A questão das mulheres: opressão versus emancipação

Sabemos que as mulheres são oprimidas e exploradas há séculos, mas afinal, devemos acreditar que isso é natural e imutável? Neste artigo trabalharemos exatamente a questão das mulheres, demonstrando através de uma breve contextualização histórica das sociedades de classes até os pontos de emancipação, como essas condições podem e são mudadas. Inicialmente, é necessário investigar a realidade concreta e, para isso, a atividade produtiva (trabalho) é primordial, pois somente a partir dessa atividade é possível analisar o movimento histórico que ocorre na sociedade e no desenvolvimento – tanto social quanto individual – dos indivíduos, sem desconsiderar a filogênese¹, ontogênese² e cultura a qual estão inseridos. Sendo assim, podemos afirmar que mesmo nas organizações sociais mais primitivas, o trabalho está presente e, possibilita por meio deste, o desenvolvimento e avanço das sociedades e meios de produção da vida humana.

A origem da opressão das mulheres: breve contextualização histórica
Como mencionado, o trabalho é fundamental para garantir a sobrevivência dos indivíduos, independente do momento histórico e do modo de produção predominante. Sabemos também que no capitalismo (atual modo de produção vigente) há classes sociais antagônicas, ou seja, divididas entre os donos dos meios de produção (burgueses) e os indivíduos que vendem sua força de trabalho (trabalhadores). Podemos dizer que no capitalismo a produção é social, mas a apropriação é individual, destinado majoritariamente para os burgueses. Entretanto, a existência de classes sociais antagônicas não é algo restrito ao modo de produção capitalista, pelo contrário, elas existem desde o período escravocrata (cerca de 4000 a.C. a meados do séc. V).

O período escravocrata, composto por duas classes sociais (senhores e escravos) modificou significativamente as relações sociais dos indivíduos, dividindo socialmente o trabalho. Inclusive Engels (1884/2009, p.199) aponta dois momentos dessa divisão: sendo do âmbito privado destinado às mulheres, e público aos homens; e a classe de explorados e exploradores. Ou seja, essa divisão social do trabalho refletiu diretamente na atividade dos indivíduos, inclusive no modelo de organização familiar predominante (que passou de união de grupos à união de pares) e o “lugar” de cada um na sociedade segundo o seu sexo biológico. Posto isto, Lessa aponta, “[…] a riqueza que será expropriada dos trabalhadores será, então, convertida em propriedade privada dos indivíduos masculinos da classe dominante. Caberão, assim, aos homens da classe dominante as atividades fundamentais para a reprodução da sociedade” (LESSA, 2012, p.27).

Com o desenvolvimento social que os grupos e comunidades percorreram no decorrer da história e com o triunfo da propriedade privada, foi constatada pela classe dominante a necessidade de um herdeiro legítimo, onde a riqueza passaria de uma geração a outra. Consequentemente, foi necessário sacrificar a liberdade sexual das mulheres, restringindo-a à apenas um parceiro sexual e à vida privada para garantir que as mulheres não iriam praticar a poliandria. Ou seja, a propriedade privada advindo do modo de produção escravagista destinou os homens a funções públicas ou trabalhos intelectuais e às mulheres resta-lhe a vida privada, de cuidados, pois somente assim é possível garantir a fertilidade das mulheres e o herdeiro legítimo dos senhores da classe dominante. A este processo denomina-se como patriarcalismo, onde os indivíduos são submissos ao “chefe da família”. Segundo Engels:

A derrocada do direito materno foi a derrota do sexo feminino na história universal. O homem tomou posse também da direção da casa, ao passo que a mulher foi degradada, convertida em servidora, em escrava do prazer do homem e em mero instrumento de reprodução. Esse rebaixamento da condição da mulher, tal como aparece abertamente sobretudo entre os gregos dos tempos heroicos e mais ainda dos tempos clássicos, tem sido gradualmente retocado, dissimulado e, em alguns lugares, até revestido de formas mais suaves, mas de modo algum eliminado (ENGELS, 1884/2009, p.75).

A partir disso, pode-se afirmar que, a submissão das mulheres na sociedade não é imutável ou natural, a opressão e exploração são historicamente construídas e está diretamente engendrada na sociedade de classes sociais antagônicas, advindo da propriedade privada. Além disso, a mulher será rebaixada socialmente enquanto servir de mecanismo para manutenção da classe dominante, atendendo assim aos interesses do capital.

Nesta seção o foco foi abordar brevemente a gênese da opressão das mulheres, por isso deu-se atenção ao período do escravismo, onde consta a primeira sociedade de classes. Os modos de produção foram modificados, assim como a organização e desenvolvimento social, todavia, todas com classes antagônicas: escravismo (senhores e escravos), feudalismo (senhores e servos) e capitalismo (burgueses e trabalhadores), impossibilitando igualdade e emancipação. Como a organização social composta por duas classes, uma explorada e outra exploradora, permanece vigente, devemos dar ênfase que a luta das mulheres deve ser em conjunto com a classe explorada, pois a luta é contra uma classe dominante e não exclusiva contra um gênero ou sexo. Aliás, toda opressão e exploração seculares das mulheres advêm da classe dominante com a ascensão da propriedade privada.

Mulheres e a luta de classes
Compreender o processo histórico e a origem das opressões é fundamental para identificar quem são e aonde estão nossos inimigos, pois sabendo que a opressão e exploração estão engendradas no modo de produção (e reprodução) da vida humana, podemos identificar que nosso inimigo é a classe dominante, no caso, a burguesia. Desta forma, temos que nos organizar, enquanto classe trabalhadora, contra toda escravidão secular e opressão tanto das mulheres quanto dos homens. Aliás, é através de uma organização partidária e revolucionária que temos possibilidades de lutar e organizar um novo modo de produção sem explorações e sem classes dominantes, onde a produção seja social e a apropriação também. Com isso, segundo a revolucionária Armand:

Quanto mais forte o Partido Comunista, quanto maior o número de trabalhadores e trabalhadoras que ele unir em torno da sua bandeira revolucionária, mais forte, mais ameaçadora é a classe operária, mais rápido e fácil ela vencerá seus inimigos, mais rápido construirá o comunismo. Não se pode protelar. O inimigo se ergue contra nós por todos os lados (ARMAND, 1919/2017, p. 230).

Isto é, somente com a construção e direção de um partido revolucionário organizado pela classe trabalhadora podemos caminhar para a libertação das mulheres. E quando nos referimos à liberdade, estamos nos referindo tanto ao machismo sofrido todos os dias por conta de uma sociedade patriarcal, quanto da submissão ao contexto familiar, como se as mulheres fossem biologicamente destinadas aos cuidados da casa e dos filhos. A sociedade de classes precisa da mulher submissa em seus mais diversos papeis, pois gera capital para a classe dominante e garante a riqueza entre os burgueses; e exatamente por isso, mesmo com muita luta as mulheres conseguem alguns direitos no capitalismo (sufrágio universal, acesso aos estudos básicos ou superiores, etc.), mas, mantem-se submissas, com salários mais baixos que homens, com jornada dupla ou tripla de trabalho, pois o burguês a contrata, mas suas “obrigações” como mãe e esposa não cessam na lógica capitalista. Com base nisso, Krúpskaia afirma que:

[…] ainda há muitas dificuldades no caminho da libertação feminina em relação à opressão familiar. A maior delas é o fato de que as mulheres estão soterradas até o pescoço pelo trabalho em casa, pelos afazeres domésticos, pelo cuidado com as crianças; a mulher está fortemente amarrada ao lar por infinitas tarefas e cuidados que não lhe permitem nem em pensamento deixar o fogão, a pia, os filhos. É por isso que o programa do Partido Comunista trata de necessidade da abertura de creches e jardins de infância, lavanderias e refeitórios comunitários, locais que façam reparos etc., tudo que alivie o trabalho da mulher e que dê a ela a possibilidade de participar da vida social (KRÚPSKAIA 1924/2017, p. 103).

A luta deve ser contra a classe dominante, pois em nenhuma lei burguesa a mulher será totalmente liberta das opressões historicamente acumuladas. Pelo contrário, a burguesia para manter-se como classe dominante criará outros mecanismos para assegurar a manutenção do modo de produção capitalista, isto é, “em seus discursos, a burguesia democrática promete a igualdade e a liberdade, mas, de fato, até mesmo a república burguesa mais avançada não deu à metade feminina do gênero humano a plena igualdade jurídica com o homem, nem a libertou da tutela e da opressão deste último” (LENIN, 1919/2014, p. 132).

Em resumo, a atividade produtiva (trabalho) é primordial para a sobrevivência dos indivíduos e por meio deste há desenvolvimento individual e social. Com o avanço da agricultura foi possível produzir excedentes (produzir além do necessário para sobrevivência), com isto, possibilitou a exploração do homem pelo homem e para garantir essa linhagem de explorações – ainda que primitivas – criou-se a propriedade privada. A propriedade privada começou a consolidar desde o período escravocrata, marcando o início das sociedades de classes sociais antagônicas (classe explorada e exploradora) e é caracterizada pela apropriação dos meios de produção e terras por uma única classe. Além disso, para manter entre os exploradores toda riqueza gerada, foi necessário que os donos dos meios de produção tivessem herdeiros legítimos, porém somente com a restrição sexual da mulher era possível garantir isso. Esses elementos marcaram o início de muita opressão e exploração da classe trabalhadora, principalmente das mulheres que tiverem seus “destinos” traçados e restritos ao ambiente do lar, pois somente o cárcere era a saída dos exploradores para garantir a riqueza por gerações a fio.

Contudo, a opressão e exploração dos trabalhadores e trabalhadoras se manterão presentes nas sociedades de classes, pois gera capital, sendo de total interesse à classe dominante. A organização da classe é contra os burgueses, contra a propriedade privada, contra a apropriação individual sendo que a produção é social, contra a privação das mulheres à família. Nosso inimigo é a classe dominante e precisamos nos organizar para por fim ao massacre que a classe trabalhadora sofre. Desta forma, somente com uma revolução socialista, dirigida por um partido revolucionário e organizada pela classe trabalhadora, poderemos pôr fim a toda opressão que as mulheres são submetidas.

REFERÊNCIAS

ARMAND, Inessa Fiódorovna [1919]. O Partido Comunista e a trabalhadora. In: Schneider, Graziela (org.). A Revolução das mulheres: emancipação feminina na Rússia soviética. São Paulo: Boitempo, 2017.

ENGELS, Friederich. [1884] A origem da família, da propriedade privada e do Estado. São Paulo: Editora Escala, 2009.

KRÚPSKAIA, Nadiéjda Konstantínovna [1924]. O Partido Comunista e a trabalhadora. In: Schneider, Graziela (org.). A Revolução das mulheres: emancipação feminina na Rússia soviética. São Paulo: Boitempo, 2017.

LENIN, Vladimir Ilich [1919]. O poder soviético e a situação da mulher. In: TOLEDO, Cecília (org.). A mulher e a luta pelo socialismo. São Paulo: Sundermann, 2014.

LESSA, S. Abaixo a família monogâmica. São Paulo: Instituto Lukács, 2012.