A trabalhadora na Rússia soviética

Texto original encontra-se no Boletim Comunista, nº 17, 8 de julho de 1920, página 12-15. Em: Biblioteca Numérica de CERMTRI (Centro de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Trotskistas e Revolucionários Internacionais²).

O poder soviético tem sido o primeiro a criar as condições em que a mulher pode coroar, finalmente, a obra de sua própria emancipação.

No decorrer dos séculos, tem sido escrava. A princípio, sob o reino da pequena produção, foi da família; depois, com o desenvolvimento do capitalismo, passou a ser triplicado: no Estado, na fábrica, e na família.

Tem sido assim não somente sob o regime czarista, bárbaro e subdesenvolvido, senão também nas “democracias” mais “civilizadas” da Europa ocidental e da América.

Sob o regime burguês a trabalhadora é privada dos direitos políticos escassos que são concedidos ao trabalhador. Na fábrica, na oficina, está ainda mais oprimida, mais explorada que o trabalhador, porque o patrão usa seu poder para oprimi-la não somente em sua qualidade de proletária, mas também para infligir todo tipo de ultrajes e violência. E em nenhum lugar, nem em nenhum momento, a prostituição, o fenômeno mais repugnante, o mais odioso da escravidão assalariada do proletariado, se tem estendido tão escandalosamente como sob o reino do capitalismo.

As trabalhadoras, as campesinas, são escravas na família, não apenas porque sobre elas pesa o poder do marido, também porque a fábrica, que as arranca de seu lugar familiar, não as libera ao mesmo tempo das preocupações da maternidade e da economia doméstica, com o que transforma essa maternidade em uma cruz pesada insuportável.

Enquanto exista o poder burguês, a trabalhadora, a campesina, não poderá escapar dessa tríplice servidão, que é a base sobre que o regime capitalista repousa e sem ela não pode existir.

O poder soviético, o poder do proletariado, abre amplamente as portas para a mulher e lhe dá a possibilidade absoluta de emancipar-se.

A Constituição Soviética tem entregado às mulheres a totalidade dos direitos políticos e cívicos. As trabalhadoras e as campesinas têm os mesmos direitos de voto que seus companheiros masculinos. Como eles, podem eleger e ser eleitas; podem ocupar o posto que lhes convenham nos comitês de fábrica, nas instituições soviéticas, até em comissariados do povo.

A socialização da produção, a expropriação dos capitalistas e dos grandes proprietários conduz até a anulação completa de toda exploração e de toda desigualdade econômica.

Na Rússia soviética, a trabalhadora da fábrica ou oficina já não é uma escrava assalariada, senão a dona, provida de todos os direitos que – junto e em igualdade com o trabalhador – e através das instituições soviéticas e dos sindicatos, organiza, administra, dirige toda a produção e a distribuição.

Acontece o mesmo com a família e o matrimônio. O poder soviético já tem realizado a igualdade concreta dos direitos do marido e mulher. O poder do marido, do padre, já não existe. As formalidades do matrimônio e do divórcio têm sido reduzidas ao mínimo, a simples declarações das pessoas interessadas nos comissariados correspondentes.

O poder soviético tem suprimido toda diferença de direitos entre o filho “legítimo” e o “ilegítimo”. Dessa maneira, tem suprimido uma das piores manifestações da iniquidade burguesa. Na Rússia soviética já não tem “filhos legítimos”. Para ela todas as crianças, sem distinção, são seus futuros cidadãos, todos tem direitos a mesma consideração e cuidados.

O poder soviético tende a tomar a seu cargo toda sua educação e instrução, desde os primeiros dias de seu nascimento até a idade de 16 ou 17 anos. Aspira a tomar a seu cargo todo o cuidado das crianças.

Sob o reino do capitalismo, os filhos dos proletários, desde a mais terna infância, têm os cuidados maternos privados pelas fábricas e oficinas, enquanto o governo burguês, não manifestava nenhuma preocupação por eles. Por culpa dele, as crianças proletárias se atrofiavam física e moralmente, definhavam, morriam.

O poder soviético, nestes momentos, apesar da desorganização, do bloqueio, das agressões ininterruptas dos guardas brancos, das dificuldades inauditas, já assegura parcialmente o mantimento público das crianças (uma parte dos produtos é entregue gratuitamente com o cartão infantil; foram criados restaurantes e cantinas escolares gratuitos). A instrução é gratuita em sua totalidade, desde a escola ementar até a universidade e escolas superiores. Foram criadas creches e pré-escolas. Nas escolas são providenciados sapatos e vestimentas às crianças. A segurança social se amplia constantemente sob a forma de proteção da maternidade, da infância, da criação de casas e abrigos, de creches e pré-escolas.

Foi proibido o trabalho infantil até os 16 anos. De 16 aos 18 anos, os jovens não trabalham mais de 6 horas ao dia. As mães são liberadas de todo trabalho durante oito semanas antes de dar a luz e outras tantas depois; e durante todo tempo é paga uma quantidade que equivale a seu salário habitual. Além disso, foi aprovada uma série de decretos que protegem a mulher grávida, e sobre a proteção geral da mulher no trabalho.

Atualmente, eu repito, apesar das dificuldades desconhecidas até agora, se pode dizer com seguridade que na Rússia soviética os cuidados de mãe e de crianças estão mais organizados que em qualquer país. E não são mais que os primeiros passos.

Além disso, graças à criação de restaurantes públicos, a cozinha desaparece pouco a pouco da economia doméstica.

A cozinha caseira, tão glorificada pelos burgueses, mas que, desde o ponto de vista da economia, não é em absolutamente adequada ao objetivo, é para as campesinas e em especial para as trabalhadoras um castigo insuportável que as consome todo o tempo livre, as priva da possibilidade de ir às reuniões, de ler e tomar parte na luta de classes: a cozinha doméstica, no regime burguês, é um dos melhores aliados do capital contra o trabalhador, ao favorecer a ignorância e o atraso das trabalhadoras.

O regime soviético é o regime de transição do capitalismo ao comunismo, um objetivo que é impossível de realizar sem a emancipação absoluta de todos os explorados, e entre eles, as mulheres. Esta é a razão que, sob os sovietes, as correntes que, durante séculos tem oprimido a trabalhadora e a campesina se rompem e ficam em pedaços.

Desde os primeiros dias que seguiram a Revolução de Outubro, as trabalhadoras compreenderam perfeitamente que para elas se abria uma nova era de plena emancipação.

Em suas primeiras conferências (conferência de Moscou, em maio de 1918, conferência da província de Moscou, em junho de 1918, e conferência pan-russa em novembro de 1918, as quais assistiram mais de mil delegadas de representação de mais de um milhão de proletárias) as trabalhadoras constataram esse feito. Em sua resolução sobre a questão familiar, a conferencia da província de Moscou indica que, com o passo do poder às mãos dos sovietes, se volta a possibilidade não somente a completa emancipação política e cívica das trabalhadoras, senão também a supressão completa de sua escravidão do sexo e família e que agora o que corresponde é explicar e elaborar as condições dessa emancipação.

Nas resoluções do congresso pan-russo, na seção das tarefas da trabalhadora, se diz entre outras coisas. “O poder soviético, depois de ter estabelecido a emancipação integral de toda a classe trabalhadora, depois de ter realizado a igualdade de direitos do homem e da mulher, tem convertido as trabalhadoras e trabalhadores em proprietários absolutos da vida, ao dar-lhes a possibilidade de organizá-la desde as necessidades da classe trabalhadora e das classes pobres da cidade e do campo. Com a Revolução de Outubro, depois da passagem do poder às mãos dos sovietes, a liberação completa das trabalhadoras mediante a supressão das velhas formas da família e da economia doméstica, não somente se tornou possível, senão que é uma das condições necessárias da instauração do socialismo”.

Nesta mesma resolução se formula da seguinte maneira as tarefas que se planejam às trabalhadoras da Rússia soviética:

A primeira conferência pan-russa das trabalhadoras constata cada vez mais que para elas não há tarefas especificamente femininas, distintas das tarefas comuns do proletariado, porque as condições de sua emancipação são as mesmas do proletariado em seu conjunto, quer dizer, a revolução proletária e o triunfo do comunismo… no momento em que a revolução socialista universal se desenvolve, o que exige a maior das tensões de todas as forças proletárias tanto para o desenvolvimento e a defesa da revolução russa como para a organização socialista. Cada trabalhador, cada trabalhadora tem de converter-se em um soldado da revolução, disposto a entregar suas forças para o triunfo do proletariado e do comunismo; em consequência, a tarefa essencial da trabalhadora é a participação mais ativa em todas as formas e aspectos da luta revolucionária, tanto em frente como na retaguarda, tanto na propaganda e agitação como na luta armada direta… Ademais, constatando que as velhas formas de família e a economia doméstica são um pesado fardo para a trabalhadora e a impedem de converter-se em combatente da revolução e do comunismo, e que estas formas só podem ser abolidas mediante a criação de novas formas de economia, a conferência considera que a trabalhadora, tomando parte ativa em todas as manifestações da nova organização, deve introduzir nela uma atenção especial a criação de novas formas de alimentação, de repartição pública, graças aos quais seja abolida a velha servidão familiar”.

Na resolução sobre o partido comunista as trabalhadoras são chamadas a converter-se, não somente de maneira nominal, senão em realidade, em membros do partido comunista e a entrar nas filas das organizações correspondentes, onde a trabalhadora e a campesina possam compreender o programa do partido comunista e se tornar membros conscientes deste partido.

Na resolução sobre a revolução internacional, a conferência, indicando que o antigo modo capitalista é consumido pelas chamas da insurreição mundial das trabalhadoras e trabalhadores, e com ele a escravidão da mulher, convida as trabalhadoras e campesinas de todos os países a levantar-se sob a bandeira do partido comunista para alcançar a vitória da revolução universal.

Nesta mesma resolução da conferência pan-russa, na seção de família burguesa e capitalista, que para a mulher é um jugo³… “A economia coletiva deve substituir a economia doméstica e liberar a trabalhadora de suas funções de ama da casa. A educação e o cuidado das crianças por conta do governo dos trabalhadores (nas creches, pré-escolas, acampamentos, etc.) devem suprimir as preocupações materiais do pai e da mãe… Uma união livre, porém sólida pelos laços espirituais de camaradagem de dois cidadãos iguais do Estado dos trabalhadores, este é o novo matrimonio proletário”.

A respeito da prostituição, a resolução se pronuncia desta maneira: “… partindo de que as raízes da prostituição estão profundamente ancoradas na sociedade, a primeira conferência pan-russa das trabalhadoras e campesinas pobres convida a combater a prostituição não somente com o fechamento das casas de tolerância4, não somente com o castigo aos cafetões, senão com a extirpação de todo o legado do regime capitalista por meio da implementação da maternidade segura, da educação das crianças e da substituição da família burguesa pelo matrimonio livre…”.

As trabalhadoras têm compreendido perfeitamente que seus novos direitos e novas liberdades servirão realmente ao desenvolvimento e à vitória da revolução quando não apenas uma pequena vanguarda, mas as próprias massas de trabalhadoras são atraídas a participar ativamente da vida do partido e dos sovietes e, consequentemente, diante das trabalhadoras de vanguarda, a tarefa de arrastar essa massa para a luta revolucionária pelo comunismo é precisamente colocada.

Não é uma das tarefas mais fáceis. Trata-se de torná-los interessados pela luta revolucionária, no trabalho de organização, de administração, aos elementos mais atrasados, mais ignorantes das massas trabalhadoras; há que conquistar a cidade baixa que até agora, em todos os países, oferece um terreno pouco propício à agitação e propaganda e que não se tem conseguido ganhar em nenhum lugar.

Sob o reino do capitalismo, as trabalhadoras e campesinas estão completamente distantes de toda vida pública e política, tanto pelas condições da vida da família burguesa como por sua ausência de direitos políticos. Por culpa disto, com a passagem de poder às mãos dos sovietes, quando a classe trabalhadora se pôs ao trabalho de administração e ao trabalho complexo e difícil da nova organização, as trabalhadoras em seu conjunto tem demonstrado mais inexperientes que os trabalhadores. Para atrair com êxito as trabalhadoras à causa comum, era necessário ajudá-las, em primeiro lugar, a aprender como trabalhar, fazê-las compreender onde e como podem empregar suas forças.

Era necessário elaborar novos métodos de propaganda, novas maneiras de abordar as tarefas das trabalhadoras e campesinas, adaptadas a suas particularidades psicológicas e as novas tarefas que as esperam. Aqui a propaganda para a ação adquire um significado especial, quer dizer, a propaganda conduzirá diretamente as trabalhadoras e campesinas a tomar parte em tal ou qual organização soviética ou outro trabalho.

Têm-se organizado assembleias de delegadas trabalhadoras que tem dado muitos resultados bons nesse sentido. Estas assembleias de delegadas estão formadas por representantes de todas as fábricas e oficinas de uma dada comarca, eleitas em reuniões gerais das diferentes empresas. As assembleias de delegadas são instituições as quais as trabalhadoras aprendem na prática como deve ser levada a ação soviética, como empregar suas forças e sua energia revolucionária na luta comum do proletariado e na organização. Por outra parte, estas assembleias são um excelente enlace entre as instituições soviéticas e as massas trabalhadoras. As delegadas se dividem em grupos de pessoas que trabalham em tal ou qual seção soviética (até agora, sobretudo, na segurança do trabalho, na instrução pública, na saúde preventiva) e ali levam uma ação para a inspeção e o controle de asilo, dos refúgios, das creches, das escolas para ensinar a ler e escrever aos adultos e outras, assim como para sua criação; para o controle e inspeção das salas de jantar e das cozinhas e para a eliminação dos abusos e desordens; para a observação na distribuição regular de sapatos e vestimentas nas escolas; para recolher informação para os inspetores do trabalho; para o controle de uma aplicação perfeita dos regulamentos sobre a proteção no trabalho da mulher e da criança; organização das ambulâncias e hospitais, cuidados e visitas aos feridos e enfermos; inspeção e controle dos quarteis, participação nas milícias; ação para a justa distribuição da alimentação dos guardas vermelhos, para pressionar os trabalhadores a ter uma participação mais ativa em todas as formas de direção e de administração da produção, etc.

Por outro lado, as seções colocam as trabalhadoras conscientes com seus trabalhos, as fazem entrar nas escolas e nos cursos que ministram para tal ou qual ramo do trabalho soviético (cursos de prevenção social, de instrução pré-escolar, de enfermeiras vermelhas, de auxiliar de enfermaria, etc.).

Ademais, as delegadas são parte ativa em todas as campanhas que leva o partido ou os sovietes (aquecimento, nova colheita, abastecimento, atendimento aos feridos, luta contra epidemias, trens de agitação nas províncias etc.).

As assembleias de delegadas se reúnem duas ou quatro vezes ao mês. Nesses últimos tempos, em Moscou e em algumas outras localidades se tem rebaixado a proporção de representação; agora as delegadas são eleitas, sendo uma a cada vinte trabalhadoras. Desta maneira, através das necessidades das delegadas, consegue-se ganhar as grandes massas de trabalhadoras que pouco a pouco se convertem em reservas as quais o partido e os sovietes podem obter forças renovadas. As “semanas do partido” o tem demonstrado abundantemente. Em Moscou, por exemplo, onde durante a semana do partido se tem inscrito cerca de 15.000 novos membros, entre eles algumas milhares de trabalhadoras, uma grande porcentagem provém das assembleias de delegadas.

As conferências de trabalhadoras sem partido tem uma grande importância de propaganda; nas diferentes cidades, províncias ou distritos, se reúnem três ou quatro vezes ao mês (em toda Rússia só teve uma conferência convocada, no ano passado). Estas conferências têm se revelado como um excelente meio para agitar e despertar as massas que continuam distantes do movimento e, neste domínio, tem dado bons resultados (agora as campesinas estão interessadas nestas conferências). No último mês de outubro, por exemplo, em Moscou, foram reunidas em uma conferência de mulheres sem partido mais de 3.000 delegadas, representando 60.000 trabalhadoras moscovitas (em Moscou possui cerca de 180.000 trabalhadoras).

A propaganda e agitação são feitas também com a palavra e pela imprensa. Quase em cada órgão do partido aparece a “página da trabalhadora”.

Podemos dizer sem nenhum exagero (independentemente dos defeitos e lacunas de nossa ação) que os resultados obtidos durante este ano tem superado nossas expectativas. Há um ano não existia mais que um pequeno grupo de trabalhadoras conscientes; o espírito do restante da massa trabalhadora era revolucionário, porém instintivo, inconsciente e desorganizado.

Atualmente, temos formado quadros suficientemente numerosos de trabalhadoras conscientes – membros do partido comunista – que no curso deste ano tem conseguido cumprir este ou aquele trabalho soviético ou do partido.

Tem-se formado trabalhadoras propagandistas de grande talento e neste momento têm, em processo de educação, grupos de trabalhadoras publicitárias.

O movimento das trabalhadoras tem ganhado as grandes massas e convertido em uma força política considerável. Petrogrado, Moscou e as províncias de Moscou e de Ivano-Voznecensk são lugares que o trabalho funcionou melhor. Nas outras províncias foram iniciadas ações que funcionam suficientemente bem em certas localidades. Na conferência pan-russa das organizações do partido, para o trabalho entre as mulheres, se reuniram as representantes de 28 províncias; as de Ural, Ufa, Orenburgo e Astrakhan não puderam chegar, embora lá também executem ações. De fato, o movimento das trabalhadoras abarca toda a Rússia.

As trabalhadoras têm demonstrado capacidades magníficas de organização e de trabalho. Tem conseguido, apesar das dificuldades, prestar uma boa ajuda às seções soviéticas, criar um número importante de creches e pré-escolas, de escolas, de salas de jantar públicas, etc. e na medida em que o trabalhador está obrigado a ir em frente, no exército vermelho, para defender o poder soviético contra as agressões de Denikin, de Yudenich, dos imperialistas da Entente, a trabalhadora o substitui na fábrica e nos sovietes, nos sindicatos, na milícia, etc. E são numerosas as trabalhadoras que querem ficar lado a lado com os trabalhadores para enfrentar os guardas brancos.

Durante este ano as trabalhadoras tem persuadido definitivamente de que para ter a possibilidade de organizar tranquilamente uma vida nova, para terminar com a crise do transporte e alimentação, necessita acabar primeiro com o exército dos Yudenich e dos Denikin; necessita dar um golpe definitivo à burguesia e liquidar as intenções de estrangular o poder soviético. Por essa razão, as trabalhadoras, no curso destes últimos meses, tem centrado a maior parte de sua atenção a um amplo apoio ao exército vermelho.

Agora que estamos dando a Denikin o golpe decisivo, novamente podemos entregar mais forças a outras tarefas, naturalmente sem esquecer nem um momento a sua ação sobre o exército vermelho.

Frente ao inimigo imperialista, a proletária se mostra verdadeiramente digna de seu camarada proletário. Tem estado sempre disposta a todo tipo de sacrifícios, a fim de acabar com as forças da burguesia. Disse aos trabalhadores: “Certamente isto é, para nós, difícil, penoso, mas vá em frente, não pensem em nós, nós o substituiremos, nós conseguiremos”. Durante a última ofensiva de Denikin, as trabalhadoras de Tula declararam, em uma resolução tomada por unanimidade, que Denikin só entraria em Tula sobre seus cadáveres. Declarações como estas são feitas em muitas outras cidades.

Contra Denikin e Yudenich, toda a Rússia trabalhadora tem levantado, disposta a todos os esforços e aos piores sofrimentos somente para salvaguardar o poder soviético.

O poder soviético vai às raízes mais profundas da classe trabalhadora. Para sua defesa, conseguiu se revoltar aos elementos mais atrasados e obscuros. E esta é a melhor garantia de sua solidez e sua imbatilidade.

As mulheres burguesas odeiam o poder soviético e se esforçam, tanto como podem em desacreditá-lo aos olhos das massas, utilizando para isso as mentiras, incluindo as mais inverossímeis e ridículas.

No último outono, os representantes dos círculos imperialistas franceses e ingleses tem posto em circulação a calúnia odiosa e estúpida de que o poder soviético “tem socializado” ou “nacionalizado” as mulheres.

Nesta ocasião, a alta e não tão alta sociedade de Paris e Londres julgou necessário dirigir-se solenemente ao tigre imperialista Clemenceau, implorando-lhe que defenda as mulheres russas contra a bestialidade do poder soviético.

Semelhante acusação contra os comunistas não é uma novidade. Marx em “Manifesto Comunista” já desmontou e ridicularizou em termos insuperáveis esta invenção burguesa.

E é uma verdadeira vergonha que o representante da 2ª Internacional, Kautsky, tenha tido a insolência de defender e repetir essa calúnia ignóbil contra o poder soviético.

Todas essas intenções de separar as trabalhadoras e revoltá-las contra a revolução não conduziram a nada. Entre as trabalhadoras de outros países, a Constituição, os decretos do poder soviético, toda sua atividade, o mesmo que as resoluções e declarações das próprias trabalhadoras russas, são a melhor e mais irrefutável das respostas. Os senhores da 2ª Internacional somente tem ganhado com tudo isso o ódio e o desprezo das trabalhadoras de todo o país. Cada trabalhadora da Rússia responderá a esses senhores algo como: sob o regime do capitalismo, nós éramos escravas, traficava-se conosco no matrimonio e fora dele. Sob o reino do poder soviético, somos as primeiras em livrarmo-nos do nosso pesado fardo, em nos sentirmos livres. O que nos parecia que era um sonho distante, um conto esplendido que não nos atrevíamos a crer, agora é possível, de fato, palpável, realizável e desde agora já começamos a instaurar o comunismo.

É ridículo pedir que voltemos atrás!… Sejam quais forem os esforços das damas da burguesia e de seus auxiliares da 2ª Internacional, não conseguirão desviar a trabalhadora de seu caminho.

Porque já fez sua escolha. Ela vai com o poder soviético, com a III Internacional, contra vocês, senhores!

Hélène Blonina (Pseudônimo de Inessa Armand)

Tradução por: Nataly Jesus


 

NOTAS:

[1] Inessa Armand era militante revolucionária do Partido Bolchevique entre 1913 até sua morte em 1921. Dentro do Partido foi uma das responsáveis pelo Departamento de Mulheres (Jhenotdel) e pelo Comitê Central.

[2] No original: Centre d’Etudes et de Recherches sur les Mouvements Trotskyste et Révolutionnaires Internationaux.

[3] Instrumento de madeira que une as mulas ou os bois para arar a terra (Nota da Tradutora).

[4] Prostíbulos (Nota da Tradutora).

Inessa Armand

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