Lições históricas da Comuna de Paris: Uma antecipação de ditadura revolucionária do proletariado

 

Introdução ao debate
A Comuna de Paris, de 1871, foi um evento histórico singular! No entanto, o “[…]que é a Comuna, essa esfinge tão atordoante para o espírito burguês?” (MARX, 1871-2011, p.54)

Antes de iniciarmos a exposição é importante dedicarmos parte do texto para alguns esclarecimentos acerca dos motivos e objetivos desta pesquisa, assim como, do militante que a desenvolve, deste modo poderemos situar melhor nosso leitor frente ao trabalho que tem em mãos e a perspectiva política que buscamos desenvolver ao longo de todo o texto.

Em primeiro lugar vamos delimitar aquilo que, a meu ver, é a base não só desta pesquisa, mas de todos os posicionamentos que se podem ter frente a realidade, que é o caráter de classe que se defende. Como afirma Marx no Manifesto do Partido Comunista, “a história de todas as sociedades existentes até hoje é a história da luta de classes”, por sua vez, nos localizamos, então, em um dos campos opostos e antagônicos de sujeitos sociais, ou burgueses ou proletários¹. Esse é, portanto, o fundamento que determinará nossa posição dentro das relações sociais, em especial sob o capitalismo, e o que passa a ser, por sua vez, determinante no nível de desenvolvimento histórico produzido pela humanidade que nos é proporcionado; em outras palavras: A posição social que ocupam os trabalhadores, produtores de todos os tipos de riquezas, frente às condições de apropriação – por parte dos mesmos, em especial dos extratos mais precarizados – dessa mesma riqueza² produto do trabalho humano. Deste modo, este estudo pretende não só compreender um período histórico e as principais forças sociais em cena nesse momento, mas, buscando a compreensão desses elementos anteriores, porém, partindo da realidade mais desenvolvida, o presente, buscamos elaborar as ensinanças das lutas passadas para orientar o caminho das que virão rumo a revolução socialista.

Em segundo lugar é necessário, para localizar melhor nosso leitor, apresentar aquilo que entendemos por “lições” históricas, assim como, sem nunca perder de vista a luta de classes, retratar de que forma a experiência de 1871 entra nesse contexto, porém, tendo como protagonista os interesses de classe do proletariado. Nesse sentido, em linhas gerais, compreendemos que a história é, em função da ininterrupta luta de classes, movimento e acúmulo. Movimento pois está em constante transformação, seja pela força da natureza, ou por meio da ação transformadora do homem (o trabalho), essa última sempre em função de uma classe dominante. A transformação, que é por sua vez parte fundamental do processo de acúmulo histórico, ao passo que atende interesses de uma classe dominante, desencadeia novas relações sociais (de produção da vida) e retoma o processo. A síntese das transformações históricas é o que possibilita o acúmulo teórico de análise e comparação necessário para a superação dos limites sociais impostos pelas classes dominantes. Esse movimento a análise e estudo das experiências passadas da luta de classes fornecem parte das múltiplas determinações que compõem o complexo quadro da caótica totalidade das relações sociais que é a sociedade burguesa.

Assim, a experiência da Comuna de Paris de 1871, que é certamente onde se expressam com maior potência, até aquele momento³, as forças da classe trabalhadora na luta pela revolução socialista é, também por sua vez, fruto da história dos processos de lutas anteriores à própria Comuna e parte da bagagem atual dos partidos revolucionários e da luta do proletariado.

É importante destacar que os partidos operários, centralizados por um programa socialista revolucionário de base marxista, que se organizam nessa etapa atual da luta de classes para a revolução mundial, contém em suas raízes a história das experiências de luta acumulada pela classe trabalhadora ao longo dos séculos passados. E é, justamente, por essa história, pelo acúmulo teórico que ela contém, que os militantes revolucionários de hoje podem aprender com os erros e acertos do passado para organizarem as novas revoluções operárias. É essa memória do partido revolucionário que reivindicamos.

Nas palavras de Trotsky, em seu texto preciso que fala sobre as lições da Comuna de Paris, a questão da importância do partido revolucionário para a preservação da memória e, consequentemente, para o estudo das experiências passadas comparece. Apresentamos total acordo quanto a essa perspectiva que segue :

“El partido obrero -el verdadero- no es un instrumento de maniobras parlamentarias, es la experiência acumulada y organizada del proletariado. Sólo con la ayuda del partido, que se apoya en toda su historia pasada, que prevé teóricamente la dirección que tomarán los acontecimientos, sus etapas, y define las líneas de actuación precisas, puede el proletariado libertarse de la necesidad de recomenzar constantemente su historia: sus dudas, su indecisión, sus errores” (TROTSKY, 1921, Las lecciones de la Comune. Grifos nossos).⁴

Com isso não estamos afirmando que esse partido centralizado estava presente já em 1871, na Comuna, porém, ao passo que se constituem os partidos revolucionários e se constroem as seguintes revoluções operárias, e nesse caso o partido bolchevique na condução dos anos iniciais da revolução Russa (1917 – 1924) é o maior exemplo que temos, a experiência da Comuna de Paris e dos operários no controle do Estado é um marco histórico que contém infinitas lições que devem ser estudadas a fundo.

Contexto geral da luta de classes na França
Apresentadas algumas questões primordiais, voltamos ao fio condutor que nos levará a Comuna de 1871. Passaremos rapidamente pelos principais processos de luta protagonizados pela classe trabalhadora na França e em parte da Europa, para compreendermos qual era o contexto político da luta de classes nesse período e destacarmos que a Comuna de Paris não foi um evento descolado dos processos de luta do conjunto da classe trabalhadora, mas sim, uma condição histórica aberta justamente pelos movimentos de luta dos trabalhadores.

Em decorrência do limite do conteúdo para escrita deste artigo, será necessário apresentar apenas alguns apontamentos breves que nos indicam as linhas gerais dos processos históricos apresentados e que, assim sendo, devem ser aprofundados por meio do estudo de outras obras, tomando como base o referencial teórico apresentado.

Assim, os anos de 1831 e 1834 marcam os primeiros confrontos entre o proletariado e a classe burguesa já consolidada, que agora representa um papel reacionário no campo da luta de classes. Nessas duas ocasiões os operários da indústria têxtil de Lyon, segunda maior cidade da França, se organizaram e fizeram uma greve geral seguida de uma insurreição popular, tomando a cidade e a sede da prefeitura (governo burguês). Tinham como forma de organização os conselhos populares onde eram eleitos os delegados representantes dos trabalhadores. Ambos os levantes foram massacrados após alguns dias e os revolucionários mortos em combate ou por fuzilamento⁵. É importante destacarmos deste processo que não havia um partido que centralizasse as ações do proletariado por toda a França, nem nenhuma organização internacional de trabalhadores organizada para a revolução.

Passamos então ao ano de 1848 que tem destaque na história da luta de classes por dois eventos que se passaram ao longo desta data. O primeiro ocorrido que destacamos desse período são as ondas revolucionárias⁶ que correram toda a Europa, da Inglaterra, passando pela França, Alemanha, Itália, Áustria, etc. e que colocou, pela primeira vez, de modo internacional o proletariado em luta contra a burguesia.

O outro ocorrido do ano de 1848 que damos destaque em nossa leitura é a publicação do Manifesto do Partido Comunista, escrito por Karl Marx e Friedrich Engels, como o programa político da Liga dos Comunistas, que foi uma importante organização de trabalhadores que se desenvolveria até dar vida, no ano de 1964, a Associação Internacional do Trabalhadores (AIT), conhecida como a I internacional⁷. É nesse programa que se tem pela primeira vez escrito o princípio do Internacionalismo Proletário. Não compreendemos, porém, que foi a publicação do Manifesto que desencadeou os processos revolucionários de 1848, no entanto, é importante salientarmos que ao passo que se intensificava e desenvolvia a luta de classes, parte da vanguarda dos militantes revolucionários estavam preocupados em elaborar teoricamente as experiências que partiam da realidade pela luta da revolução socialista.

O levante: A Comuna de Paris
Segue-se no contexto da luta de classes, agora com maior centralidade na França, o ano de 1870, que marca o início da chamada guerra franco-prussiana. Napoleão III, à época imperador da França, abre guerra à Prússia (futura Alemanha) pela anexação dos territórios da Alsácia-Lorena. O imperador e seu exército são presos em batalha e se instaura, em Paris, um governo provisório (de defesa), que tinha entre suas prioridades as negociações de um tratado de paz⁸ com a Prússia, mas principalmente, conter qualquer levante operário futuro em Paris e desarmar o exército de trabalhadores. Um personagem importante para a história da França, nesse processo de capitulação à Prússia e extermínio de sua vanguarda socialista revolucionária, é Thiers, que nas palavras coerentes de Marx foi bem retratado:

Pequenas malandragens estatais.

Eterno insinuador de intrigas parlamentares, o sr. Thiers nunca foi mais do que um jornalista “capaz” e um hábil “esgrimista” de palavras, um mestre da malandragem parlamentar, um virtuose do perjúrio, um artífice em todos os pequenos estratagemas, baixas perfídias e armadilhas sutis da guerra partidária parlamentar. Esse gnomo deformado só encantou a burguesia francesa durante a primeira metade deste século (19) por ser ele a mais verdadeira expressão intelectual de sua própria corrupção de classe. E quais foram, na realidade, suas atividades diplomáticas?[…] apressar-se a travar a guerra contra a Prússia por meio de suas declamações contra a unidade alemã, envergonhar a França em 1870 por meio de sua turnê por todas as cortes da Europa e assinar, em 1871, a capitulação de Paris, aceitando a “paz a qualquer preço” e implorando à Prússia a permissão e ao meios para instaurar uma guerra civil em sua própria nação subjugada” (MARX, 2011, p. 97-8)

Existia em Paris um exército formado por trabalhadores armados, conhecido como a Guarda Nacional, que durante o período da Comuna foi responsável pela defesa de Paris e se mantinha contrário aos termos de capitulação do tratado de paz com a Prússia. Nesse contexto de capitulação, com o objetivo de conter qualquer levante operário armado, o governo capitulador manda 2 generais e seus batalhões para uma missão de desarmamento da Guarda Nacional.

“[…]Os generais Leconte e Clément Thomas foram feitos prisioneiros e fuzilados pelos mesmos nervosos soldados do 81º Regimento de Linha. Foi um ato sumário de linchamento, praticado a despeito dos pedidos de alguns delegados do Comitê Central. Leconte, um degolador com distintivo de ombro, ordenara por quatro vezes às suas tropas, na praça Pigalle, que disparassem contra um ajuntamento desarmado de mulheres e crianças. Mas em vez de disparar contra o povo, os soldados dispararam contra ele” (MARX, 1871-2011, p. 90-1)

Assim, na madrugada de 17 para 18 de março o batalhão se nega ‘abrir fogo contra os trabalhadores e se voltam contra os generais burgueses. Na manhã de 18 de março de 1871 Paris desperta com o grito de “VIVA A COMUNA!!!”. Durante 72 dias os trabalhadores se organizaram em assembléias, elegeram pelo sufrágio universal seus delegados representantes e instauraram ministérios para a gestão da máquina pública de modo a atender completamente seus interesses.

Durante o dia 18 a burguesia e seus representantes foge para Versalhes, a aproximadamente 18km de Paris, totalmente indefesa, a pé e sem suas propriedades. Após 2 meses a burguesia francesa, aliada ao antigo rival Bismarck, envia sistematicamente tropas à Paris para massacrar os comuneiros e tomar novamente a cidade. Os trabalhadores resistem bravamente até onde lhes foi possível resistir, porém, no dia 21 de maio do mesmo ano sucumbem os ultimos herois e heroinas do proletariado revolucionário francês.

Esse foi, segundo Karl Marx, um dos erros centrais cometidos pelo revolucionários durante a tomada do poder e da cidade. A fuga da burguesia e seus representantes para uma cidade próxima permitiu a sua reorganização e a possibilidade de serem feitas alianças com outros governos para pôr fim ao levante em Paris, assim como ocorreu.

“Em sua relutância em continuar a guerra civil iniciada por Thiers e sua investida impetuosa contra Montmartre, o Comitê Central cometeu, aí, um erro decisivo ao não marchar imediatamente sobre Versalhes, então completamente indefesa, pondo assim um fim às conspirações de Thiers e seus “rurais” (MARX, 1871-2011, p. 52).

Em decorrência desse ato de benevolência seguiu-se um massacre de trabalhadores revolucionŕios, por parte da burguesia. Estimam⁹ que cerca 1.7 milhões de vidas foram tiradas durante o processo da retomada de Paris pela burguesia.

Algumas medidas tomadas imediatamente pelos trabalhadores expressam o catar de classe desse processo, bem como, dos rumos que almejavam os comuneiros. Entre esses destacamos a abolição do trabalho noturno para os padeiros, a entrega imediata às organizações operárias de todas as oficinas e fábricas fechadas e a fixação de um teto para o salário dentro da cidade de Paris que não poderia exceder o salário de um operário.

Lições históricas da Comuna de Paris
Com o estudo dos eventos da Comuna é possível encontrar inúmeras lições importantes para história da organização revolucionária da classe trabalhadora. Uma série de pesquisas já foi realiza sobre o tema e, entre os militantes que já realizaram sérios estudos sobre o caráter da Comuna e suas lições se destacam Karl Marx e Friedrich Engels, que produziram sobre a Comuna durante os acontecimentos. Duas dessas lições se devem diretamente à Marx, que escreveu as cartas que dariam corpo ao livro A guerra civil na França, que trata dos eventos da Comuna. Nessa obra Marx apresenta as principais limitações do levante em Paris e de que forma essas limitações contribuíram para a derrocada da Comuna.

O primeiro dos erros foi o não uso da violência revolucionária, ou seja, deixar a burguesia fugir para se articular de Versalhes para atacar Paris. Segundo Marx era necessário que se atacasse todos os burgueses de Paris e espalhassem, assim, a revolução por toda a França. O outro erro importante que cobrou seu preço dos revolucionários foi a não expropriação do Banco de Paris, nos momentos de crise financeira da Comuna. Mais uma vez, ainda segundo Marx, para além do ato físico de ataque aos burgueses, o mais duro golpe desferido contra o governo seria em suas riquezas. Esses foram os erros que Marx apresenta e que contribuíram para o massacre dos revolucionários.

Lênin e Trotsky, dirigentes do Partido Bolchevique, que conduziu o processo da Revolução Russa de 1917, também foram grandes estudiosos das lições da Comuna de Paris e, de acordo com suas interpretações, outro erro fundamental para a derrota da revolução de 1871 foi a falta de um partido revolucionário que centralizasse a ação do proletariado em um programa único.

Assim, destaco a importância do estudo da Comuna de Paris, bem como da história dos processos revolucionários do proletariado, pelo acúmulo de experiência que trazem esses processos e, em especial, pela necessidade da construção internacional do partido revolucionário aos moldes daquele que foi capaz de levar até às últimas consequências o processo revolucionário, o partido de tipo bolchevique na Rússia de 1917.

Nesse sentido é mais presente do que nunca a máxima de 1848, de Karl Marx e Friedrich Engels: “Proletários de todos os países, UNI-VOS” (MARX & ENGELS, 1848-2010, p. 40)

-VIVA A REVOLUÇÃO SOCIALISTA !!!

-VIVA A LIGA INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES – QUARTA INTERNACIONAL !!!

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Referências

MARX, Karl. A guerra civil na França. São Paulo: Boitempo, 2011.

MARX, Karl. ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Boitempo, 2010.

TROTSKY, Leon. Las lecciones de la comune. 1921. Disponivel em: https://www.marxists.org/espanol/trotsky/1920s/1921_0204_1.htm

RICCI, Francesco. Aspectos históricos do partido revolucionário de vanguarda e de seu regime interno. In: Marxismo Vivo: Nova Época. v. 8, n 10, abril, 2017. São Paulo. Liga Internacional dos Trabalhadores, 2017.

SAGRA, Alicia. História das internacionais socialistas. São Paulo: Editora instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2005.

SAGRA, Alicia. O partido leninista: produto de um processo evolutivo ou de uma mudança revolucionária? In: Marxismo Vivo: Nova Época. v. 8, n 11, junho, 2018. São Paulo: Liga Internacional dos Trabalhadores, 2018.

Notas