Marx e a questão do Partido: uma fábrica de mitos

Nas comemorações do bicentenário do nascimento de Marx muitos acentuaram a necessidade de retomá-lo. Mesmo o jornal inglês The Economist publicou uma matéria, traduzida pelo Estadão, com o irônico título “Governantes de todo o mundo, leiam Marx”, acentuando que “seu diagnóstico sobre as falhas do capitalismo” se mostram, sobretudo hoje, de enorme relevância. Mas é claro. Antes de destacar a atualidade das ideias de Marx, o jornal inglês dedica largo espaço para criticar a sua pessoa, descrita como abominável, e sua atuação. Tudo isso recheado com falsificações históricas as mais grosseiras.

Se nem o The Economist consegue negar de modo unilateral a pertinência das elaborações de Marx, eles, conjuntamente com a maioria da esquerda contemporânea, fazem questão de negar, falsificar ou esconder duas coisas: o programa que Marx defendeu a partir do “seu diagnóstico sobre as falhas do capitalismo” e as formas organizativas que construiu tendo em vista realizar esse programa. Nesse sentido, o The Economist não se diferencia substancialmente do ex-prefeito de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad segundo o qual “tem marxista que defende a social-democracia no PSDB, há marxista no PT, no PSOL”. Em outras palavras, é como se o pensamento de Marx fosse compatível com qualquer forma organizativa e com qualquer programa. Cada um arranca o pedaço de sua obra que lhe apetece e constrói o seu “marxismo” Frankenstein.

A hipótese do partido-classe ou classe-partido
Contribuiu para essa visão de que o pensamento de Marx é um terreno baldio sobre o qual se pode construir qualquer edifício, a interpretação amplamente difundida de que o tema da organização ou do partido era secundário em seu pensamento. Várias lendas cercam essa interpretação. A primeira delas é a de que Marx entendia por partido os interesses históricos da classe trabalhadora e não uma organização específica. Em outra lenda, mais elaborada, que enganou mesmo marxistas muito sérios, a concepção de partido de Marx remetia a uma organização que englobasse o conjunto da classe operária, com todos os programas e matizes que pudessem ser encontradas em seu seio. Isto é, a ideia de uma classe-partido ou partido-classe.

Várias passagens são arrancadas de seu contexto original para sustentar, por parte de Marx, quer seja o desdém com relação ao tema da organização, quer seja a visão do partido único da classe operária. Por exemplo, no Manifesto Comunista podemos ler: os “comunistas não formam um partido à parte, oposto aos outros partidos operários. Não têm interesses diferentes daqueles do proletariado em geral. Não formulam quaisquer princípios particulares a fim de modelar o movimento proletário” (MARX & ENGELS, 1977, p.96) . Em uma entrevista já em 1878 para o Chigado Tribune, Marx diz: as “revoluções serão feitas pela maioria. As revoluções não serão mais feitas por um partido, mas por toda a nação” (1). Também é muito difundida, no mesmo sentido, uma troca de cartas entre Marx e seu amigo e poeta Ferdinand Freiligrath, quando este último confundira o termo partido com a extinta Liga dos Comunistas e Marx respondera que por “partido eu entendia o grande sentido histórico que a palavra contêm” e não “uma ‘Liga’ desaparecida há oito anos ou uma redação de jornal dissolvido há doze” (MARX & ENGELS, 1974, p. 258).

Pois bem, se é verdade que Marx empregara, em alguns casos, como nessa última carta aludida e no Manifesto, o termo partido no sentido amplo, no sentido dos interesses históricos do proletariado, no sentido de “tomar partido” de uma classe social em uma perspectiva histórica; assumir daí que ele não diferenciava, de maneira nítida e clara, a acepção de partido enquanto uma organização restrita de seu sentido mais amplo é considerá-lo como louco. Isto porque Marx ingressara e fundara organizações atrás de organizações no curso de toda sua vida. Na Bélgica, fundara o Comitê de Correspondência Comunista de Bruxelas. Pouco depois, ingressara na Liga dos Comunistas, chegando a integrar, em dois momentos distintos, seu Comitê Central. Nas revoluções de 1848-49, quando a Liga se tornara inativa em função da dispersão de seus membros, Marx ingressou e reorganizou a Associação dos Trabalhadores de Colônia, chegando a assumir sua direção ao lado do tipógrafo Karl Schapper. Fundou a Associação Internacional dos Trabalhadores – AIT – (a Primeira Internacional). O envolvimento de Marx com a AIT foi tamanho que sua casa em Londres chegou a funcionar como uma espécie de sede informal da organização. Por fim, no período final de sua vida, acompanhou de perto a formação e desenvolvimento da Social-Democracia Alemã. Apenas para citar as experiências mais duradouras e orgânicas.

Ora, com tantas experiências organizativas, Marx não poderia deixar de ter refletido teoricamente a questão. E, de fato, é o caso. Um dos exemplos mais conhecidos é a circular direcionada do Comitê Central da Liga dos Comunista em que ele anuncia sem rodeios a necessidade de um partido independente do proletariado: “a Liga deve procurar estabelecer, junto aos democratas oficiais, uma organização independente do partido operário, ao mesmo tempo legal e secreta, e fazer de cada comunidade o centro e núcleo de sociedades operárias, nas quais a atitude e os interesses do proletariado possam ser discutidos independentemente das influências burguesas” (MARX, s/d, p.83, grifo nosso). Vale ressaltar que essa circular, tal como o Manifesto Comunista, não constitui uma apreciação conjuntural e episódica das questões ali tratadas, mas apresenta certa universalidade. É o que afirma o próprio Marx na segunda circular do Comitê Central da Liga, escrita quatro meses depois: “Em nossa última circular […] apresentamos a posição que deveria adotar o partido operário e mais especificamente a Liga, tanto no momento atual como no caso de uma revolução”. Diferenciando o caráter universal da primeira circular daquele conjuntural da segunda continua Marx: “a finalidade principal desta circular[a segunda] é informar a respeito da situação atual da Liga” (MARX, 1973, p. 107).

Mas as reflexões de Marx sobre o tema estão longe de se extinguir nessa célebre circular. É o que veremos a seguir.

A luta contra as seitas puramente conspirativas
Contribui para a marginalização da atuação partidária de Marx o fato de que seus escritos sobre o tema foram deixados de lado. O abandono desses escritos facilitou a apropriação e distorção de seu pensamento por todo tipo de corrente política. Para se ter uma ideia, apenas entre 1853 e 1860, Marx publicara três livros diretamente ligados a sua atividade organizativa. As Revelações sobre o Processo dos Comunistas de Colônia em que defende seus companheiros da Liga dos Comunistas presos arbitrariamente em seu país de origem. Publicou ainda O Cavaleiro da nobre consciência defendendo suas posições contra a fração Willich-Schapper que se conformara no interior da mesma Liga. Sem falar no denso volume Senhor Vogt, uma resposta a Karl Vogt, que publicara artigos na imprensa europeia justamente com o objetivo de caluniar a atividade organizativa de Marx. Mais tarde se soube que Vogt era financiado pelo imperador francês Luis Bonaparte. Como se vê, se muitos consideram pouco relevante a atuação organizativa de Marx, o mesmo não pensava o imperador da França naquela época.

Todas essas obras, bem como estatutos, resoluções escritas ou aprovadas por Marx em todas as organizações citadas, se encontram, infelizmente, esquecidas em edições esgotadas há décadas ou na pouco acessível Obras Completas de Marx. Uma breve leitura desse material desmonta sem grande esforço o conjunto dos mitos acima levantados. Por exemplo, no livro O Cavaleiro da Nobre Consciência Marx escreve que seu antagonista na Liga, Willich, “transforma a posição do partido específico e secreto no interior de uma sociedade alemã, a que me refiro, na posição do partido no interior do proletariado” (Marx, 1854, p.482). Como podemos perceber, Willich distorce as palavras de Marx justamente por confundir suas posições para um partido e momento específico com a defesa do partido entendido no sentido dos interesses gerais do proletariado.

O caso da batalha de Marx contra Willich no interior da Liga dos Comunistas é realmente ilustrativa e desmonta, de tabela, o mito de que defendia um partido único do proletariado. Ele criticou fortemente o voluntarismo e o subjetivismo característicos dos defensores das táticas organizativas puramente conspiratórias. Era o caso de August Willich. Este defendia que a Liga deveria preparar, militar e organizativamente, a tomada do poder, independente do restante do proletariado. É a esse tipo de concepção que Marx combate no Manifesto quando diz que os “comunistas não formam um partido à parte, oposto aos outros partidos operários” ou de que “revoluções não serão mais feitas por um partido”. Disto, todavia, não se segue que um partido seja desnecessário para ganhar e disputar o proletariado no sentido indicado por Marx.

Tanto é assim que Marx dera uma batalha de morte contra as posições de Willich no interior da Liga. Mais ainda. Apoiou a separação da fração de Willich-Schapper, deixando registrado, nas atas da seção que deflagrou a cisão de 15 de setembro de 1850, o seguinte discurso:

A minoria substitui a observação crítica pela intuição dogmática, a intuição materialista pela idealista. Para ela, a roda motora da revolução não são as circunstâncias reais, mas a vontade. Nós, ao contrário, dizemos aos operários: terão que passar por quinze, vinte, cinquenta anos de guerras civis e lutas entre os povos, e não apenas para transformar as circunstâncias, mas para transformar a vós mesmos, capacitando-os para o Poder, se não for assim, podemos deitar e dormir. (MARX, 1973, p. 121-2).

No lugar de implantar de fora uma nova forma de sociedade por meio de atividades conspirativas, a função central do partido é intervir no movimento operário para ganhá-lo e educá-lo no sentido da tomada do poder. Por isso, nas Revelações sobre o Processo dos Comunistas de Colônia Marx explica que “a Liga dos Comunistas não era nenhuma sociedade de conspiradores, mas simplesmente uma sociedade que trabalhava secretamente para a organização do proletariado” (MARX, 1979, p.446).

Curiosamente, a batalha contra Willich já no interior da Liga dos Comunistas em muito se assemelha a luta com as concepções de Wilhelm Weitling, que culminara no ingresso de Marx na Liga. Trata-se do mais importante dirigente da Liga dos Justos, cuja dissolução resultou da Liga dos Comunistas. Weitling dizia: me dê um exército de 40.000 ex-presidiários e eu implanto pela força o comunismo. Como se nota, o programa defendido por Weitling é indiferente as necessidades objetivas do proletariado. Trata-se da construção de uma sociedade comunista pré-fabricada por meios exclusivamente militares.

Somente após uma longa batalha contra as concepções de Weitling, que se retirou da Liga, Marx nela ingressou. Em suas próprias palavras no livro Senhor Vogt: “o Comitê Central preparava a realização de um Congresso da Liga em Londres, onde as opiniões críticas sustentadas por nós [Engels e Marx] viriam a ser proclamadas doutrina da Liga em manifesto público [que viria a ser o Manifesto Comunista]”. Somente então, dirá Marx: “Assim entramos nela” (MARX, 1976, p.86). Esse quadro torna claro como Marx considerava fundamental a existência de uma organização específica com uma concepção programática clara e bem delimitada, ainda que, do outro lado da moeda, tenha combatido tenazmente organizações isoladas do conjunto do proletariado e afeitas a conspirações descoladas de qualquer base mais ampla.

Um organização restrita e independente dos governos burgueses
Ora, mesmo em situações reacionárias, em que a possibilidade da revolução não estivesse colocada na ordem do dia, Marx continuava a defender um modelo de partido restrito, independente e de oposição a qualquer alternativa institucional de governo. A segunda circular do Comitê Central da Liga que mencionamos acima demarca exatamente a passagem, segundo Marx, da situação revolucionária aberta em 1848 para uma situação reacionária: consumada com a vitória de Luis Bonaparte na França. Mesmo nessa nova situação, Marx se opõem a colaboração do partido com qualquer governo. Se referindo a Liga, no contexto da reação, Marx diz nas Revelações sobre o Processo dos Comunistas de Colônia que “uma sociedade dessa natureza não tem por objetivo formar o partido do governo amanhã, mas o partido da oposição do futuro” (Marx, 1979, p.449).

Willich, em sua polêmica contra Marx, utiliza exatamente o último trecho dessa passagem para acusar Marx de visar cargos em um futuro governo. No livro O Cavaleiro da Nobre Consciência, Marx responde da seguinte forma a essa indagação: “Herr Willich é tão nobre que ele astuciosamente omite a primeira parte da sentença, ‘não o partido do governo’, a fim de aproveitar firmemente a última parte, ‘o partido da oposição do futuro’. Por meio dessa engenhosa metade da sentença, ele prova que o Partido dos que buscam cargos é o verdadeiro Partido da revolução” (Marx, 1854, p.498). Como se vê, mesmo em uma situação reacionária, Marx advoga um partido que atue em função da revolução e da tomada do poder, jamais pela busca de melhorias a partir da atuação institucional no interior dos governos. De um partido com tal programa, com tal finalidade, decorre um modelo de organização extremamente restrito, devendo ser composto exclusivamente por indivíduos devotados a atividade revolucionária.

Isso fica evidente já nos Estatutos da Liga, redigidos em dezembro de 1847. Estes começavam por enunciar o programa: “A finalidade da Liga é a derrota da burguesia, a instauração do regime do proletariado, a abolição da velha sociedade burguesa, baseada nos antagonismos de classes”. Como condição para integrar a organização o estatuto dizia: “vida e atuação em consonância com o fim proposto”, “submeter todas decisões a Liga” (MARX, 1973, p. 65) e muitas outras cláusulas organizativas.

Esses estatutos foram reformulados em fins de 1850 com contribuição direta de Marx. Uma vez mais, o programa da organização é bem delimitado e deixa claro, em sua formulação, em que sentido o partido do proletariado não se separa dos interesses históricos do proletariado ao mesmo tempo que se organiza de forma restrita e secreta. Vejamos esse trecho integralmente:

O objetivo da Liga Comunista é destruir a velha sociedade – e a derrubada da burguesia – a emancipação espiritual, política e econômica do proletariado, a revolução comunista, usando todos os recursos da propaganda e da luta política para atingir esse objetivo. Nos vários estágios de desenvolvimento através dos quais a luta do proletariado tem de passar, a Liga representará em todos os momentos o interesse do movimento como um todo, da mesma forma que procurará em todos os momentos unir e organizar todas as forças revolucionárias do movimento proletariado dentro de si. Enquanto a revolução proletária não atingir seu objetivo final, a Liga permanecerá secreta e indissolúvel. (MARX, 1978, p.634)

Nas cláusulas que definiam quem pode ser membro da organização não deixa qualquer dúvida a respeito do caráter restrito da Liga, tanto em relação ao programa que professa, bem como a dedicação e compromisso de seus respectivos membros. Em verdade, tais estatutos parecem sectários diante daquelas condições que Lênin, meio século depois, defenderá para que alguém seja considerado membro do Partido operário social democrata russo. Nessas cláusulas podemos ler:

• “compreender as condições, o curso do desenvolvimento e o objetivo final do movimento proletário;

• ficar distante de todas as organizações e iniciativas particulares que se opõem ou obstruem o progresso da Liga em direção ao seu objetivo;

• mostrar habilidade e zelo na propaganda, devoção inabalável às convicções e energia revolucionária;

• manter o sigilo mais estrito em todas as questões relativas à Liga.” (MARX, 1978, p.634)

Os estatutos seguem com muitas outras cláusulas organizativas.

Cabe perguntar: como compatibilizar o mito do partido-classe ou classe-partido com uma cláusula de pertencimento que afirme que todos militantes da Liga devam se manter distantes de todas organizações que obstruem o progresso em direção ao seu objetivo final? Em realidade, temos exemplos práticos na história da Liga que atestam a aplicação desses critérios. Marx relata no Senhor Vogt, escrito em 1860, uma tentativa de acordo entre a Liga dos Comunistas e a organização suíça denominada Centralização Revolucionária. Em julho de 1850, foi entregue a Dronke, um membro da Liga, um documento para um acordo entre essas duas organizações. Apesar desse documento reafirmar que a Liga visa promover “o poder proletário com a organização de elementos preferencialmente proletários”, a organização suíça se compromete a instruir “membros que pareçam aptos para entrar na Liga comunista”. Tudo isso para viabilizar a frente entre essas duas organizações. No entanto, informa Marx de maneira categórica: “A proposta foi recusada, pois a sua aceitação era irreconciliável com o caráter da Liga, por razões de princípio” (MARX, 1976, p.108-9).

Transparece, então que Marx dedicou parte expressiva de sua vida à atividades organizativas. Batalhou por um partido independente da classe operária com um programa delimitado em bases científicas. Se opôs tanto ao núcleo clandestino e puramente conspirativo, quanto a organização assentada em bases institucionais, propensa a administrar o capitalismo, com esse ou aquele viés. O esquecimento desses momentos tão essenciais da vida, atividade e elaboração de Marx não é acidental. Está a serviço de um Marx esvaziado de seu conteúdo essencial. Um Marx distante da classe operária e da revolução socialista. Um Marx artificialmente construído após sua morte. Certamente, é esse último Marx, recortado e desfigurado, o Marx Frankenstein, que é revindicado pelo The Economist, Haddad e muitos outros no ano do bicentenário de seu nascimento.

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Notas

(1) Disponível em https://www.marxists.org/portugues/marx/1878/12/18.htm

Bibliografia

MARX, Karl. Senhor Vogt (I) . Lisboa: Iniciativas Editoriais, 1976.

______. “The Knight of the Noble Consciousness.” In Karl Marx, Frederick Engels: Collected Works, Volume 12: Marx and Engels 1853–1854. New York: International Publishers, 1854. pp. 479–508.

______. Revelations Concerning the Communist Trial in Cologne , in Marx and Engels (1979), Collected Works , Vol. 11, 1853.

______. appendices to the “Rules of the Communist League,” in Marx and Engels (1978), Collected Works , Vol. 10, 1850.

______. Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas – Karl Marx, Friedrich Engels. In: MARX, K.; ENGELS, F. Textos. São Paulo: Edições Sociais, volume 3, s/d.

MARX, Carlos. “Dos alocuciones del Comite Central de la ‘Liga de los Justos’ a sus afiliados”, in Karl Marx et alli, De la “Liga de los Justos” al partido comunista, México D.F., Roca, 1973.

MARX, C e ENGELS, F. Sobre literatura e arte. Tradução de Albano Lima. Lisboa: Editorial Estampa, 1974.

______. Manifesto Comunista. In: _______. Cartas filosóficas e outros escritos . São Paulo: Grijalbo, 1977.