O artigo do banqueiro e economista André Lara Resende recentemente publicado [Consenso e Contrassenso: deficit, dívida e previdência,Valor, 08/03/2019 leia aqui] causou um “desconforto” na equipe do executivo de fundo de investimentos e atual ministro da Economia, Paulo Guedes. Membro da equipe econômica de FHC e um dos formuladores do Plano Real, Lara Resende questiona os mecanismos de financiamento do déficit no Orçamento do Governo Federal. Em que pese a sua defesa da reforma da Previdência, a nota dissonante de um dos formuladores do Plano Real, com prestígio na classe dominante, talvez indique as dificuldades de Guedes em levar adiante o conjunto de sua política. No entanto, a teoria para esses senhores não passa de justificativa para descarregar a conta da crise e da decadência de um capitalismo subordinado sobre a classe trabalhadora e salvar os seus lucros.
Somente a profundidade da crise em que se encontra o capitalismo poderia levar um membro da ortodoxia neoliberal, artífice de um plano econômico que aprofundou a subordinação e decadência do país alentando o parasitismo financeiro, a alertar aos seus colegas de classe que talvez estejam indo longe demais.
Em que medida as receitas agora propostas por Resende, o financiamento do Estado pela simples impressão de dinheiro, poderia resolver o dilema em que se encontra a classe dominante? Se o chamado déficit fiscal, o tamanho da dívida pública e a taxa de juros não tivessem qualquer relação com a produção dos lucros, e encontrassem uma solução em si mesmo, Resende poderia resolver o dilema do “novo capitalismo” do ministro de Le Marie da França, que afirma que falta dinheiro para colocar esse novo capitalismo em marcha (ver artigo anterior).
Apesar de que os dilemas enfrentados pela classe dominante francesa são distintos dos que enfrentam a subserviente burguesia brasileira. Pois, enquanto as multinacionais francesas devem concorrer com as norte-americanas, e lutam uma briga de “cachorro grande”, a última empresa instalada no Brasil com alguma capacidade tecnológica de concorrer no mercado mundial, a Embraer, acaba de ser incorporada pela Boeing, uma concorrente direta da Airbus, onde o capital financeiro francês tem proeminência.
Então, antes de entrar nos temas abordados pelo artigo de Resende, devemos discutir a natureza da crise capitalista no Brasil. Não as consequências da crise sobre o Estado, mas as razões que o convertem no aparente epicentro da crise.
A trajetória da decadência
Sem identificar o lugar que o Brasil ocupa e o que já ocupou na Divisão Mundial do Trabalho (DIT) não se pode entender nem o processo de industrialização do país e tampouco sua decadência. Assim como as razões mais profundas do fato de que, divididas ante o que fazer diante da mais profunda recessão da história do capitalismo brasileiro, as distintas frações da classe dominante brasileira sejam unânimes na necessidade da destruição da Previdência pública.
A bases sobre a qual se ergueu a urbanização do país – com a imigração da força de trabalho para as grandes cidades – se assentou no investimento dos monopólios internacionais – as multinacionais. O carro chefe dessa industrialização – a indústria automotriz – impulsionou não somente as empresas de autopeças vinculadas a essa produção específica e concentrou aí todo o capital “nacional”. Mas, e também, o investimento do Estado na infraestrutura necessária à circulação dos veículos, assim como na indústria que exigia um volume de investimento alto, como a produção de aço. Ao passo que a urbanização impulsiona toda a cadeia produtiva interna necessária à reprodução e conservação da força de trabalho próprio dos grandes conglomerados urbanos, abrindo o espaço para a acumulação do capital local.
Sendo uma industrialização dependente dos investimentos externos nos setores de ponta da acumulação capitalista, a chamada “indústria nacional” se desenvolveu à margem deste eixo central. Particularmente os setores monopolistas locais importam tecnologia na forma de máquinas/ferramentas, em sua produção voltada para o mercado interno e não faz pouco tempo, também exportava para América Latina.
Em que pese a importação de tecnologia, houve margem para a criação de uma indústria de máquinas, atrasada com relação aos países dominantes, que tinha um importante peso no sistema produtivo nacional que se desenvolvia à margem das multinacionais, como a própria indústria de autopeças.
Na medida em que dependem da importação da tecnologia, os dólares necessários para comprá-la foram gerados pela exportação, tanto de produtos manufaturados como de produtos primários – agro e extrativa.
Assim, os lucros, os juros e a renda da terra expressam uma forte dependência dos investimentos das multinacionais e do Estado. Ao mesmo tempo em que esta dependência gerou uma industrialização subordinada das multinacionais, ela também foi superior à média dos países semicoloniais até pelo menos os anos 80, antes que o investimento imperialista se concentrasse no leste de Ásia.
A expansão da industrialização subordinada às multinacionais e ao Estado também marcou o seu próprio limite para o capitalismo no país. Limite que se expressa na subordinação do desenvolvimento capitalista das outras regiões do país à concentração da produção industrial no Sudeste.
Mas a totalidade deste processo foi e é determinado pela subordinação da classe dominante ao investimento externo nos setores de ponta da produção industrial.
Dois fatores em tempos diferentes ruíram completamente essa engrenagem: a concentração dos investimentos produtivos das multinacionais no leste de Ásia e na China, e em particular e mais recentemente, a reestruturação mundial da indústria automotiva. O desinvestimento da Ford de São Bernardo do Campo, é somente uma expressão de que esse modelo de capitalismo dependente entrou em colapso.
Mas, foi substituído por outro ainda mais subordinado, que nos leva aos tempos da colônia. Estando fora da rota dos investimentos nos setores de ponta da acumulação capitalista, a localização do país na Divisão Mundial do Trabalho baixa um degrau. De plataforma de exportação de produtos manufaturados para América Latina, se concentrou na exportação de produtos primários para China. Ante a crescente urbanização da Ásia (das 30 maiores cidades do planeta 21 estão na Ásia) e o “boom” dos preços destas mercadorias, parecia que os efeitos da desindustrialização relativa seriam amplamente compensados pela “grande lavoura”.
Mas o preço do lugar reservado ao Brasil na produção mundial de mercadorias cobraria o seu preço. A realidade chega, mais cedo do que tarde.
A profunda recessão aberta e a demora na recuperação expressam a desarticulação da produção industrial dependente. Na medida em que o investimento exterior voltado para a produção industrial secou, e com ele o entorno em que o capital local se alimentava se estreita, e agravado ainda pela abertura das importações dos insumos industriais, as multinacionais também foram impondo preços menores a fornecedores locais e/ou diretamente importando.
O investimento externo que impulsionou a produção de valor no capitalismo dependente e criou um considerável parque industrial, ao ser interrompido, aliado à incapacidade da classe dominante de romper o ciclo de dependência, abre o período de decadência profunda e prolongada.
Assim, ante à queda das taxas de lucro, a ordem é a pilhagem, o rentismo e a destruição cuja expressão oculta toma a forma da tortura do desemprego para os trabalhadores. E o rentismo, para fazer dinheiro de dinheiro, necessita da dívida pública e do Estado para impulsioná-lo. E aí entrou o Plano Real.
Uma outra maneira de manter a “bicicleta pedalando”
Se a política de Guedes é a expressão pura e dura da pilhagem e da venda do país a preço de saldo, típica dos fundos de investimentos que necessitam mais velocidade no retorno dos seus “ativos”, o artigo de um do banqueiro, André Lara Resende, colocou em entredito os caminhos de Guedes para a “retomada” do crescimento.
O banqueiro Lara Resende entra no grupo dos economistas que passaram a defender a Moderna Teoria Monetária (MMT sigla em inglês) como solução dos “desequilíbrios” do sistema capitalista. O expoente economista do PSDB importa o debate travado por economistas dos países imperialistas que, depois da ruína da Grécia e dos “planos de austeridade” na Europa, apresentam soluções que viabilizem de alguma forma o sistema capitalista.
Tal qual John MacDonnell, membro do Labor Party britânico, ou de Stephanie Kelton, professora da Universidade Stony Brook, ex-economista-chefe dos Democratas na equipe do Comitê de Orçamento do Senado dos EUA, e conselheira econômica da campanha presidencial de 2016 do senador Bernie Sanders, estes economistas travam um intenso debate com os defensores do neoliberalismo ou da ortodoxia financeira no tratamento do déficit público.
O artigo de Resende foi respondido pelos defensores de Guedes que, em uníssono, rezam o credo: sem a reforma da Previdência o Estado brasileiro estaria em questão. O mesmo também pode ser lido de outra forma: a acumulação baseada no rentismo da dívida pública, ante à profunda queda nas taxas de lucros, estaria em uma grande encalacrada.
Resende é um defensor da reforma, na medida em que ela seria uma “condição de sustentabilidade da dívida pública”, ou seja, é a garantia de que haverá superávit primário. Mas, a diferença vem nos limites da dívida pública e da política fiscal para manter a bicicleta pedalando. O que diz Resende é que a ciranda financeira patrocinada pelo Estado pode e deve encontrar outros caminhos para manter-se, talvez mais adequada à relação de forças.
Para o banqueiro, agora partidário da MMT, o governo não necessariamente deveria financiar-se somente pela via da emissão de títulos da dívida pública. Reivindicando a recente experiência dos Estados Unidos, Europa e Japão, o governo brasileiro poderia simplesmente imprimir dinheiro, pois a experiência depois da crise de 2007 demonstrou que mesmo injetando trilhões de dólares, euros e yens na economia, esse mecanismo não foi inflacionário como diz os manuais em que os gestores da economia capitalista aprendem a conduzir as políticas do Estado.
Mas, Resende alerta, sempre e quando a taxa de juros seja “inferior ao crescimento da economia”. Sua tese está ancorada no fato de que, se os juros baixam, e se o governo mantém um superávit primário, a dívida pública tende a se equilibrar e não representa um risco, e afirma: “a expansão monetária não provoca inflação.”
A inflação seria somente o resultado da incapacidade da indústria de prover a demanda pelos bens que a população necessita e que não existe em quantidade suficiente. Como não haveria nenhuma modificação na política salarial, e tampouco qualquer modificação substancial na taxa de lucro das empresas que impulsione os investimentos, abarrotar os bancos de dinheiro e fazê-los comprar títulos da dívida a juros mais baixos, manteria intacta a ciranda, sendo menos traumático mexer nos critérios constitucionais de distribuição do orçamento.
Taxa de lucro e parasitismo: as duas faces da acumulação do capital
O que não diz o banqueiro é quais as razões pelas quais as taxas de juros no Brasil estão entre as maiores do mundo. Acreditar que a natureza da crise da economia capitalista no Brasil pode ser gerida a partir de uma política monetária, seja mediante o controle ou a expansão da dívida pública, do dinheiro ou do crédito, é somente mais uma tentativa de salvar os anéis.
O sistema capitalista é uma relação social baseado na exploração dos trabalhadores cujo objetivo é acumular capital, isto é, produzir lucros em uma escala crescente. E isso somente pode ser feito pela via da produção de valor, isto é, pelo crescimento da fatia do trabalho não pago aos trabalhadores.
O capital faz isso tanto pela expansão das atividades produtivas – e a raquítica indústria brasileira teoricamente teria um amplo espaço para se expandir – ou pelo aumento da produtividade da indústria instalada pela intensificação tecnológica.
Em um capitalismo dependente que produz cada vez menos valor, desde o Plano Real arquitetado pelo nosso banqueiro, as altas taxas de juros foi a forma encontrada pelo sistema para passar de uma forma desequilibrada de acumulação (hiperinflação) a outra, a âncora cambial.
Quer dizer, com uma moeda, o Real, que representa pouca produção de valor e não “vale nada”, desculpe a redundância, as taxas de juros nas alturas foi a forma encontrada para atrair o capital em dólares que preencheu o vazio deixado pela falta dos investimentos que produziam mais-valia.
Mas os efeitos deste processo foi mais além do que a “âncora cambial”. Na medida em que o país já não é mais o depositário de investimentos das multinacionais com força suficiente para arrastar o conjunto da economia, o capital internacional atraído pelas altas taxas de juros teve mero efeito especulativo.
Por isso, as taxas de juros sempre foram as maiores do mundo. Mas isso não somente beneficiou o capital de fora, o capital local também se locupleta das altas taxas de juros, mantendo o rentismo, o parasitismo como a palavra de ordem da acumulação.
O efeito real sobre a produção de valor, ou seja, sobre o hipotético desenvolvimento capitalista, para além da estabilização da moeda, foi nulo. O grande feito foi estabilizar uma moeda sem valor e os lucros desorganizados pela hiperinflação.
Mas o efeito de médio prazo foi o impulso da desindustrialização, na medida em que a valorização artificial do real ante o dólar tornava mais caro os investimentos, já que a tecnologia é importada. Para amenizar as perdas da classe dominante, o governo FHC distribuiu, ou nas palavras deles, “privatizou” várias estatais para os seus amigos. Nesse episódio, o nosso banqueiro perde o seu cargo envolvido em uma negociata da privatização. E estimula o rentismo, iniciando a blindagem do Orçamento federal para garantir o pagamento dos títulos da dívida pública e retirando o imposto sobre lucros e dividendos das empresas e bancos distribuídos aos acionistas.
Mas o inexorável curso da decadência se aprofunda, na medida em que a melhora circunstancial e conjuntural da taxa de lucro das empresas não financeiras foi somente o resultado do aumento da exploração dos trabalhadores. Os dois eixos sobre os quais giravam os investimentos – as multinacionais e o Estado – já não cumpririam o mesmo papel de antes. Por isso, as taxas de lucro, ou o retorno na forma de lucro ante o capital investido, manteve sua queda.
É o que nos demonstra os estudos de Adalmir Marquetti (PUCRS). A pronunciada queda da taxa de lucro explica a dinâmica das sucessivas crises do capitalismo brasileiro. Tomando o ano de 1955 como referência (=100), a taxa de lucro nas empresas não financeiras representava, em 2015, o equivalente a 40%, uma queda de 60%.
Assim, desde o Plano Real, o rentismo, a acumulação de dinheiro pela via pura e simples da especulação, seja pelos títulos da dívida pública ou dos mecanismos especulativos, foi ganhando proeminência ante a decadência econômica. Este mecanismo foi impulsionado não somente pelo Plano real de FHC, mas, e também, nos governos Lula, quando converte títulos da dívida externa com baixa remuneração de juros pela queda da taxa de juros dos Estados Unidos, em Dívida Interna com juros nas alturas.
Todo esse macabro mecanismo deveria ser sustentado por um colchão de dólares que permitisse a saída dos dólares que entram no país. Assim, a exportação de produtos primários para Ásia compensa a queda da exportação de produtos industrializados para América Latina.
O crescimento do PIB de 4% entre 2003-2010, alentando pelo aumento médio de 130% dos produtos básicos exportados, foi uma grande ilusão passageira, posto que, quando esses produtos têm uma queda abrupta, a produção industrial já em franca decadência não tem como ser o motor da economia capitalista. Os governos Lula somente foi a continuidade do Plano Real durante o boom das matérias-primas.
A questão mais importante, para entender a dinâmica da crise é o que impulsiona a economia capitalista. É a rentabilidade do investimento capitalista que impulsiona o crescimento e o emprego, não o tamanho do déficit do governo. E para esse quesito, o artigo de Resende não gasta uma linha.
E como vimos, a queda abrupta desta rentabilidade conduz a estes parasitas manterem os seus lucros via o aumento da exploração com a reforma trabalhista e a reforma da Previdência para manterem a pilhagem do Estado e o parasitismo.
O fetiche do banqueiro
O artigo de Lara Resende não deixa de ter o seu lado cômico, agora o nosso banqueiro descobriu que:
… a moeda é essencialmente um índice, a unidade contábil oficial para o balanço dos ativos e passivos do governo com a sociedade, é mais desorganizador das concepções macroeconômicas estabelecidas do que se poderia supor. Essa é a visão Cartalista, retomada pela Modern Money Theory, em oposição à visão Metalista/Quantitativista, que foi dominante até a última década do século XX.
Sem resolver o problema essencial da profunda crise do capitalismo dependente brasileiro, o nosso banqueiro advoga pela pura e simples impressão de dinheiro pelo Estado, afinal fazer dinheiro de dinheiro é a especialidade dos banqueiros. Segundo o nosso autor, está demonstrado empiricamente que imprimir dinheiro não “causa inflação”. Afinal, Lula já converteu parte importante da dívida externa em dívida interna e o país se endivida em moeda local e soberana, não pode imprimir dólar, mas nada o impede de imprimir reais.
Os que insistem que a natureza das crises no capitalismo tem origem nas finanças e podem ser resolvidas no âmbito da quantidade de dinheiro que circula, seja no campo da ortodoxia neoliberal ou da Moderna Teoria do Dinheiro estão discutindo em como “manter a bicicleta pedalando”, quer dizer, discutem como “salvar o capitalismo dos capitalistas”.
Mas se é verdade que a simples impressão de dinheiro é a prova empírica de que este mecanismo não causaria inflação, também é verdade que tampouco este foi o fator que determinou a retomada do crescimento econômico, como nos explica o economista britânico Michael Roberts:
Iwata foi originalmente o arquiteto do programa de compra massiva de títulos pelo banco do Japão conhecido como ‘flexibilização quantitativa e qualitativa’ (QQE). Seu objetivo era impulsionar a economia através de uma injeção massiva de oferta monetária. Mas, ainda que o governo japonês seguiu continuamente com deficit orçamentários anuais, não conseguiu reativar o crescimento nominal do PIB ou da renda dos domicílios”
A “prova empírica” de que a flexibilização Quantitativa (QE) não causa inflação, não resolve o dilema do capitalismo brasileiro, assim como não resolveu no Japão. O desequilíbrios e reequilíbrios do sistema capitalista não são um problema em si mesmo para o capital, é a própria essência de um sistema turbulento onde impera as desigualdades, passando de uma fase desequilibrada à outra. A âncora de todos esse processo é se as taxas de lucro aumentam e o capital segue se acumulando pela exploração dos trabalhadores.
Quando a taxa de lucro não compensa o investimento, uma fase especulativa se expressa no “desequilíbrio” na esfera pública com o aumento da dívida e a pressão para diminuir os impostos que incidem sobre a propriedade e o lucro. Isso não depende da teoria justificativa da moda.
Na medida em que a inexistência do superávit primário coloca em risco o pagamento dos títulos da dívida a uma taxa corrente de juros, o nosso banqueiro pode resolver um aspecto do problema: como os bancos em uma fase crítica do mecanismo rentista da dívida pública pode trocar esse mecanismo por outro. Mas, os efeitos concretos sobre a produção de valor podem no máximo ser indireto, quer dizer, baixar a taxa de juros para permitir o investimento.
Mas os capitalistas permanecem com outro dilema: é a rentabilidade do capital o que determina o investimento. Mesmo abarrotados de dinheiro nos bancos, os capitalistas não investem porque a taxa de lucro não compensa, isso foi o que demonstrou a impressão de dinheiro no Japão (ou a “flexibilização Quantitativa como é conhecida).
Os capitalistas brasileiros responderão da mesma forma. As taxas de juros podem atrapalhar ou ajudar, mas elas não determinam, mesmo porque os capitalistas não se financiam pelos juros correntes da Selic que remuneram os títulos da Dívida Pública, eles aplicam seu dinheiro aí justamente pela queda da taxa de lucro de suas empresas.
As altas taxa de juros no Brasil segue sendo superior à taxa média de lucro, ou como diz o nosso banqueiro, é superior à “taxa de crescimento da economia”, mas não é porque ela seja um entrave absoluto ao investimento produtivo dos grandes monopólios, ao contrário, ela é somente a expressão da decadência do sistema produtivo. E a forma encontrada para manter a acumulação capitalista.
A imagem aparece invertida no espelho dos economistas a serviço do capital porque o problema central da base teórica da Moderna Teoria do Dinheiro, é negar o fato de que o lucro é oriundo da mais-valia extraída da exploração dos trabalhadores no processo de produção capitalista. No fetichismo do dinheiro, este substitui o valor em vez de representá-lo. Acreditam que o dinheiro é o causador da crise e também sua solução mediante a criação de valor. Ignoram de fato a origem e a função do lucro.