O lugar dos “serviços” em O Capital de Marx

Nos dias de hoje, uma enorme quantidade de material é publicado sobre o papel dos serviços na sociedade capitalista. O motivo é evidente. No curso do século XX, essas atividades denominadas serviços, atividades não produtoras de mercadoria, passaram a ocupar um espaço quantitativamente muito expressivo em todo e qualquer país. Em todos os cantos prepondera a fatia dos trabalhadores assalariados que atuam no chamado terceiro setor.

Destaca-se, nesse debate, a questão de em que medida o crescimento do setor de serviços altera o caminho indicado por Marx em O Capital, já que, ali, vemos uma clara ênfase na classe operária, tanto em relação a sustentação do sistema capitalista como um todo, quanto em relação as possibilidade de sua destruição e transformação. Esquematicamente, podemos indicar três tendências interpretativas quanto a esse tema:

1. A mais simplória dessas tendências busca resolver o problema com uma discussão filológica dos termos utilizados por Marx e suas respectivas traduções. Nesse sentido, procura-se, de uma maneira ou de outra, dissolver as diferenças no interior da classe trabalhadora em um conceito que seria mais poderoso porque mais amplo. Acredita-se, ingenuamente, que o problema da enorme estratificação da classe trabalhadora possa ser contornado com a criação artificial de um conceito mais geral. Mais ou menos nessa direção caminha Daniel Bensaïd: “Marx fala de proletários. Apesar de seu aparente desuso, o termo é ao mesmo tempo mais rigoroso e mais abrangente do que classe operária. Nas sociedades desenvolvidas, o proletariado da indústria e dos serviços representa de dois terços a quatro quintos da população ativa” (grifo nosso) (Bensaїd , 2008, p. 36).

2. Outra corrente centra-se na diferença entre trabalho produtivo e improdutivo presente nas Teorias da Mais-Valia e no Capítulo VI inédito de O Capital onde Marx parece resumir a questão ao fato dos trabalhadores produzirem ou não mais-valia, tornando indistintos os trabalhadores empregados pela indústria ou pelo setor de serviços.

3. Em uma elaboração muito mais sofisticada e séria, Patrick Murray (1998) sustenta que, se fosse verdade que os serviços fossem improdutivos e, por isso, representassem uma dedução da mais-valia global produzida pelo capital industrial, teríamos uma redução da taxa média de lucro em função dessa dedução. Mais ainda. Como os serviços englobam, hoje, a maior fatia do capital em grande parte dos países, teríamos o absurdo de que a maioria das empresas vivem de transferência da mais-valia de uns poucos setores produtivos, o que, no mínimo, colocaria em cheque a validade da lei da queda tendência da taxa de lucro que Marx expõe no Terceiro Livro de O Capital. Afinal, para sustentar o setor dos serviços a taxa média de lucro teria que ter crescido permanentemente ao longo das últimas décadas. Retomaremos esse tema mais adiante.

De qualquer modo, no que diz respeito as duas primeiras tendências acima indicadas, pensamos que de nada adianta criarmos um conceito mais abrangente se este não encontra respaldo na realidade ou, então, se este suprime diferenças e determinações que, independente de nossa vontade, continuam a atuar. Não fosse assim, Marx seria, certamente, adepto de Bakunin. Este último se opunha, até mesmo, a ênfase dada por Marx aos trabalhadores assalariados, expandindo seu conceito para todos indivíduos e povos de algum modo oprimidos, fossem eles assalariados, camponeses, pequeno burgueses, presidiários e assim sucessivamente. Não se trata de excluir ou incluir nenhum setor da classe trabalhadora em um programa de transformação social, mas de compreender o seu papel objetivo no interior da sociedade, para, então, vislumbrarmos com clareza as vias possíveis de sua destruição. Vejamos, então, como a questão aparece na crítica da economia política de Marx.

O que são os serviços?
Pra inicio de conversa, em Marx, o termo serviço não é usado em sua acepção comum. Para ele, um “serviço é nada mais que o efeito útil de um valor de uso, seja da mercadoria, seja do trabalho” (MARX, 1996, p. 310). Assim considerado, o efeito útil da força de trabalho de um operário, isto é, o seu trabalho, é um serviço. O termo serviço, portanto, não traduz nenhum aspecto específico da sociedade capitalista. O serviço está para o trabalho assalariado como o produto para a mercadoria, sua determinação abstrata e a-histórica. Por isso, Marx pode dizer que o “ ‘serviço’ é o trabalho sob o aspecto exclusivo de valor de uso […], do mesmo modo que na palavra “produto” se suprime a natureza da mercadoria e a contradição nela contida” (MARX, 1980, p. 937).

Mas isto não significa que a categoria de serviços está de todo ausente na critica da economia política de Marx. Ela serve, em alguns escritos, justamente para designar a troca de mercadorias em que se vende diretamente a própria atividade e não o produto da atividade. Nas palavras do próprio Marx: “Quando o dinheiro se troca diretamente por trabalho, sem produzir capital e sem ser, portanto, produtivo, compra-se o trabalho como serviço, o que de modo geral não passa de uma expressão para o valor de uso especial que o trabalho proporciona como qualquer outra mercadoria” (grifo nosso) (MARX, 1980, p. 398).

Dito isso, abordaremos, a partir de agora, os serviços entendidos como atividades não produtoras de mercadoria. Ou seja, quando o que é vendido é a própria atividade humana – como no caso do professor, do artista – e não o produto dessa atividade materializado em algo. Por razões metodológicas, todavia, examinaremos, primeiramente, a troca direta de dinheiro por um serviço, sem que seu executor seja empregado por um capitalista. Somente feito esse percurso, poderemos, em seguida, esclarecer o papel dos serviços produtores de mais-valia e explicitar em que sentido são produtivos e em que sentido não. No entanto, para chegarmos lá, necessário se faz esclarecer toda uma série de aspectos específicos dos serviços considerados em sua forma mais geral, desenvolvidos por Marx de maneira pormenorizada em interessantes digressões sobre o tema nos Grundrisse e retomado em obras posteriores.

Os “serviços” em sua acepção geral
O primeiro traço distintivo dos serviços, assim compreendido, é, evidentemente, o fato de pertencer à esfera da troca simples de mercadorias ou da circulação simples de mercadorias (M-D-M), dado que é trocado diretamente por dinheiro, sem mediação do capitalista e, consequentemente, sem produção de mais-valia e capital (D-M-D’). Por exemplo, o “lenhador lhe dá seu serviço, um valor de uso que não aumenta o capital, mas no qual ele se consome, e o capitalista lhe dá em troca uma outra mercadoria sob a forma de dinheiro” (MARX, 2011, p. 212). Em suma, a troca de dinheiro por trabalho vivo “não constitui nem o capital, por um lado, nem o trabalho assalariado, por outro. Toda a classe dos assim chamados serviços, do engraxate até o rei, pertence a essa categoria” (MARX, 2011, p. 382).

Qual é então, o traço específico da equação da troca simples de mercadoria: M-D-M, quando um dos polos não é um produto do trabalho, mas o trabalho mesmo ou uma mera prestação de serviço? Ora, segundo Marx, na “mera prestação de serviços temos apenas consumo de renda e não produção de capital” (MARX, 2011, p. 212). Como estamos a considerar, provisoriamente, os serviços unicamente no caso em que são trocados diretamente por dinheiro com o consumidor final, como o cabeleireiro ou advogado que vende diretamente seu serviço a um cliente, sem a existência de um capitalista, não há nada de surpreendente no fato dessa relação não produzir capital. Da mesma forma, um camponês que vende diretamente seu produto no mercado não produz capital.

Porém, nesse trecho, já se insinua uma diferença radical dos serviços em relação a um camponês proprietário de seu produto. Apesar de ambos não produzirem capital, Marx diz que, no caso do serviço, existe “consumo de renda”, enquanto no caso do camponês sabemos que existe produção de valor cujo suporte é sua mercadoria. Em outro trecho dos Grundrisse, Marx é ainda mais explícito: no caso dos serviços a “troca não é um ato de enriquecimento, não é ato de criação de valor, mas de desvalorização dos valores existentes em sua posse” (MARX, 2011, p. 384). E complementa de maneira taxativa: “Não é necessária uma discussão pormenorizada para demonstrar que consumir dinheiro não é produzir dinheiro” (MARX, 2011, p. 384). Isso significa que a “classe de serviço não vive de capital, mas de renda. Diferença fundamental entre essa classe de serviço e a classe trabalhadora” (MARX, 2011, p. 324).

Como se vê, mesmo neste nível abstrato de análise, existe uma diferença abismal entre o trabalhador que vende o produto por ele mesmo produzido e a atividade vendida diretamente no mercado enquanto serviço. O primeiro produz riqueza, enquanto o segundo a consome, o primeiro produz mercadoria ou produto e a troca por outra de igual valor, enquanto o segundo nada produz, apenas se apossando de parte do valor produzido por outros mediante o serviço realizado. O artesão, por exemplo, não produz riqueza como capital, mas produz riqueza em sua acepção geral, como valor de uso, suporte do valor que é trocado. Já o serviçal não produz valor algum, consumindo-o pura e simplesmente, não importa quão útil para a sociedade seja ou não o serviço que realiza.

É importante notar que o tema em questão não é a utilidade do que se produz ou do serviço realizado. Não está em questão o fato óbvio de que diversos serviços são imprescindíveis para a sociedade e seus respectivos indivíduos. O que estamos discutindo é o papel dessas atividades na ampliação ou não da riqueza do modo de produção capitalista. É unicamente nesse contexto que a utilidade do produto ou do serviço não tem a menor relevância. Para o capital importa unicamente a sua autovalorização, não importa se o que produz são livros, armas ou salsichas. Como diz Marx, “esse trabalhador “produtivo” está tão interessado na merda que tem de fazer quanto o próprio capitalista que o emprega e que não dá a mínima para a porcaria” (MARX, 2011, p. 213).

Em resumo, o setor de serviço, tal como consideramos até agora, além de não produzir capital em sua forma histórica especifica, sequer produz riqueza em sua acepção genérica, presente em todas as formas de produção, enquanto mera produção de valores de uso.

Isto é assim porque nas “prestações de serviços pessoais, […] o valor de uso é consumido enquanto tal sem passar da forma de movimento para a forma de coisa” (MARX, 2011, p. 383). Eis uma afirmação fundamental. Ao não passar “da forma de movimento para a forma de coisa”, os serviços não criam riqueza alguma, mas tão somente permite ao seu executor consumir, mediante seu serviço, uma quota da riqueza produzida, ainda que com a mediação do dinheiro. “Por essa razão, tal ato [os serviços] também não é um ato produtor de riqueza, mas consumidor de riqueza” (grifo nosso) (MARX, 2011, p. 383). Parece inacreditável que boa parte dos estudiosos de Marx na atualidade não tenham se atentado para a diferença nada sutil entre produzir e consumir. Entre produzir riqueza e consumi-la na forma de renda.

Cabe, então, responder a uma pergunta fundamental: se todo serviço é mero consumo de riqueza, renda, como explicar a acumulação de capital daquele capitalista que emprega trabalhadores não produtores de mercadorias? Se as atividades não produtoras de mercadorias não produzem sequer valor, ao contrário, os consome, como é possível acumular capital empregando meros serviçais? Veremos essa questão no próximo item, que trata exatamente da noção do trabalho produtivo e improdutivo.

Os “serviços” sob a forma capitalista
Penetremos agora no âmago do problema. Do que expomos acima, é correto dizer que apenas o proletariado industrial, produtor de mercadorias, é produtivo? E, consequentemente, todos os serviços são indistintamente improdutivos? Depende. Duas são as abordagens absolutamente equivocadas que procuram sustentar essa posição:

1. Na primeira delas, argumenta-se que somente o trabalho produtor de mercadorias é produtivo porque, em Marx, trabalho envolveria metabolismo entre homem e natureza, apropriação dos recursos naturais e transformação em algo material. Essa abordagem, comum entre certos lukacsianos, não propriamente em Lukács, é um disparate. O trabalho entendido enquanto metabolismo entre homem e natureza não é fundamento das sociedades humanas no geral, mas o trabalho tomado em sua forma mais abstrata, comum a todas formas sociais. Com essa acepção de trabalho não conseguimos sequer diferenciar o trabalho assalariado daquele dos servos, dos escravos ou do trabalho coletivo primitivo. O que fundamenta uma forma de sociedade, para Marx, são seus traços específicos em relação a outras formas de sociedade e não os genéricos. A confusão repousa no fato de Marx sempre partir das determinações comuns a todas formas sociais – como produto, valor de uso, trabalho concreto, cooperação simples, apropriação do trabalho excedente – e, somente depois, partir para aquelas mais específicas, históricas e fundamentais – como mercadoria, valor, trabalho abstrato, cooperação industrial, mais-valia. Segundo Marx, já no Livro Primeiro de O Capital, esta “determinação de trabalho produtivo, tal como resulta do ponto de vista do processo simples de trabalho, não basta, de modo algum, para o processo de produção capitalista” (MARX, 1996, p.310). Não fosse esse o caso, seria produtivo para o capital o trabalho de um camponês que produz para seu consumo próprio e de sua família.

2. Outra abordagem diz que para ser produtivo basta produzir mercadorias, sendo improdutivo aqueles que não produzem mercadorias. Ora, essa perspectiva, semelhante à de Adam Smith, também é inadequada. Para que a produção seja capitalista não basta produzir mercadorias, o que existe há milênios, é necessário a produção de mercadorias sob o comando de um capitalista, o que inclui a forma trabalho assalariado. Fosse produtivo unicamente o trabalho produtor de mercadorias, o trabalho de um camponês ou artesão, que vende seu produto no mercado, seria produtivo para o capital, o que é falso.

Dito isso, vejamos, então, como a questão é analisada por Marx.

Em primeiro lugar, no modo de produção capitalista, a noção de trabalho produtivo pode ser vista sob uma dupla perspectiva: de sua ampliação e, ao mesmo tempo, de sua restrição. De início, o capitalismo alarga a noção de trabalho produtivo em relação aos modos de produção anteriores. Afinal, nesse modo de produção, “o caráter cooperativo do próprio processo de trabalho amplia[…] necessariamente o conceito de trabalho produtivo e de seu portador, do trabalhador produtivo” (MARX, 1996b, p.136). Agora, para “trabalhar produtivamente, já não é necessário[…] pôr pessoalmente a mão na obra; basta ser órgão do trabalhador coletivo, executando qualquer uma de suas subfunções” (MARX, 1996b, p.136). Como se nota, no capitalismo, na “categoria de trabalhadores produtivos figuram naturalmente os que, seja como for, contribuem para produzir a mercadoria, desde o verdadeiro trabalhador manual até o gerente, o engenheiro (distintos do capitalista)” (MARX, 1974, p. 136). Aqui temos claramente um alargamento da noção de trabalho produtivo. Do ponto de vista histórico, essa ampliação é da mais alta relevância, afinal, em sociedades como a da Grécia antiga, o pensamento e a ciência permaneciam, regra geral, a margem do processo de trabalho, sendo, portanto, improdutivos. Agora, um trabalhador intelectual, desde que imerso no trabalho coletivo de uma empresa capitalista produtora de mercadorias, é um trabalhador produtivo.

Na sequência, Marx explica que, por “outro lado,[…] o conceito de trabalho produtivo se estreita. A produção capitalista não é apenas produção de mercadoria, é essencialmente produção de mais-valia” (MARX, 1996b, p.136). Ora, o que garante a acumulação de capital por parte de um capitalista não é o tipo especifico de valor de uso que este oferece aos consumidores no mercado, tampouco a natureza específica do trabalho que comanda, mas a extração de mais-valia daquele que vende sua força de trabalho como mercadoria. Disso se segue que apenas “é produtivo o trabalhador que produz mais-valia para o capitalista ou serve à autovalorização do capital” (MARX, 1996, p.136). Temos claramente um estreitamento da noção de trabalho produtivo, já que, agora, não basta existir metabolismo entre homem e natureza, não basta tampouco produzir mercadorias, mas é necessário produzir mercadorias sob a forma capitalista. No entanto, o que dizer daquelas atividades exploradas sob a forma capitalista, mas que, todavia, não produzem mercadorias?

Nas Teorias de Mais Valia esta questão é desenvolvida de forma precisa. Segundo Marx, “só o trabalho que produz capital é trabalho produtivo” (MARX, 1974, p. 136). “Assim, também fica absolutamente estabelecido o que é trabalho improdutivo. É trabalho que não se troca por capital, mas diretamente por renda, ou seja, por salário ou lucro” (MARX, 1974, p. 136). Em outras palavras, as definições de trabalho improdutivo e produtivo “não decorrem da qualificação material do trabalho (nem da natureza do produto nem da destinação do trabalho como trabalho concreto), mas da forma social determinada, das relações sociais de produção em que ele se realiza” (MARX, 1974, p. 136). Afinal, é “uma definição do trabalho, a qual não deriva de seu conteúdo ou resultado, mas de sua forma social específica” (MARX, 1974, p. 138). Assim considerado, “um ator por exemplo, mesmo um palhaço, é um trabalhador produtivo se trabalha a serviço de um capitalista (o empresário), a quem restitui mais trabalho do que dele recebe na forma de salário”. Por outro lado, “um alfaiate que vai à casa do capitalista e lhe remenda as calças, fornecendo-lhe valor de uso apenas, é trabalhador improdutivo” (MARX, 1974, p.137).

Neste ponto, a maior parte dos comentadores encerram a questão. Trabalho produtivo é aquele produtor de mais-valia para um capitalista, de onde se segue que não existe diferença social alguma entre o trabalho produtor de mercadorias e o trabalho não produtor de mercadorias, contando que produzam, ambos, mais-valia. Não percebem, por exemplo, que ao considerar que apenas o trabalho produtor de mais-valia é produtivo, Marx diz, no Livro Primeiro de O Capital, que a acepção de trabalho produtivo “se estreita”, antes de se ampliar. Ou seja, para ser produtivo, além de produzir mercadoria, tem, também, de produzi-la sob o comando de um capitalista. Ora, como explicar então, as afirmações taxativas de Marx de que um professor, cantor ou palhaço, desde que produtores de mais-valia, são trabalhadores produtivos? Como sair desse desconcertante paradoxo?

Acontece que a maior parte dos autores que trataram da presente questão se esqueceram de uma pergunta fundamental: produtivo em relação a que? Somente uma razão metafísica pode falar em algo produtivo em si mesmo, produtivo no geral, assim como absolutizar qualquer outra noção ou categoria. Antes de responder a questão de se tal ou qual trabalho é produtivo, é necessário esclarecer a que se refere tal produtividade. Vejamos um exemplo. Nas Teorias de Mais Valia, Marx observa que todo “serviço é produtivo para quem o vende. Jurar falso é produtivo para quem o faz por dinheiro vivo. Falsificar documentos é produtivo para quem é pago por isso. Assassinar é produtivo para quem é pago pelo homicídio. O negócio de sicofanta, delator, malandro, parasita, bajulador é produtivo, desde que tais ‘serviços’ sejam remunerados” (MARX, 1974, p. 275). Ora, na exata medida que tais atividades rendem dinheiro para aquele que a vende, elas são produtivas em relação ao vendedor, muito embora, não produzam absolutamente nada para a sociedade e, nesse sentido, sejam, em relação a sociedade, improdutivas. Ora, para um camponês que produz para o seu consumo próprio, seu trabalho é certamente produtivo em relação a ele, mas não é para a sociedade que nada recebe, menos ainda para o capital, pois não há acumulação do trabalho não pago na forma da mais-valia.

Nesse sentido, a questão é a seguinte: nos trechos em que trata das atividades não produtoras de mercadorias como produtivas, Marx se refere a produtividade do trabalho em relação ao capitalista individual que o emprega, não em relação à sociedade em seu conjunto, ao capital total por ela produzido. Vejamos a questão detalhadamente.

Logo após precisar a noção de trabalho produtivo e improdutivo nas Teorias de Mais Valia diz Marx: “Trabalho produtivo e improdutivo são sempre olhados aí do ângulo do dono do dinheiro, do capitalista” (MARX, 1974, p.137). E realmente. Do ponto de vista de um capitalista individual, pouca diferença faz se seu capital é empregado na indústria automobilística, em uma universidade privada ou em um circo. O que interessa é a mais-valia e o lucro que este consegue obter por meio da exploração do trabalho assalariado. No entanto, a riqueza adentra na esfera do serviço na medida em que é redistribuída por meio da circulação de mercadorias, ou seja, na medida em que tais serviços são consumidos por capitalistas e trabalhadores.

Nesse sentido, ser produtivo em relação ao capitalista individual não coincide necessariamente com ser produtivo em relação à sociedade. No comércio, por exemplo, apesar do comerciante-capitalista acumular capital com a exploração dos trabalhadores que emprega, ele não produz um só átomo de valor e capital, apenas se apropriando de parte da mais-valia produzida na esfera da produção. Não sem razão, ao tratar do capital comercial como improdutivo, Marx por diversas vezes explicita que está se referindo a produtividade em relação à sociedade. Por exemplo, no Livro Segundo, após ilustrar com o caso de um agente comercial que trabalha 8 horas para pagar seu salário, cedendo 2 horas excedentes ao seu empregador, diz que “a sociedade não paga essas duas horas de trabalho excedente, embora tenham sido gastas pelo individuo que o executa” (MARX, 2015, p.212). No entanto, “a sociedade não se apropria, por meio desse trabalho, de nenhum produto ou valor adicional” (MARX, 2015, p.212). Mais adiante diz ainda que “a divisão do trabalho, a autonomização de uma funão, não a converte em criadora de produto e de valor, se ela não o é em si, ou seja, já antes de sua autonomização” (MARX, 2015, p.214) Claro está, portanto, que Marx se refere, aqui, a produtividade do trabalho em relação à sociedade e não ao capitalista individual.

O mesmo ocorre em relação aos trabalhadores não produtores de mercadoria, ainda que essa redistribuição se opere por meio do consumo dos serviços por trabalhadores e capitalistas e não na transação entre dois ramos distintos do capital, como é o caso do capital comercial. Isto fica claro no Capítulo Inédito d’Capital, quando Marx diz que: “um mestre-escola que é contratado com outros para valorizar, mediante seu trabalho, o dinheiro do empresário da instituição que trafica com o conhecimento é um trabalhador produtivo”. No entanto, complementa logo em seguida: mesmo “assim, a maior parte desses trabalhadores, do ponto de vista da forma, apenas se submetem formalmente ao capital: pertencem às formas de transição” (MARX, 1975, p.99). Ou seja, do ponto de vista da sociedade, do ponto de vista da relação entre universidade privada e os demais capitais individuais, temos apenas troca simples de mercadoria. Motivo pelo qual a “fábrica de ensino” não produz valor, mas recebe valor da sociedade pelo serviço que ela oferece. Em seguida, Marx diz de maneira ainda mais clara:

Em suma, os trabalhos que só se desfrutam como serviços não se transformam em produtos separáveis dos trabalhadores – e, portanto, existentes independentemente deles como mercadorias autônomas – e, embora possam ser explorados de forma diretamente capitalista, constituem grandezas insignificantes se os compararmos com a massa da produção capitalista. Por isso, deve-se pôr de lado esses trabalhos e tratá-los somente a propósito do trabalho assalariado que não é simultaneamente trabalho produtivo. (MARX, 1975, p.99)

Nesta passagem elucidativa, Marx não considera insignificante as grandezas advindas dos “trabalhos que só se desfrutam como serviços” em função do seu reduzido número na sociedade, como comumente se interpreta. Sua grandeza é insignificante, conforme a argumentação da passagem, pelo fato desses trabalhos não se transformarem “em produtos separáveis dos trabalhadores”. Isto é assim, não tanto pela materialidade da mercadoria em si mesma, mas pelo fato desta materialidade constituir o suporte que permite a mercadoria expressar sua propriedade social de ser valor. Já no caso dos serviços, produção e consumo coincidem, de maneiras que “a forma do valor é posta como forma simplesmente evanescente” (MARX, 2011, p.383). Tanto é assim que em outra passagem também do Capítulo Inédito lemos:

O produto não é separável do ato da produção. Também aqui o modo capitalista de produção só tem lugar de maneira limitada, e só pode tê-lo, devido à natureza da coisa, em algumas esferas (Necessito do médico e não do seu garoto de recados). Nas instituições de ensino, por exemplo, para o empresário da fábrica de conhecimentos os docentes podem ser meros assalariados. Casos similares não devem ser tidos em conta quando se analisa o conjunto da produção capitalista. (MARX, 1975, p.103)

A passagem é clara. Casos como a “fábrica de conhecimentos” e todos demais ramos em que o “produto não é separável do ato da produção” “não devem ser tidos em conta quando se analisa o conjunto da produção capitalista”.

Em suma, as atividades não produtoras de mercadorias, os ditos serviços, apesar de produtivas para o capitalista individual, apenas consome na forma de renda o capital produzido pela sociedade. Por esse motivo estão fora daquilo que Marx denomina capital produtivo. Sua forma evanescente, em que o “valor” produzido é imediatamente consumido, em que se vende o trabalho na qualidade de valor de uso e não seu produto, impede que os serviços expressem sua propriedade social de ser valor, consistindo, do ponto de vista da sociedade, tão somente no consumo de renda ou, ainda, no consumo dos valores existentes em troca do serviço oferecido. Isto é assim mesmo que esta renda seja apropriada de maneira desigual no interior de um dado ramo, fornecendo mais-valia para um capitalista individual.

Ao não compreender esse tema fundamental de a que se refere a produtividade do trabalho, Ernest Mandel (1978) interpreta equivocadamente que Marx teria vacilado ao longo dos anos de 1860 sobre o papel dos serviços, até que estabeleceu, justamente no Livro II de O Capital, sua posição final de que os serviços seriam improdutivos, em contradição com o que teria dito nas Teorias da Mais-Valia.

Como é possível um ramo do capital produzir e, ao mesmo tempo, apenas consumir o capital existente? Esse aparente absurdo desaparece quando deixamos de considerar a questão a partir uma perspectiva unilateral e abstrata. Ainda que tratando de especificidades do capital fixo, uma importante citação no fim do livro terceiro explicita tudo que desenvolvemos no curso de toda nossa argumentação a respeito dos serviços que se vendem como capital:

“as definições fixas de renda e capital permutam-se e trocam de lugar entre si, parecendo ser, do ponto de vista do capitalista isolado, definições relativas que se desvanecem quando consideramos o processo global de produção. […] É possível assim contornar a dificuldade se imaginamos que o que é renda para uns é capital para outros, e que essas definições nada tem por isso que ver com a particularização efetiva dos componentes do valor da mercadoria” (MARX, 1981b, p.969).

Por fim, cabe alguns comentários sobre a interpretação de Patrick Murray (1998), indicada no início do artigo. Murray questiona que, fosse o fato dos serviços serem improdutivos em relação à sociedade, seu crescimento ocasionaria no consumo de todo trabalho excedente, de toda mais-valia, tornando inviável a reprodução do capital. Ocorre que no caso dos serviços não há redistribuição da mais-valia, como ocorre com o capital bancário e com o Estado, cuja mais-valia é redistribuída com a mediação dos juros e dos impostos. Os valores migram para o setor de serviços quando capitalistas e trabalhadores consomem os serviços disponíveis na sociedade. Portanto, a fatia do capital total produzido pelo capital industrial é partilhada com o capital não produtor de mercadorias, os ditos serviços, por meio do consumo individual, cuja origem é o capital variável e não a mais-valia. Como diz Marx no Livro Segundo de O Capital “há somente dois pontos de partida: o capitalista e o trabalhador. Todas as terceiras categorias de pessoas têm ou de receber dinheiro dessas duas classes por prestações de serviço ou, na medida em que o recebam sem nenhuma contrapartida, são copossuidoras do mais-valor na forma de renda, juro etc.” (MARX, 2015, p.429).

Importante destacar que o crescimento do setor de serviços abre sim novos horizontes de investigação como, por exemplo, se teria ou não ocorrido um aumento dos salários médios nacionais pelo fato de uma gama de serviços ter se incorporado enquanto necessidade de subsistência para os trabalhadores. Mesmo assim, tais questões não possuem implicações diretas sobre a queda tendencial da taxa de lucro, como quer Murray.

Dito isso, esboçamos, no quadro abaixo, sumariamente e esquematicamente, as conclusões até então alcançadas:

Tendência ao aumento crescente dos serviços
Apesar de tudo, não estaria essas reflexões de Marx envelhecidas em função do enorme espaço quantitativo que os serviços ocupam na sociedade capitalista atual? Ora, diversamente do que comumente se diz, Marx já assinala nos Grundrisse a tendência da sociedade capitalista em fazer crescer, cada vez mais, o número de trabalhadores alocados em atividades não produtoras de mercadoria. Isto é assim, em primeiro lugar, em função da produtividade crescente do trabalho. Afinal, na medida que uma classe de indivíduos “é forçada a trabalhar mais do que o necessário para a satisfação da sua necessidade – é porque [há] trabalho excedente, de um lado, do outro, é posto não trabalho e riqueza excedente” (MARX, 2011, p. 325). Em Teorias de Mais Valia, Marx é ainda mais explícito a esse respeito: a “outra causa de ser grande o número dos sustentados por renda é a circunstância de ser grande a produtividade dos trabalhadores produtivos, isto é, seu produto excedente que os serviços consomem. Neste caso, em vez de o trabalho dos trabalhadores produtivos não ser produtivo por haver tantos serviçais, há tantos serviçais, por ser ele tão produtivo” (MARX, 1974, p. 272).

O que tende a decrescer, ou ocupar um espaço cada vez mais insignificante na sociedade capitalista, segundo Marx, são os serviços vendidos diretamente pelo seu executor para o consumidor final, isto é, os serviços enquanto troca simples de mercadoria em sua forma tipicamente pequeno-burguesa. Já sob emprego de um capitalista, como vimos, a tendência é oposta.

Por isso, no “que diz respeito à sociedade como um todo, a criação do tempo disponível, consequentemente, [é] também criação do tempo para a produção de ciência, arte etc.” (MARX, 2011, p. 324). Por fim, menciona Marx todo um conjunto de setores da sociedade que vivem de renda e não da produção:

Na própria sociedade burguesa, faz parte dessa rubrica ou categoria toda troca de prestação de serviço pessoal por renda – do trabalho para o consumo pessoal, cozinha, costura etc., jardinagem etc., até as classes improdutivas, funcionários públicos, médicos, advogados, intelectuais etc. Todos os criados domésticos etc. Por meio de suas prestações de serviços […] todos estes trabalhadores, do mais humilde ao mais elevado, conseguem para si uma parte do produto excedente, da renda do capitalista. (MARX, 2011, p. 385)

Como se vê, o aumento do setor de serviços apenas eleva o peso social do setor que produz a riqueza por eles consumida. Contraditoriamente, o crescimento numérico do setor de serviços, apenas eleva sua dependência frente aos setores produtores de mercadorias. Longe de negar os prognósticos de Marx, o crescimento do setor de serviços apenas os reforça e confirma.

Referências

MARX, KARL. O Capital: Crítica da Economia Política. São Paulo: Abril Cultural, 1996. Livro primeiro, Tomo 1.

MARX, KARL. O Capital: Crítica da Economia Política. São Paulo: Abril Cultural, 1996b. Livro primeiro, Tomo 2.

MARX, KARL. O Capital Livro II. Rio de Janeiro: Boitempo Editorial, 2015.

MARX, KARL. Teorias da Mais Valia. História crítica do pensamento econômico. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1974. v. 1.

MARX, KARL. Teorias da Mais Valia. História crítica do pensamento econômico. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980. v. 2.

MARX, KARL. Grundrisse. Rio de Janeiro: Boitempo Editorial, 2011.

MARX, KARL. Capítulo Inédito D’o Capital. Porto: Escorpião, 1975.

BENSAÏD, DANIEL. Os irredutíveis: teoremas da resistência para o tempo atual. São Paulo: Boitempo, 2008.

MANDEL, ERNEST. ‘Introduction’ to Karl Marx, Capital, Volume 11, trans. David Fernbach, 1978.

MURRAY, PATRICK. Beyond the “commerce and industry” picture of capital. In: Arthur, C. and Reuten, G. (eds.) The Circulation of Capital: Essays on Volume Two of Marx’s Capital. London: Macmillan, 1998.