconcebível sem que progressivamente se supere a determinação conflitante do processo de trabalho.” (MÉSZÁROS, 2002, p. 929).
Coerente com sua concepção ampliada de capital, ele insiste sempre que “a chave para que ocorram mudanças significativas na complexidade da reprodução sociometabólica é a superação radical da determinação antagônica/conflitante do processo de trabalho, tanto se tivermos em mente a extração de trabalho excedente primordialmente econômica do capitalismo como a forma politicamente dirigida do pós-capitalismo” (MÉSZÁROS, 2002, p. 930). Ora, se Mészáros tem mesmo razão nos aspectos centrais que aborda, perguntamos: como superar o fetichismo da mercadoria em uma nação isolada que precisa de um excedente cada vez mais ampliado para trocar com um mercado internacional que se rege, por sua vez, pela valorização do valor e não pelas necessidades humanas? Como superar os imperativos de uma produção rigidamente hierarquizada se o imperativo da troca não foi, e nem poderia ser, abolido em um país isolado fortemente dependente do mercado internacional?
Em resumo, Mészáros se remete, sempre, a possíveis adequações e falhas de ordem interna ao regime soviético pós-revolucionário e, não tanto, a necessidade de expansão da revolução socialista como pressuposto necessário e inescapável para superação do capital e, por isso mesmo, para a definitiva superação das debilidades de uma economia planejada (burocraticamente) em intercâmbio com nações regidas pela relação-capital.
Com essa ênfase, nosso autor não analisa a intervenção política externa da URSS nos demais países do globo, quando a defesa da pátria socialista se transformou na tarefa histórica número 1. Não analisa o fato de que os PCs mundo afora, força marxista quase sempre hegemônica naquele contexto, passaram a sacrificar os processos revolucionários internos para garantir uma situação mais cômoda com os possíveis aliados da União Soviética. Um exemplo importante é a política de Frente Popular. Como parte dessa estratégia centrada na sobrevivência da URSS, a Frente Popular passou a ser o carro chefe da Internacional Comunista a partir dos anos 30. Tratava-se de uma aliança política permanente dos PC´s com as burguesias locais. A Frente Popular serviu como freio principal em diversos processos revolucionários. Ora, se a sobrevivência da URSS e seus satélites passava para o primeiro plano, os dirigentes soviéticos não hesitaram, ainda, em dissolver a Internacional Comunista a pedido dos aliados com a entrada dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial.
O que poucos sabem é que quem primeiro formulou esta linha de intervenção de modo consciente, a Frente Popular, antes mesmo da Internacional Comunista, foi Lukács em suas Teses de Blum de 1928. Teria Mészáros realizado a crítica dessas teses? Ao contrário, ele louva o fato de Lukács ter sido o primeiro a formulá-la, motivo pelo qual sofreu forte ataque na Internacional Comunista naquele momento e diz apenas que tais teses foram “internacionalmente inovadoras” (MÉSZÁROS, 2002, p. 348).
Em resumo, o problema central é que sem uma revolução internacional os pressupostos históricos das questões levantadas por Mészáros em sua obra não estão dados. Ao mesmo tempo, nosso autor não analisa a profunda influência do stalinismo enquanto uma barreira objetiva no desenvolvimento de um sem-número de revoluções no século XX. Sem negar a relevância do problemas colocados por Mészáros, perguntamos se sua proposta “substantiva” em relação as mazelas e ao colapso dos regimes soviéticos, na medida que põe em segundo plano a ação política de tomada do poder, sem a qual a URSS não poderia superar seu isolamento, e qualquer outra revolução nacional, ainda que originada no “elo mais forte da cadeia,” não estaria a pressupor que, se as medidas internas da Revolução de 1917 fossem outras seria possível superar o capital nas sociedades pós-capitalistas e, desse modo, realizar a crença do socialismo em um só país.
Referências
LUKÁCS, G. “Carta sobre o stalinismo”. In: Temas de ciêcias humanas. São Paulo: Grijalbo, no 1, 1977.
MARX, K. Grundrisse, São Paulo, Boitempo, 2011.
______. Grundrisse der Kritik der politischen Ökonomie. Werke (Band 42) Berlin: Dietz Verlag, 1974.
______. O Capital Livro I. Rio de Janeiro: Boitempo Editorial, 2013.
______. O Capital Livro II. Rio de Janeiro: Boitempo Editorial, 2015.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002.
STÁLIN, Josef. A revolução de outubro e a tática dos comunistas russos. In: Em defesa do socialismo científico . São Paulo: Anita Garibaldi, 1990.
STÁLIN, Josef. “Carta del camarada Ivanov y respuesta del camarada Stalin” OBRAS XI