LGBTs: Construção de um programa e uma saída revolucionária

A estruturação capitalista e a organização das LGBTs

Compreender esboço do desenvolvimento do movimento homossexual no Brasil não é possível antes que seja traçado um recorte histórico junto aos cenários políticos de diferentes épocas que compõem a história do país. Apesar das tentativas recorrentes de repressão do AI-5 (dezembro de 1968) aos movimentos libertários que se desenvolviam no país, muitos sujeitos expressavam a necessidade de protagonizar espaços de luta que serviriam para a construção da caracterização das identidades que se entendiam como minorias, e que podemos inserir em grupos oprimidos. Mas especificamente, na década de 1960, o reflexo dos movimentos sociais que se desenhavam ao redor do mundo atingia os grandes centros brasileiros, com a proposição de se postular um aspecto de destaque frente ao autoritarismo que se anunciava.

Nesse contexto sociopolítico, torna-se impossível anunciar o ensejo de libertação dos homossexuais ao redor do mundo sem citar Stonewall. Este é considerado o marco para a compreensão da possibilidade de se romper com os padrões repressivos de uma sociedade capitalista e opressora, que objetivou impedir a aglutinação da classe trabalhadora. Assim, a marginalidade sempre foi o refúgio daqueles que são excluídos do jugo do capital, e o episódio norte-americano faz jus em desenvolver o caráter de ousadia que um grupo de pessoas LGBTs formou à época. As constantes humilhações sofridas por pessoas que não se encaixavam no padrão heterossexual catalisaram uma atitude de revanche que se inscreve como pioneirismo e inicia uma era de atitudes e protagonismos.

Porém, ao se fazer essa análise, é também de patente importância descrever que, no Brasil da ditadura militar, já imperava uma política de repressão contra o comunismo e outras formas de “subversão”. Apesar de haver citações recorrentes de que a ditadura foi tolerante com a evolução dos costumes, enquanto apresentou uma repressão política dura, essa afirmação já não se sustentava, visto que dados factíveis¹ da época evidenciam controle de comportamentos considerados até então inaceitáveis. Ressalta-se que, nesse contexto, o próprio Estado se impõe como agente de sumária intervenção, especialmente quando o objetivo é atuar na manutenção de padrões morais que se adequavam à lógica do capitalismo.

Por outro lado, é essencial frisar que o arcabouço moral e repressivo postulado a partir de 1964 no Brasil não é um fenômeno exclusivo da ditadura militar. O histórico LGBTfóbico é secular e pode ser constatado desde a época do Brasil Colônia. O registro de “práticas nefandas”, quando da visita do Tribunal do Santo Ofício, em 1591, em Salvador, em que Felipa de Souza é julgada e condenada ao açoite no pelourinho e ao degredo perpétuo, já demonstrava a crueldade de atos praticados pelo Estado em punição àqueles cujas práticas morais eram discordantes dos padrões considerados normativos (Mulheres do Brasil: história não contada – Paulo Rezzuti).

Assim, ao elencar a revolta de Stonewall como princípio de insurreições de homossexuais e como data de comemoração do surgimento das paradas LGBT remete ao processo que já se desenvolvia no Brasil, anterior à 1968. Alguns segmentos sociais eram considerados indesejáveis perante à construção ideológica que fundamentava e sustentava a ditadura de 1964. O Estado brasileiro entra em cena nessa era com as tentativas de ditar “um comportamento padronizado.” Agentes públicos e formadores de opiniões se harmonizavam na tentativa de dirigir normas comportamentais que intencionavam criar uma regulação das diferentes identidades, sobretudo daquelas que se destacavam por contestar a ordem social vigente.

Por essas razões e com base na Comissão Nacional da Verdade (CNV), em conjunto com a Comissão da Verdade Do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”, análises e estudos se desenvolveram para compreender e elucidar a relação entre a ditadura militar a partir de 1964 no Brasil e os fatos que interferiram no comportamento de pessoas LGBTs. Constata-se, assim, a notoriedade de que todo o aparato repressivo e controlador atuou para impor padrões comportamentais. Contudo, por outro lado, as diversas manifestações artísticas, intelectuais e políticas decodificaram formas de resistência, o que catalisou a riqueza de discursos e práticas que compuseram um arsenal histórico, ao mesmo tempo que a totalidade dos padrões conservadores também se inseriu nos ditames sociais.

Então, desenvolve-se um período fundamentado em padrões interpostos por sujeitos que exerciam o controle até mesmo das subjetividades. De acordo com Renan Quinalha (2018, p.20)

Um regime ditatorial, em verdade, não é apenas uma forma de organização de um governo orientado para a supressão de direitos e liberdades como um fim em si mesmo, mas se abate sobre os corpos social, político e individual como um verdadeiro laboratório de subjetividades para forjar uma sociedade à sua própria imagem.

Contextualmente, no âmago dessa sociedade padronizada e com profundos ideais morais, pairavam verdadeiras normas que se postulavam como balizas para o comportamento social. Assim, a repressão atuava sobre quaisquer padrões e práticas que ameaçavam tanto a estabilidade política quanto os valores básicos e éticos inerentes à família tradicional. Desse modo, ser homossexual nesse período era uma condição que contestaria os padrões burgueses arraigados pelo militarismo em que as forças policiais e repressivas atuavam constantemente.

Comumente, conforme a ordem implantada por setores militares se instalava nos diversos âmbitos sociais, revelava-se a intensa discriminação pela homossexualidade e pela transgeneridade, já que tais aspectos se desvinculavam da gênese da moral burguesa que supostamente integrava a sociedade brasileira. Conforme analisado anteriormente, o preconceito preexistente agora ganha ares superlativos, e a moral com padrão heterossexual é imposta como política pública. O discurso contra as formas de expressão da sexualidade foi elaborado e mantido por uma ditadura hétero militar e se aliou ao combate ao comunismo.

Contraditoriamente, no Brasil da abertura econômica, cresciam espaços que permitiam a aglutinação e a interação entre homossexuais, transexuais e travestis. A existência de “guetos” era permitida, desde que os espaços públicos não contivessem aqueles que “desacatavam a ordem”². A invisibilização dessas identidades se dava ao mesmo tempo em que grupos eram gerados para discutir propostas ideológicas que culminariam em organizações reconhecidamente diversas dos padrões heterossexuais. E é nesse contexto de repressões que surgiu, no fim da década de 1970 em São Paulo, o Somos – Grupo de Afirmação Homossexual, cuja proposta era a de iniciar um movimento de caráter homossexual de dimensão nacional.

O crescimento das discussões relacionadas às questões de gênero e sexualidade impulsionou o encontro de militantes e pessoas que queriam apenas manter a luz sobre os debates, o que levava a tirar do ostracismo assuntos que eram considerados “subversivos”. Os grupos se consolidavam e atraíam pessoas que questionavam a repressão do regime militar, mesmo que não fossem homossexuais. É importante destacar também, em decorrência desse período, a formação em 1980 do Grupo de Ação Lésbica Feminista (GALF) em decorrência de tensões e desacordos acometidos pela interação entre homens e mulheres no interior do Somos. Nesta época, as “Rondas de Richetti”³ foram enfrentadas por movimentos que incluíram manifestantes negros, estudantes, feministas, além dos homossexuais.

A formação de grupos diversos que ensejavam a contestação da ordem estabelecida por regimes autoritários e repressores teve, então, sua eclosão na década de 1970. Faz-se notar, tanto na América Latina quanto em outras regiões, o surgimento de movimentos independentes, às vezes sem alguma relação com partidos políticos, às vezes propagadas a partir de movimentos radicais da própria Igreja Católica com reivindicações específicas, outras vezes desenvolvendo-se a partir de outras instituições. São características desses grupos a rejeição por estruturas burocráticas e a organização por meio de características peculiares. O importante a ser verificado, em todas as situações diante da profusão de movimentos que eclodiam pelo Brasil, é o combate desenvolvido por grupos oprimidos ao sistema que perpetuava ditames morais unicamente para seu pleno funcionamento.

Como destaque importante, vale também ressaltar que nessa época coexistiam tendências referentes à organização homossexual. Era evidente o conflito existente entre os militantes homossexuais que pertenciam a um partido político (Fração Gay da Convergência Socialista) e os gays do Grupo Somos. Estes se moviam por ideais libertários e combatiam quaisquer características tradicionais que se coadunavam com a militância da esquerda, enquanto aqueles buscavam um discurso e prática em consonância com os ideais leninista e marxista.

Apesar de alguma dissidência existente entre aqueles que se organizavam em grupos diversos, é nítida a busca de perspectivas comuns entre indivíduos oprimidos por uma ditadura hétero-militar em fase de implementação de medidas econômicas que visavam a localizar o Brasil em posição de dependência ao imperialismo americano. Assim, ainda que o grupo Somos rechaçasse qualquer aproximação com partidos de esquerda, por conta de ideais conservadores que eram mantidos por seus membros, sua localização indicava uma preponderância de atitudes de luta e reconhecimento por direitos de pessoas LGBTs. De acordo com James Green (2018), “[…] o projeto inicial do primeiro grupo do movimento LGBT brasileiro foi profundamente político, com uma pauta democrática e um método voltado ao ativismo.”

Desse modo, jogar luz sobre os debates dos movimentos que se desenvolviam no Brasil, na América Latina e no mundo em determinados períodos da história deve ser objeto de reflexão a fim de possibilitar a compreensão de que, mesmo que os agentes se subdividam em grupos fracionados, há uma estratégia única que esbarra na crítica e na contraposição ao sistema capitalista. É inegável que negros e mulheres apresentem um histórico de lutas por direitos que lhes são negados, e a década de 1970 reergue alguns setores oprimidos de forma que a busca por estratégias de ação se pauta na ordem do dia. Assim, a militância homossexual se organiza histórica e politicamente com uma experiência prática e com um substrato teórico latente e perfaz um lastro significativo que imprime um caminho de construção por direitos e por cidadania.

Os movimentos sociais e as “minorias”
Os movimentos de rua que eclodiram no Brasil em junho de 2013 encerram em si próprios verdades e contradições. A conciliação de classes desempenhada pelo governo PT expôs sua cara nefasta, apesar de ter oferecido algumas migalhas para a classe trabalhadora. Ao mesmo tempo, atender às necessidades do capital internacional fazia parte do pacto entre PT e o imperialismo, no que diz respeito às exigências que se impunham para salvar o grande empresariado e os banqueiros. Assim, o Estado deveria passar por contrarreformas, por políticas de responsabilidade fiscal, por imposições financeiras. Isso resultou em diminuição de investimentos que possibilitariam sanar as necessidades prementes da classe trabalhadora.

Obviamente, a contradição que leva à eclosão dos movimentos de rua pode ser observada em dados que asseguram o país no ranking internacional: o Brasil se localizava como a 7ª economia do mundo e a 84ª em índice de desenvolvimento humano⁴. O modelo que se instalou ainda na década de 1970, de ser o pagador infindável de uma dívida externa, prossegue no governo PT de Lula e Dilma Rousseff, e o cariz neoliberal com perfil “desenvolvimentista” é impresso principalmente naquele que seria o governo para “os trabalhadores”. De acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida, 44% dos orçamentos foram empregados para o pagamento de juros da dívida. Os serviços essenciais como transporte, educação e saúde somaram, no ano de 2012, o gasto equivalente a 8% dos gastos .

No cenário em que se encontrava o Brasil, todos os dados apontavam para um momento de explosão da bolha financeira, o que reproduziria aspectos da crise que acometeu os EUA e alguns países da Europa em 2008. A juventude que formava os grandes blocos de rua, e que muitas vezes não se organizava em quaisquer partidos ou movimentos, prenunciava o impacto do aprofundamento do neoliberalismo em suas condições de vida. Assim, o mote para a eclosão das mobilizações, que a princípio trouxe o caráter da anulação da participação popular na organização das condições do transporte urbano, ganha nuances diversas e reúne grupos com aspirações diferentes.

A expressão dos grupos que ganhavam as ruas na ocasião refletia a grande discrepância que se desenvolvia no país durante os anos de gestão do PT: o saldo de empregos que foram criados apenas expressava a precarização geral da mão de obra que se perfazia ainda mais explorada e barata. Então, reunir-se contra o aumento do valor da passagem de ônibus em São Paulo se metastaseia em diversas outras reivindicações. Os sujeitos que ganham as ruas pertencem a uma classe social, porém sua caracterização se estilhaça pelas divisões impostas pelo sistema capitalista.

De acordo com Tatiana Dahmer Pereira (2014, p 125):

Se o trabalho é uma característica ontológica, com especificidade e centralidade no modo de produção capitalista, seu sentido na constituição da ideia de “ordem” e “progresso” encontra na produção da cidade – a urbano-industrial – e da divisão social do trabalho, o campo fértil para a fragmentação das lutas e o acirramento dessas contradições.

A tensão se instala, e os movimentos sociais nunca se desenvolvem de forma pré-determinada. A carestia experimentada pelas classes sociais menos favorecidas, a falta de perspectiva que a juventude vivenciava, o abuso do preço do transporte público (este, para atender aos trabalhadores e deveria ser gratuito) gesta a irrupção dos atos e manifestações que, no contexto exemplificado, sinalizam um processo de frustração para com o governo da época. As explosões sociais reúnem sujeitos que exigem terem suas vozes ouvidas. Mesmo com a fragmentação capitalista, mulheres, negras, negros, LGBTs tomam o cenário das ruas, com gritos e reivindicações legítimas.

Assim, ao se caracterizarem os diversos movimentos em que LGBTs participam de forma prenunciadora, faz-se também necessário compreender todo o enfoque anticapitalista que denota essa participação. Sob a perspectiva marxista, o ser humano desempenha seu papel de sujeito social e está inserido na produção da mais-valia. Consequentemente, a força de trabalho empregada no motor do capital leva ao enriquecimento daqueles que detêm os meios de produção. O/a LGBT da classe trabalhadora se localiza em postos de trabalho precarizados, isso quando encontra seu lugar no mercado formal. E é a presença de LGBTs em atos de rua fortalece a necessidade da coesão entre as reivindicações dos oprimidos.

A precarização das condições de vida impostas à classe trabalhadora pelo governo de conciliação de classes do PT se aprofunda quando Michel Temer assume a presidência da República, após o impeachment de Dilma Roussef. O terreno se torna fértil para o aprofundamento das medidas neoliberais, quando da chegada da ultradireita ao poder em 2018, na figura de Jair Bolsonaro. Diante da própria evolução da sociedade e das perspectivas apresentadas nas figuras dos atores sociais, características típicas se expressam nos processos de sociabilidade em curso. Os movimentos sociais se conformam, à medida que a sociedade também adquire ares de pluralidade. Enquanto isso, a fragmentação das classes sociais se caracteriza em uma miríade de expressões. Esses fenômenos reforçam o individualismo e a pluralização de identidades, características já marcadas pelos movimentos que há algum tempo já se construíam.

Atores políticos se forjam nesse espaço que aponta precipuamente a necessidade do desenvolvimento de uma consciência política. O fenômeno que irradia e se propaga para diversas regiões do país tem como substrato a ação coletiva, mesmo que a participação seja organizada ou não organizada. Exemplos de espontaneísmo foram observados nos atos de junho de 2013, porém a aglutinação de indivíduos com mesmas ideias e mesmos ideais também se observava. Então, a mobilização de alguns grupos pode ser o efeito catalisador para estimular outros. Isso posto, a conformação de atos em que se aglutinam os diversos setores oprimidos se dá mediante um processo de reconhecimento de ideais em comum.

Assim como LGBTs, os negros, as negras e as mulheres também trazem um histórico importante no que diz respeito ao enfrentamento do capitalismo. A história remonta a ideia do movimento negro ainda na época do Brasil Colônia, com a auto organização de negros e negras em verdadeiros arranjos de duplo poder, conforme os agrupamentos se mantinham. Segundo Rosenverck Estrela Santos, (2020, p 55):

A maior parte das pessoas não sabe que no Brasil se formaram centenas de quilombos, mais de 500 mil negros se rebelaram e aconteceram 38 insurreições negras em 300 anos, como parte de um ascenso em toda a América, cujo ponto alto foi a revolução haitiana.

Toda a história dos quilombos demonstra um processo de resistência e de verdadeira coragem da classe trabalhadora brasileira, já que pressupunha o ideal de rebelião e negação do trabalho escravo como elemento de base da acumulação capitalista.

Por outro lado, ao se caracterizar a proporção mundial no que diz respeito à aglutinação dos setores oprimidos ao mundo do trabalho, mulheres formam a espinha dorsal da força de trabalho global. A partir do colapso do sistema comunista no leste europeu, no transcorrer da década de 1980 e a abertura da China para sua incorporação ao grupo de países de economia emergente ( não coincidentemente, em concordância com o período citado ) um grande volume de indivíduos se agrega à classe trabalhadora mundial. Para a ocupação de determinados postos de emprego, há que se considerar determinadas características dos trabalhadores: gênero, raça, etnia, orientação sexual, crença religiosa, dentre outras. Assim, a superexploração é um conceito aliado à opressão, uma vez que o próprio capital se coloca como controlador social e distribui individualmente o trabalhador, com o objetivo de que todos concorram entre si.

Dessa forma, oprimidos estão sempre em disputa pela sobrevivência, já que o capital dita as normas quanto ao que diz respeito ao movimento no interior do mundo do trabalho. O controle com relação às normas de sobrevivência do “exército industrial de reserva”⁵ se perfaz nitidamente com o processo de acumulação dos capitalistas. Se, em determinada época, o trabalho se torna escasso, isso pode resultar em aumento de salários. Contraditoriamente, se a acumulação diminui, os salários baixam. O fio condutor de todo esse processo, no âmago de um sistema que encerra em si mesmo a barbárie de toda uma classe, é o capitalismo, que hoje gesta um processo de crise cada vez mais profundo.

Enfim, qual será a saída?
As perspectivas e as respostas que podem ser oferecidas às pessoas LGBTs no cume da crise do capitalismo, hoje ainda mais aprofundada diante da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov2), localizam-se explicitamente em uma tarefa organizativa. Conforme apontado anteriormente neste mesmo texto, o ato de ir às ruas, desempenhado pela classe trabalhadora, em vários momentos da história, decodifica o impulso de lutar pela sobrevivência, quer seja de forma organizada ou não.

Dentre os possíveis aspectos que ainda dificultam uma coerente organização dos trabalhadores, é possível também localizar embriões de situações revolucionárias ou até mesmo o desenvolvimento destas (como, por exemplo, os grandes atos de rua no Chile, em 2019, devido à precariedade da situação de vida do povo chileno após mais de três décadas de implementação e aprofundamento de um plano econômico neoliberal).

Em vários aspectos, velhas direções reformistas (como o PT, no Brasil; Podemos, na Espanha) evidenciam estar caminhando, junto aos tradicionais programas políticos das “direitas”, rumo à putrefação do capitalismo. Sendo assim, para a libertação do povo oprimido, é mais do que necessário que ocorra a ruptura política com a burguesia. Mas, para que isso aconteça, tanto as direções reformistas, quanto as opções antissistema (Bolsonaro, no Brasil; André Ventura em Portugal) precisam ser desmascaradas. O discurso de cunho opressor desempenhado por figuras ultraconservadoras , apesar de possuir um caráter ideológico nítido, tem também o papel de assumir e apresentar às massas uma alternativa à incapacidade que o próprio sistema encerra em melhorar a vida da classe trabalhadora.

Às LGBTs e aos oprimidos em geral, resta uma perspectiva: diante dos infindáveis e sucessivos governos que jamais efetivam políticas públicas que conduzam à libertação dos trabalhadores, que nunca conduzem à inserção digna no mercado de trabalho ou a uma vida digna sem exposição às humilhações e/ou até mesmo à morte trágica pelo fato de ser LGBT, cabe então a confiança de que o sistema de desigualdades, exclusão e genocídio precisa chegar ao fim. Diante das inúmeras catástrofes que se pronunciam, é necessário considerar que o fim do capitalismo precisa estar próximo e que os movimentos que se desenharam nos últimos anos, em várias regiões do planeta, podem ser o presságio de que a libertação da classe trabalhadora e a construção de um novo modelo de sociedade hão de chegar, em breve!

 Bibliografia:

GREEN, James. Além do carnaval: A homossexualidade masculina no Brasil do século XX. 2ª edição. São Paulo: Editora Unesp, 2019.

QUINALHA, Renan. Uma ditadura hetero-militar: notas sobre a política sexual do regime autoritário brasileiro. In: GREEN, James; QUINALHA, Renan; CAETANO, Marcio; FERNANDES, Marisa. História do movimento LGBT no Brasil. 1ª edição. São Paulo: Alameda, 2018.

HARVEY, David. O enigma do capital e as crises do capitalismo. 1ª edição. Tradução de João Alexandre Peschanski. São Paulo: Boitempo, 2011.

PEREIRA, Tatiana Dahmer. Movimentos urbanos: lutas e desafios contemporâneos. In: ABRAMIDES, Maria Beatriz; DURIGUETTO, Maria Lúcia. Movimentos Sociais e Serviço Social: uma relação necessária. 1ª edição. São Paulo: Cortez, 2014.

ROMERO, Daniel; Andreassy, Érika; GODEIRO, Nazareno. Os motivos da revolta popular: um balanço crítico do governo PT. São Paulo: Ilaese, 2014.

SANTOS, Rosenverck Estrela. O Quilombo dos Palmares e a resistência negra de 1597 a 1695. In: GODEIRO, Nazareno (organizador). Revoluções e revoltas do povo brasileiro. São Paulo : Sundermann, 2020.

TROTSKY, Leon. Programa de transição da IV Internacional. A agonia do capitalismo e as tarefas da IV Internacional. Tradução de Ana Beatriz da Costa Moreira. São Paulo: Sundermann, 2017.