Centralismo Democrático

Muitas vezes usamos a frase “liberdade total de discussão, unidade total na ação” para descrever o centralismo democrático. A frase está correta; tem utilidade para que se compreenda rapidamente (e às vezes pragmaticamente) “como a coisa funciona”, mas ela corta um pouco a riqueza do que gostaríamos de destacar aqui: o centralismo democrático é a forma organizativa necessária para se atingir o socialismo. 1

O receio diante do centralismo
Algumas pessoas que pensam em se organizar num grupo de esquerda radical têm medo de fazê-lo porque acham que perderão certa liberdade, assumirão um pensamento uniforme, ficarão com uma lógica simplista que aponta sempre uma mesma causa pra todas as consequências. Esse receio é compreensível e legítimo até certo ponto, pois provém de uma péssima imagem dos grupos centralizados, produzida historicamente pelo stalinismo. Na verdade, como mostraremos, essa péssima imagem nada tem a ver com centralismo democrático.

As formas mecânicas, simplistas ou pobres de ação e pensamento dos grupos políticos têm por base o centralismo burocrático. A principal fonte deste é o interesse material dos dirigentes. Nesses casos, aqueles que dirigem o grupo têm interesses financeiro-materiais para se manter à frente do grupo, e por isso limitam a teoria e a explicação dos fatos para controlar “seus” militantes. Isso ocorreu sobretudo nos Partidos Comunistas stalinizados durante o século XX.

Outra fonte do centralismo burocrático, possível de existência mesmo em pequenos grupos, são os interesses burocráticos de prestígio dentro do grupo. Muitas vezes não há base propriamente material para o burocratismo, mas o fato de tal sujeito aparecer como “dirigente” ou “do grupo dirigente” cria um delírio de importância ou dá uma significação tal à sua (muitas vezes vazia) existência, que faz com que tema perder posições e aja burocraticamente. Além disso, o centralismo burocrático, em grupos pequenos de esquerda, às vezes é fruto de uma miséria teórica ou política. A teoria política do grupo está aquém da realidade, e força seu corpo dirigente a impor-se por medidas burocráticas, invencionices políticas e improvisos de todo tipo.

Todas essas formas, por atender a interesses particulares, fazem com que a política do grupo seja fundada por elementos particulares (privados) antes de ser por elementos comuns.

Método burguês e método marxista
O modo de ver o mundo que coloca o indivíduo antes do coletivo é, na verdade, o modo que corresponde a todas as filosofias burguesas (ditas “modernas”) de mundo, desde o século XVII (desde René Descartes). Da mesma forma, esse modo de ver o mundo corresponde a muitas filosofias que combatem o marxismo (como a grande maioria das teorias anarquistas e mesmo as chamadas filosofias contemporâneas, “pós-modernas”). Trata-se de uma ideologia, ou uma pseudo-visão de liberdade individual – uma ilusão.

O marxismo é uma teoria que se caracteriza por compreender que o “mundo” (a realidade) se dá (é produzida) antes e aquém do recorte analítico do sujeito. O “mundo” é produzido pela síntese das diversas atividades produtoras individuais, independentemente de como o indivíduo isolado o vê. A realidade criada não é uma mera justaposição ou junção (soma) de diversas posições individuais, mas um produto onde as diversas posições individuais se dissolvem ao se juntar, fazendo desaparecer seu caráter individual, em nome de algo comum, superior, incapaz de ser produzido por uma só pessoa (mesmo a mais competente delas), algo comum que se torna a primeira força de composição de realidade e se impõe a todas as demais forças. A realidade produzida é a síntese das múltiplas determinações.

Liberdade e necessidade
No capitalismo, todavia, devido ao fato de os “produtores” serem proprietários privados, não associados de forma consciente, os homens não conseguem compreender sua própria produção coletiva – eles fazem a história coletivamente, diz Marx, sem ter consciência disso2. A síntese das atividades individuais, a produção social, aparece aos homens como algo externo. A força social é algo estranho (externo) que controla os homens. É a coisificação, reificação ou fetichismo (feitiço), onde o homem é controlado pelas coisas que produz. O capital, por mais que derive da existência da propriedade privada, é na pratica uma força social, uma força estranha que controla os homens de fora das suas individualidades produtoras e “livres”. Os capitalistas, privados, por mais que pensem que são indivíduos livres, não o são.

Assim, não há, em nossa sociedade, verdadeira liberdade. Há, rigorosamente, apenas necessidade. O que pode haver são duas posturas diante da necessidade: uma postura inconsciente da necessidade (uma postura que acha que é livre), e outra, consciente. A segunda postura, que parte da consciência da não liberdade, que sabe que as liberdades são restringidas, pode ser mais livre do que a primeira, pois, curiosamente, as pessoas que sabem que não têm liberdade individual têm a liberdade de escolher o que farão diante da sua ausência de liberdade. É o aparente paradoxo existencialista: as pessoas têm liberdade para decidir o que fazer a partir do que a história decidiu fazer das pessoas.

Mas, cabe perguntar: essas pessoas são “mais livres” de verdade? Em que sentido? Liberdade de quê e para quê? Afinal, que liberdade nos resta?

Liberdade individual necessariamente é liberdade de associação coletiva
Ora, se as pessoas conscientes da necessidade reconhecem que não há liberdade individual, a única liberdade que lhes resta é a de suprimir conscientemente sua pretensão de liberdade individual e isolada. Ou seja, a única liberdade possível no presente é a de se associar de forma consciente; de criar, conjuntamente com outras pessoas, livremente, um projeto coletivo.

Se o problema histórico do capitalismo (e também de vários outros modos de produção anteriores) deriva do fato de que as pessoas criam uma força social sem terem consciência disso, esse problema deve ser resolvido pela criação de uma força social de forma consciente, ou seja, uma força necessariamente coletiva ou organizada, conscientemente associada. Só há a verdadeira liberdade individual na associação, ou seja, na negação, de um ponto de vista superior, da pretensão do indivíduo isolado, e isso só é possível hoje pela vinculação ao movimento da única classe que não possui materialmente nada de privado: a classe trabalhadora.

Por que essa liberdade é “consciente”? Primeiro, porque as pessoas entram numa organização política quando querem, se querem, e saem quando querem. Segundo, porque elas, de comum acordo, ao entrar, abrem mão conscientemente da sua postura de certezas individuais, atuando para construir a maior das certezas: a certeza de que o que é real, e portanto mais racional, é necessariamente fruto, hoje e sempre, da produção coletiva.

Modo de produção partidário
O partido é um “modo de produção”, mas um modo de produção que corresponde ao futuro – um modo de produção coletivo, numa associação consciente, não voltada à forma mercadoria.

Se no capitalismo uma força estranha (o capital) tem vida e controla as pessoas de fora; se no capitalismo as pessoas fazem a história universal sem terem consciência disso (vivendo apenas no reino da necessidade ou na “pré-história da humanidade”, como dizia Marx), o socialismo é o contrário disso: é a autonomia, a atividade consciente e racionalmente planejada dos indivíduos livremente associados, o início da história da humanidade3.

O socialismo é uma ideia necessária, um resultado lógico, que advém das próprias contradições do capitalismo (como negação do capitalismo). Mas o socialismo não é só uma ideia, uma representação, ele, em certo sentido, é uma presentificação desde a necessária associação consciente da classe trabalhadora para resistir às mazelas do capitalismo4.

O partido da classe trabalhadora, marxista, por conter nele os elementos mais avançados da classe, associados livremente, e por organizar o conjunto da classe conscientemente para o socialismo, absorve aquilo que é ideal, como mera representação, e torna-o força presente, através de modo de produção específico. O partido presentifica a mera representação; almeja o modo de produção socialista e por isso produz (política, linha, panfletos, cartazes) dentro de um “modo de produção” partidário que emula o socialismo, colocando-o em gérmen no presente5.

É a existência objetiva, no seio da classe operária, da matéria produzida por esse “modo de produção” partidário, que aos poucos trabalha as contradições capitalistas e presentifica o socialismo, fazendo-o crescer e se ampliar, abarcando tudo; primeiro dividindo o poder capitalista, tornando-o poder dual (comitês de fábrica), em seguida poder operário e ditadura da maioria (sovietes, a verdadeira democracia: a forma de governo onde a minoria se submete à maioria)6.

A riqueza da diversidade para a síntese
Mas se o partido é um “modo de produção” ou uma produção coletiva, isso significa que sua linha política e a definição de seus dirigentes têm de ser produzidas coletivamente.

Numa situação ideal, não burocrática, se a linha política é frágil e os dirigentes são frágeis, é porque a produção coletiva ainda está frágil, ou seja, porque as capacidades individuais do conjunto do grupo ainda não estão bem desenvolvidas, porque ainda há pouca riqueza individual que transforme-se em riqueza de produção coletiva. Reina ainda a pobreza. A única saída é a formação geral e a especialização de cada um naquilo que ache que pode se desenvolver como indivíduo dentro do coletivo. A multiplicidade de potências dá a riqueza coletiva no momento da síntese.

No momento da síntese (um congresso ou conferencia, por exemplo), as riquezas individuais tornam-se uma força comum que supera as individualidades e impõe-se a elas. É o mesmo problema de um modo de produção social: não se trata de mera junção ou somatória de potências individuais, mas da síntese que produz uma força social que se impõe a todos. Assim produz-se a vontade da maioria, mas é uma vontade lastreada na riqueza das contribuições individuais, na possibilidade de que, no período de discussão congressual, por exemplo, todo militante possa se reunir com qualquer militante para discutir qualquer assunto, e produzir, individual ou coletivamente, qualquer texto, de balanço ou proposta.

A minoria se submete à maioria
O princípio do partido equivale ao princípio dos sovietes (nome russo para “conselhos”, forma de governo do socialismo): a minoria deve se submeter à maioria. Num soviete [suponha que você está dentro de um], se uma determinada política ou proposta econômica é definida pela maioria do órgão ao qual você faz parte, você, indivíduo membro do soviete daquela coletividade, mesmo sendo contrário à política aprovada, é obrigado a submeter-se a ela. Ao participar de uma forma social assim, você abre conscientemente mão de sua certeza individual em nome da possível certeza da maioria.

O mesmo vale para um partido que quer produzir no presente o que idealiza para o futuro. A minoria deve submeter-se à maioria. Se a maioria do grupo partidário define uma política e você é contrário, você deve se submeter. Se aquela política está correta ou não, somente a prática diante da história o dirá. O que define se algo é correto e verdadeiro é a prática histórica, como já ensinava Marx na segunda tese sobre Feuerbach. Não há verdades absolutas, mas apenas verdades que se realizam na história. É preciso dar tempo para que aquela proposta política se confronte com a história para provar se estava correta ou não. As individualidades devem aprender a submeter-se conscientemente ao processo histórico, que nada mais é do que a produção coletiva no espaço do tempo.

Antes da aprovação de uma determinada linha partidária (ao final de um congresso, por exemplo), você tem toda a liberdade para esclarecer por que ela é errada ou correta, propor mudanças ou linhas contrárias. Depois da aprovação da determinada linha, seja você favorável a ela ou não, terá toda a liberdade para comunicar internamente, a toda semana, os erros e acertos dela – mas não terá a liberdade para fugir dela, de não ajudar a aplicá-la (a não ser que queira sair do grupo, abdicando da possibilidade de estar errado, retornando à ilusão da certeza absolutamente individual).

Na verdade, é o indivíduo que se submete ao coletivo
A rigor, como a produção do partido é coletiva e rica, não é uma minoria que se submete à maioria, não é um jogo de partes. É o indivíduo que se submete ao coletivo, ou todos que se submetem a todos.

Isso porque, a rigor, num congresso, por exemplo, um partido define uma série de políticas e análises sobre várias situações e questões, escolhendo a tese de uma pessoa aqui, a tese de outra pessoa ou grupo acolá, a tese de uma terceira pessoa ali, etc., e produz-se assim coletivamente, sintetizando, superando as individualidades, deliberando o conjunto das posições partidárias por um cruzamento da riqueza das contribuições individuais. Às vezes, você é minoria num tema e maioria noutro, mas você sempre será minoria diante do todo7.

Mesmo as considerações sobre uma tarefa específica do presente (uma tática particular, por exemplo) devem sempre buscar se fundar numa consideração ou análise geral da conjuntura mundial, nacional e particular da situação partidária, o que, pela riqueza e complexidade dos assuntos tratados, diminui as possibilidades de que um partido divida-se simplesmente em blocos de maioria e minoria. A mera vontade por resolver de forma prática um problema particular, sem grande consideração anterior pelo todo, engendra certa lógica que tende a voltar o modo de produção partidário ao pragmatismo ou empirismo, o que tende a produzir formas de oposição mais profundas, menos fundamentadas, entre a militância, aumentando os riscos de cristalização de frações. Fundamentar a pauta de um congresso ou conferência no geral, no universal, antes de tudo, era o método leninista, o método mais eficaz do centralismo democrático de Lenin, que foi em grande medida o segredo do Partido Bolchevique para superar, de forma saudável, as oposições em seus processos deliberativos8.

É claro que haverá sempre situações em que serão produzidos blocos – uma minoria e uma maioria. Esses são momentos delicados da vida dos partidos e devem ser superados pela ampla democracia e não por formas de burocratismo. Insinuar que esses blocos correspondem sempre e necessariamente a posições de classes diferentes (dizer, por exemplo, que a minoria é “pequeno-burguesa” e a maioria é “operária”) não ajuda na superação democrática das oposições, e não corresponde à verdade9.

Assim, sob a imposição da força comum do coletivo (lastreada na riquezas da atividades produtoras individuais), tendem a ser diminuídos os riscos de frações ou facções permanentes, formas de oposição que em geral fazem a força coletiva perecer. A força coletiva admite diferenças, contrariedades, mas não contradições. Quando o grupo é tomado por contradições, por oposições mais profundas, que se cristalizam e tornam-se permanente, o coletivo tende a perecer10.

A melhor forma de eleição de dirigentes
Da mesma forma como se produz linha política, produz-se dirigentes. Estes são os que zelam pela aplicação do todo. O melhor é justamente que eles não sejam representantes de uma minoria ou de uma maioria, mas que sejam produto (síntese) de uma multiplicidade, pois assim zelam melhor pelo todo, e não por partes do todo. Em processos ordinários não se deve, portanto, buscar formas de eleição de direção por chapas majoritárias, nem constituir direções por proporcionalidade entre chapas. O marxismo desenvolveu historicamente, como melhor forma, a eleição nominal de dirigentes. Essa forma, além de seguir o princípio de eleição nos sovietes, era a usada pelos bolcheviques em seus congressos partidários. Lembremos um relato de Trotsky sobre o congresso que preparou a tomada do poder em 1917:

“Sobre as eleições do Comité central, a ata do Congresso comunicou: Lê-se os nomes dos quatro membros do Comiteê central que obtiveram o maior número de votos : Lenine – 133 votos sobre 134; Zinoviev – 132; Kamenev – 131; Trotsky – 131. Além disso são eleitos para o Comité central: Noguine, Kollontai, Estaline, Sverdlov, Rykov, Bukarine, Artem, Ioffé, Uritsky, Miliotine, Lomov. Note-se esta composição do Comité central: sob a sua direcção se cumprirá a insurreição de Outubro.”11

A forma de eleição nominal está regida pelo estatuto do partido bolchevique desde 1906. No congresso de 1905 não havia essa especificação. Ela passou a valer a partir de 1906 e seguiu assim por todo o período sadio da organização, entre eles o congresso acima citado12.

A necessidade de dirigentes
No período subsequente ao congresso, é preciso executar aquela política definida para tentar transformá-la em realidade, verificá-la diante da história. Não é possível executar tarefas, e nunca será, sem se eleger responsáveis pelas tarefas. Dado que a força social – a síntese – é coletiva, ela só poderá ser executada por meio de uma divisão social do trabalho. O trabalho de direção, coordenação dos trabalhos, é parte fundamental da divisão social do trabalho.

Esse corpo dirigente tem maiores poderes para assumir determinadas decisões justamente porque a maioria lhe atribuiu (colocou em suas mãos) o produto de sua livre e rica associação no processo deliberativo. Os dirigentes são os representantes porque representam a produção coletiva e zelam pela sua manutenção. Esses amplos poderes emanam do conjunto, do que foi definido pelo congresso (por exemplo).

Os dirigentes, sem um verdadeiro congresso, sem uma verdadeira produção coletiva, não são nada. Caso os dirigentes mostram-se incapazes de realizar as tarefas a que foram incumbidos, devem ser substituídos pelo conjunto no fórum adequado. Esse é também um princípio existente nos sovietes (conselhos), no socialismo, onde os representantes podem ser eleitos e substituídos sempre que necessário.

Depois da produção coletiva de ideias e de dirigentes, o centralismo
O centralismo é o momento da execução dos trabalhos. É o momento da disciplina férrea, da unidade do grupo, da intervenção precisa no presente como um só corpo, como um exército de homens bem treinados. Passada a discussão e produção de linhas políticas e dirigentes, é necessário executar. Se houvesse sempre, para cada coisa, momento de ampla discussão da política, o grupo seria paralisado por permanente discussão, o caráter de execução morreria e não se provaria, na história, se tal ou qual posição é correta ou errada. Assim, abdicar-se-ia do marxismo, ao abdicar-se da possibilidade de provar a verdade na história. A ausência de centralismo é na prática contraditória com o marxismo.

O trabalho do conjunto do partido deve ser dividido pelo corpo dirigente, que, justamente para ter a maior produtividade ou “rentabilidade”, deve se valer da máxima capacidade individual de cada militante em cada área, tornando a execução também a riqueza das múltiplas capacidades, e permitindo que os militantes se desenvolvam e se aprofundem ainda mais naquilo de que são capazes, tornando cada vez mais profícua a divisão social do trabalho partidário (o trabalho livremente associado e coletivo).

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O centralismo democrático é a melhor forma de garantir o modo de produção coletivo do partido. Outras formas não correspondem verdadeiramente à necessidade de se atingir o socialismo, pelo simples fato de que estão em contradição com o próprio socialismo13. Ainda assim, não há, evidentemente, fórmulas perfeitas, nem vacinas contra a degeneração e a burocracia. É preciso estar atento e forte. Centralismo democrático é a síntese racional, democrática, de diversas e ricas atividades produtoras conscientes numa organização política da classe trabalhadora; é a forma em que a força comum ultrapassa e dirige as individualidades, onde o comum é produzido e colocado objetivamente como fundamento antes do particular.


Bibliografia

GILL, G., The rules of the Communist Party of the Soviet Union. Londres: McMillan Press, 1988.

MARX, K., Para a Crítica da Economia Política.

PADIAL, R. Poesia moderna, mito e dialética revolucionária. Campinas: Unicamp, 2015.

TROTSKY, L., Em defesa do Marxismo.

TROTSKY, L., O Novo Curso.

TROTSKY, L., Minha Vida.

TROTSKY, L., História da Rev. Russa.

Notas

1Este texto, ligeiramente modificado, foi escrito como contribuição para o I Congresso do grupo de juventude Território Livre, realizado em entre junho e julho de 2017.

2Cf. o famoso prefácio de Marx a seu livro Para a Crítica da Economia Política, de 1859.

3Idem, ibidem.

4A diferença entre “representação” e “presentificação” é essencial para o marxismo e, sobretudo, para a compreensão do conceito de dialética presente no marxismo. No fundo, é a diferença entre conceitos filosóficos usados na língua alemã sobretudo por Hegel: Darstellung e Vorstellung (representação e presentificação). A dialética é modo de exposição ou representação (Darstellungsweise) do ideal, mas numa forma específica que necessariamente ganha vida, que necessariamente se presentifica ou se apresenta. Sobre isso, cf. a parte final de nossa dissertação de mestrado: PADIAL, R. Poesia moderna, mito e dialética revolucionária. Campinas: Unicamp (IFCH), 2015.

5Em certo sentido, os anarquistas, e sobretudo a ideologia “punk”, que valoriza a “atitude”, estão corretos, ao pregar que “você deve ser hoje a mudança que quer amanhã”. O problema deles é que sua atitute presente não corresponde em nada ao que deve ser necessariamente (objetivamente) o amanhã. Não se trata de um problema meramente de postura individual, de produção individual no presente, mas de produção coletiva, de um partido, ou melhor, de uma classe, no presente. Note-se também que deve-se tomar certos cuidados, aqui, com as utopias ou receitas de futuros: o partido não substitui o futuro, não é uma “sociedade alternativa”, nem dá uma representação mágica e exata do que será o amanhã. O partido, ao agir negando o capitalismo, absorve elementos do que deve ser uma vida futura. Mas essa vida só nascerá e só frutificará – só poderemos saber o que será de fato – após a socialização dos principais meios de produção em escala planetária.

6Trotsky tinha total consciência de que o partido coloca o futuro socialista no presente. Por exemplo, em debate com membros do SWP, ao falar das reivindicações transitórias do Programa de Transição (a escala móvel de salários e a escala móvel de horas de trabalho), esclarece que elas “são a descrição do sistema de organização do trabalho na economia socialista” (cf. revista Marxismo Vivo, número 7, p. 129).

7Veja-se as teses dos congressos da Internacional Comunista em seu período sadio. Elas nem mesmo eram assinadas.

8O próprio Trotsky explica que esse era o método de Lenin, e reconhece que ele próprio, Trotsky, muitas vezes cometeu erros na condução das deliberações partidárias, querendo resolver rapidamente as “questões políticas concretas”, agindo de forma empirista. Cf. TROTSKY, L., “Carta aberta ao camarada Burnham”, in Em defesa do Marxismo.

9Isso caracterizou crescentemente o método do stalinismo. Veja-se, por exemplo, as críticas que Trotsky faz a essa concepção, trazendo, para refutá-la, vários exemplos da vida do Partido Bolchevique. Cf. TROTSKY, L., O Novo Curso, cap. 3, “Agrupamentos e frações”; cf. idem, Minha Vida, cap. 36, “A oposição militar”.

10Contrariedades ou diferenças são formas de oposição dentro de uma mesma classe. Contradições são formas de oposição entre classes.

11TROTSKY, L., História da Rev. Russa, tomo II, capítulo “Os bolcheviques e os sovietes”.

12Cf. GILL, G., The rules of the Communist Party of the Soviet Union. Londres: McMillan Press, 1988. A partir de 1907, pode-se ler o seguinte em todos os estatutos: “Vacâncias no CC serão preenchidas pelos membros candidatos eleitos no congresso pela ordem determinada pelo próprio congresso”. A ordem, no caso, era a ordem dada pelo número de votos de cada pessoa que se candidatava. A eleição nominal era, na verdade, tão óbvia para os bolcheviques que, a rigor, nem aparecia propriamente regulada para os membros titulares. Ela só aparecia quando regulava a ordem de entrada dos suplentes (também por número de votos). Evidentemente – e como o texto de Trotsky na nota anterior comprova –, a eleição nominal valia também para os titulares, não apenas para os suplentes.

13Na prática, tanto o centralismo burocrático stalinista quanto as formas federalistas (anarquistas) ou menchevistas de organização política criam (ou favorecem a criação de) artifícios para que uma minoria continue controlando a maioria.

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