Marx e a questão do programa: a ditadura do proletariado

O filósofo grego Platão, comentando sobre o discurso dialético, diz que ele “precisa ser construído como um organismo vivo, com um corpo que lhe seja próprio, de forma que não se apresente sem cabeça nem pés, mas com partes bem definidas e articuladas entre si e com o todo” (PLATÃO, 1975, p.155). Ora, se no curso do século XX muitos procuraram arrancar os pés da obra e vida de Marx, decepando sua atividade partidária e organizativa, outros procuraram arrancar também sua cabeça, soterrando o programa que regeu toda sua elaboração e atividade política. Em particular, procurou-se arrancar fora o núcleo central desse programa: a tomada do poder pelo proletariado e a construção da ditadura do proletariado. Um partido sem programa é como um cego no tiroteio, que não sabe para onde ir. Da mesma forma, um programa que não tenha um partido para disputá-lo no interior do movimento dos trabalhadores, é apenas tinta impressa em um papel.

Nesse artigo indicaremos alguns momentos centrais da longa atividade de elaboração programática de Marx. Tratam-se de momentos de seu pensamento que foram, em sua maior parte, esquecidos ou distorcidos no intuito de torná-lo um mero teórico da economia ou da sociedade, afastado de toda e qualquer atividade organizativa e revolucionária.

O movimento real e uma dúzia de programas
Não é, portanto, sem razão, que uma das frases mais conhecidas de Marx sobre a questão do programa seja um trecho de sua carta a Wilhelm Bracke, onde se lê: “Cada passo do movimento real é mais importante do que uma dúzia de programas” (MARX, 2012, p. 20). Para se ter uma ideia, essa frase está na capa da edição brasileira desse escrito, publicada pela Boitempo Editorial. Descolada de seu contexto, tal citação se assemelha a máxima do social democrata alemão Bernstein: “O movimento é tudo; a meta final, nada”. Foi com esse critério que a Socialdemocracia alemã consolidou seu caminho rumo ao reformismo, autonomizando o movimento, as táticas, a atuação política institucional e relegando a estratégia para o dia do juízo final.

O que não se divulga é toda a carta em que a citação de Marx mostrada acima foi extraída. Ela aparece no contexto da fusão entre dois partidos que originou a Socialdemocracia alemã em 1875. O primeiro partido era orientado pelas concepções de Marx, os eisenachianos,, e o segundo por Ferdinand Lassalle (1).

Esta frase, todavia, quando considerada de forma isolada, falsifica de forma grosseira as posições de Marx. Na verdade, ele diz na mesma carta que embora tal unificação fosse desejável em uma perspectiva geral “engana-se quem acredita que essa vitória momentânea não custou caro demais” (MARX, 2012, p. 20). Porque a unificação custou caro demais? Justamente em função do programa aprovado no congresso de fusão: o Programa de Gotha.

Segundo Marx, “nos distanciamos totalmente desse programa de princípios e não temos nada a ver com ele”. Programa “que, como estou convencido, é absolutamente nefasto e desmoralizador para o partido”. Defende que deveria ter “sido previamente esclarecido de que não haveria nenhuma barganha de princípios”. Longe de ter defendido a unificação nos termos do programa de Gotha, Marx diz que seria melhor “ter firmado um acordo para a ação contra o inimigo comum”, possibilitando que um “programa possa ser preparado por uma longa atividade comum” (MARX, 2012, p. 20).

Como se vê, a posição de Marx é clara e não deixa margem para qualquer ambiguidade. Ele se opôs a unificação entre o Partido de Eisenach, o qual estava ligado, e o partido dirigido por Lassale nos termos do Programa de Gotha. Antes de levar a cabo tal unificação sob uma base programática rebaixada seria mais adequado firmar um acordo comum para a ação, preservando a organizativa e programática de cada um dos partidos. Tal acordo possibilitaria a construção de um outro programa no futuro. Programa esse que não deveria ter nenhuma “barganha de princípios”. Em resumo, se é verdade que “cada passo do movimento real é mais importante do que uma dúzia de programas”, tal frase não permite, de modo algum, concluir que a recíproca é verdadeira: que o programa é irrelevante para se dar um passo no movimento real.

De fato, essa unificação, em bases programáticas frágeis, custou caro demais como previu Marx. É bem provável que nesse momento fundacional, marcado por uma aberta batalha programática de Marx, se encontrem os germes da futura degeneração do partido alemão, que se tornou vanguarda do reformismo a nível mundial. Esse movimento se ancorou nas posições de Lassale, mas, também, em um Marx sem programa, sem cabeça: acéfalo; cujas pés conduzem a qualquer direção.

Em verdade, a necessidade de se estabelecer uma organização sob bases programáticas corretas se faz presente em toda a atividade política de Marx. Não sem razão, ainda em 1848, ele apenas aceitou entrar na Liga dos Comunistas com a aceitação do programa que propôs, foi quando escreveu o Manifesto Comunista. Os dois estatutos da Liga começavam por enunciar o programa e impor, como condição de pertencimento a organização, a adesão de todos seus membros a ele. Mas em que consiste tal programa? Qual o seu conteúdo específico?

Entre uma política revolucionária e uma política institucional
O esquecimento da longa trajetória de elaboração programática de Marx e sua fundamentação científica no estudo do funcionamento da sociedade capitalista coincide com o tentativa de transformá-lo em um mero cientista social, filósofo ou economista, separado de sua atividade essencial: revolucionária e socialista. Chegou-se ao ponto de se afirmar que Marx rejeitasse não apenas um programa, mas a atuação política. Vejamos como esse Marx acéfalo foi construído.

Realmente, em 1844, no contexto da insurreição dos tecelões da Silésia, Marx escreve artigo em que ironiza as posições de seu antigo colaborador Arnold Ruge, segundo o qual o limite fundamental dos tecelões insurretos é que se tratava de uma “revolução social sem alma política”. Ruge autonomiza a ação política, colocando-a como base e fundamento que determina toda a sociedade. Marx responde que toda “revolução dissolve a velha sociedade; neste sentido é social. Toda revolução derruba o velho poder; neste sentido é política”. No entanto, como nenhuma ação política paira no ar descolada de sua base social, Marx advoga, em sentido oposto, “uma revolução política com uma alma social” (MARX, 1995, p. 21).

Mesmo no texto indicado acima, nunca se tratou de relegar para segundo plano a atividade política, mas de fundamentá-la em um programa firmemente assentado nas necessidades sociais e não o contrário, por isso, trata-se de uma “revolução política com alma social”.

Tanto é assim que, três anos depois, na Miséria da Filosofia, escrito dirigido ao programa reformista do então influente socialista Proundhon, Marx explica que a sociedade está baseada nos antagonismos e exploração de classe. Ocorre que “a luta de classe contra classe é uma luta política”. Segue-se daí que somente em uma “ordem de coisas na qual já não haja classes e antagonismo de classes, que as evoluções sociais deixarão de ser revoluções políticas”. Até lá, conclui Marx, citando George Sand: “O combate ou a morte: a luta sanguinária ou o nada” (MARX, 1976, p. 165-6).

Nesses anos, Marx abandona a fórmula abstrata da “emancipação humana”, substituindo-a pela forma mais determinada e diretamente ligada a análise da dinâmica interna da sociedade capitalista: “a emancipação da classe trabalhadora”. Esta análise conduz ao objetivo central do movimento dos trabalhadores enquanto perdurar a sociedade capitalista a nível mundial: a tomada organizada do poder, a destruição do Estado burguês. É exatamente esse aspecto que é enunciado nasResoluções do congresso geral de Haia em 1872 da AIT, também escritas por Marx, bem como em vários outros documentos:

A combinação de forças que a classe trabalhadora já efetuou por suas lutas econômicas deve, ao mesmo tempo, servir de alavanca para suas lutas contra o poder político de seus exploradores.

[…] A conquista do poder político tornou-se, portanto, o grande dever da classe trabalhadora. (MARX, 1992, p.79)

Eis a finalidade programática que deve reger todo o programa de um partido revolucionário: a tomada do poder pelo proletariado. No entanto, com qual finalidade o proletariado deve tomar o poder? Ora, é somente depois do Manifesto e da experiência das revoluções de 1848 que Marx concluí não ser suficiente a tomada do poder pelos trabalhadores e seu respectivo aparato estatal. É necessário destruir o Estado burguês e construir a ditadura do proletariado.

A necessidade da ditadura do proletariado
Em meados de 1850, a Liga dos Comunistas procurou se unificar com outro grupo, dando origem a “Sociedade Universal dos Comunistas Revolucionários”. Esta associação acabou sendo dissolvida em função do fracionamento na Liga. De qualquer forma, o estatuto dessa nova organização, escrito e assinado por Marx, iniciava com o seguinte artigo:

O objetivo da associação é a derrubada de todas as classes privilegiadas, a submissão dessas classes à ditadura do proletariado, tornando a revolução permanente até a realização do comunismo, que será a forma final da constituição da comunidade humana. (MARX, 1978, p.614, grifo nosso)

Que seja do nosso conhecimento, esse é o primeiro programa assinado por Marx em que a ditadura do proletariado aparece explicitamente como finalidade imediata de um partido revolucionário. Pouco tempo antes o tema é desenvolvido com mais detalhes em um artigo da Nova Gazeta Renana – Revista, posteriormente publicado por Engels com o título A luta de classes na França. Nesse trecho se lê:

Esse socialismo é a declaração de permanência da revolução, a ditadura classista do proletariado como ponto de transição necessário para abolição de todas as diferenças de classe, para a abolição da totalidade das relações de produção em que estão baseadas, para a abolição da totalidade das relações sociais que correspondem a essas relações de produção, para a convulsão da totalidade das ideias, que se originam dessas relações sociais. (MARX, 2012b, p.138).

Essa elaboração de Marx teve grande repercussão entre os círculos socialistas europeus. Tanto é assim que em 1 de janeiro de 1852, o jornal Turn-Zeitung, editado por emigrantes socialistas alemães nos EUA, publicou um artigo de Joseph Weydemeyer denominado justamente: Sobre a ditadura do proletariado, escrito sob a influência direta da obra de Marx. Mas essa ideia também recebeu críticas tão logo foi lançada ao público.

Muitos questionaram: se o objetivo final do programa proposto por Marx é a abolição da sociedade capitalista e das classes sociais que lhe correspondem, pondo fim, simultaneamente, à política, ao Estado e todos demais meios de dominação de uma classe sobre a outra, qual o motivo de se construir um outro Estado: a ditadura do proletariado? Se contrapunha, assim, ditadura do proletariado e abolição do Estado.

A questão é tornada clara em resposta do próprio Marx a um de seus críticos. Trata-se de Otto Liming, editor do jornal Neue Deutsche Zeiting. Esse escrevera em seu jornal uma resenha crítica dos artigos de Marx sobre as lutas de classes na França que tinham com alvo principal exatamente a noção de ditadura do proletariado. Marx escrevera uma resposta a Liming em que diz: No artigo do seu jornal … você me censurou por defender o governo e a ditadura da classe trabalhadora, enquanto você propõe, em oposição a mim, a abolição das distinções de classe em geral. Eu não entendo essa correção”. Marx se defende citando o trecho de seu próprio artigo, alvo da presente crítica, onde se vê o absurdo de tal contraposição: “Este socialismo (isto é, o comunismo) é a declaração da permanência da revolução, a ditadura de classe do proletariado como a ponto de trânsito necessário para a abolição das distinções de classe em geral” (MARX, 1978b, p.387, grifo nosso).

Ora, como demonstra todas as citações de Marx que mencionamos acima, a contraposição entre ditadura do proletariado e abolição do Estado é falsa da cabeça aos pés. De um ponto de vista mais geral a ditadura do proletariado é apenas um meio para que se atinja o fim de todas as classes sociais e de uma sociedade baseada na exploração, na opressão e na dominação. Mas, nos dias de hoje, quando a classe trabalhadora está afastada de todas as formas de poder, a ditadura do proletariado é a finalidade primeira do Partido revolucionário. Afinal, somente com a derrota do capitalismo a nível mundial, arena sob a qual se move o capital, estarão dadas as condições para uma sociedade sem classes (e sem Estado).

Seria esta obsessão de Marx com o programa, e a ditadura do proletariado, um resquício sectário e blanquista do século XIX? Um obstáculo para a unidade da classe trabalhadora e, assim, para a realização dos seus fins? Não acreditamos. Em resposta a essas questões, terminamos citando a fala de intervenção de Marx na AIT em 15 de outubro de 1871, quando ele fez um balanço dos motivos da derrota da Comuna de Paris. Como veremos a seguir, se é verdade que mais vale um passo no movimento real do que uma dúzia de programas ou, dito de outro modo, de nada adianta um programa se não se interfere na realidade, disto não se segue que um programa é secundário. Ao contrário, sem um programa claro o movimento real pode desembocar em qualquer lugar. Diz Marx:

A Comuna não conseguiu encontrar uma nova forma de governo de classe. Ao destruir as condições existentes de opressão, transferindo todos os meios de trabalho para o trabalhador produtivo, e assim obrigando todos os indivíduos capazes a trabalhar para viver, a única base para o domínio de classe e opressão seria removida. Mas antes que tal mudança pudesse ser efetuada, uma ditadura proletária se tornaria necessária, e a primeira condição disso era um exército proletário. As classes trabalhadoras teriam que conquistar o direito de emancipar-se no campo de batalha. A tarefa da Internacional é organizar e combinar as forças de trabalho para a próxima luta. (MARX, 1992, p.270-1)

Como podemos perceber, o programa não é um capricho de Marx. Um programa equivocado conduz a derrotas e, com isso, a desmoralização e retrocesso da luta da classe trabalhadora. As lutas sindicais e por direitos dentro da sociedade capitalista são incapazes de resolver de forma definitiva os problemas da classe trabalhadora. Se o socialismo encontra sua possibilidade nas contradições objetivas da sociedade capitalista, não se desenvolve delas de forma automática e mecânica. Por isso a necessidade de se organizar e intervir no curso dos acontecimentos com um programa claro. Da mesma forma, é impossível administrar um Estado capitalista, pois esse é construído para atender as necessidades da classe dominante. Por isso, o objetivo programático mais geral, que rege toda elaboração de Marx, não é governar o Estado capitalista, mas destruí-lo e construir a ditadura do proletariado. Apenas com a vitória do proletariado a nível mundial estará dada as condições materiais para o fim do Estado enquanto órgão de poder e dominação de uma classe sobre a outra.

Arrancar fora a ditadura do proletariado do pensamento de Marx é transformá-lo em um amontoado anárquico de informações, sem norte, sem finalidade, sem direção.


Referências

PLATÃO. Diálogos: Fedro, Cartas , O Primeiro Alcibíades . Tradução de Carlos Alberto Nunes. Belém: Universidade Federal do Pará, 1975.

MARX, K; ENGELS, F. Crítica do Programa de Gotha . São Paulo: Boitempo, 2012.

______. appendices to the “Universal Society of Revolutionary Communists‘” in Marx and Engels, Collected Works , Vol. 10, 1978.

______. Statement To the Editor of the Neue Deutsche Zeitung in Marx and Engels, Collected Works , Vol. 10, 1978b.

MARX, Karl. Glosas críticas marginais ao artigo “O Rei da Prússia e a Reforma Social”. De um prussiano. In: Revista Práxis, n. 5, Belo Horizonte: 1995.

______. Miséria da Filosofia. São Paulo: Grijalbo, 1976.

______. As Lutas de Classes na França. São Paulo: Boitempo, 2012.

______. The First International and after: Political writings, Volume 3. London: Penguin, 1992.

Notas

(1) Lassalle foi colaborador de Marx nas revoluções de 1848 e, posteriormente, se aproximou do futuro imperador da Alemanha, Bismarck e de concepções reformistas. Morreu pateticamente em um duelo em 1864 quando Marx estava próximo de romper as relações políticas com ele.

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