A encarnação verde do fascismo

Não é fácil discernir (…) o que os vários tipos de fascismo tinham em comum (…). A teoria não era o ponto forte de movimentos dedicados às inadequações da razão e do racionalismo e à superioridade do instinto e da vontade. Atraíram todo tipo de teóricos reacionários em países de vida intelectual conservadora ativa (…), mas estes eram elementos mais decorativos que estruturais do fascismo.(…) Também o fascismo não pode ser identificado com uma determinada forma de organização do Estado, como o Estado corporativista – a Alemanha perdeu logo o interesse por tais ideias (…). Mesmo um elemento tão fundamental como o racismo no início estava ausente do fascismo italiano. Por outro lado, (…) o fascismo compartilhava nacionalismo, anticomunismo, antiliberalismo etc. com outros elementos não fascistas da direita. Vários desses (…) também compartilhavam com ele a preferência pela violência de rua como política. A grande diferença entre a direita fascista e não fascista era que o fascismo existia mobilizando massas de baixo para cima. O fascismo rejubila-se na mobilização das massas (…)” Erick Hobsbaum, A Era dos Extremos.

No natal de 2019, o Sigma, símbolo da Ação Integralista Brasileira, marcou presença na mídia a partir de um vídeo em que pessoas usando máscaras assumem o ataque a produtora Porta dos Fundos reivindicando-se integralistas. A inexpressiva Frente Integralista Brasileira (FIB) que apoiou a candidatura de Bolsonaro em 2018, negou qualquer relação entre os supostos integralistas e a FIB.

Vários integrantes e apoiadores de Bolsonaro, assim como a folclórica Sara Winter e seus “300”, usam e abusam da simbologia nazifascista colocando em evidência o debate sobre o fascismo. Neste texto queremos relembrar alguns aspectos do movimento fascista brasileiro, o Integralismo, as suas relações com o Vargas e as distintas políticas para combatê-lo.

A Associação Integralista Brasileira
No período que antecedeu ao golpe de Vargas (1930), os trabalhadores se mobilizavam e se organizavam. Ao mesmo tempo o país conhece a criação de um movimento fascista, a Associação Integralista Brasileira (AIB). Elegendo como inimigo número um o comunismo como a “encarnação do mal”, a AIB, fundada em 1932, ao longo dos seus cinco anos de existência, fez crescer seus efetivos numa progressão geométrica. O discurso integralista atraía as classes médias, as quais pretendia mobilizar para uma transformação da sociedade dentro da ordem capitalista.

Não foi por outro motivo que, em 1931, Vargas decretou a Lei de sindicalizaçãoi sob a alegação da necessidade de proteger o proletariado da “ameaça subversiva”. O início da ditadura de Vargas foi marcado por crises sucessivas, resistências de diferentes setores sociais, que foram potencializadas pela conjuntura internacional. Inserem-se nesta crise os conflitos, as vezes com feridos a bala, entre integralistas e comunistas nas ruas do Rio, São Paulo e Recife.

A Liga Comunista Internacionalistaii, perante o crescimento do integralismo, fez o chamado a Frente Única Antifascista (FUA) a todas as organizações operárias. Foi difícil a relação com o PCB que, com a oposição da direção nacional à Frente Única, pressionou o então Secretário Geral da Regional de São Paulo, Hermínio Sacchettaiii, a não participar da FUA.

Foi por iniciativa da FUA, a organização do enfrentamento com os integralistas em 7 de outubro de 1934, no episódio que ficou conhecido como “a revoada dos galinhas verdes”. Houve feridos, entre eles o dirigente da LCI Mario Pedrosaiv, e um estudante de direito, Décio Pinto de Oliveira, morreu no confronto. Houve baixas do outro lado.

O jornal integralista a Offensiva, relatou o episódio: “Foi uma batalha de rua, como não há memória na história da grande capital paulistana. Ela mostrou como o comunismo está organizado, preparado, armado e municiado para agir. Fomos atacados (…) por uma horda de assassinos, manobrados por intelectuais covardes e judeus, lituanos polacos e russos, todos semitas, estão contra nós, empunhando armas assassinas contra brasileiros.”

A trava do PCB para construir a Frente Única das organizações operárias, não é a mesma quando se tratou de aliar-se com setores burgueses. Seguindo a linha adotada por Stalin da frente popular, o PCB criou a Aliança Nacional Libertadora (ANL). Em vez de unir a classe trabalhadora para lutar contra o integralismo, o PCB criou uma frente de colaboração de classes, priorizando uma aliança com as classes dominantes dentro uma frente comum.

Com um peso importante nas Forças Armadas, a ANL e o PCB tentam uma manobra militar (“putsch”) dirigida por Luiz Carlos Prestes em 1935, para depor Vargas, que até então flertava com Alemanha, para instaurar no Brasil um governo de colaboração com a burguesia. Na avaliação do jornal A Luta de Classesv, a ação da ANL foi um “o aventureirismo político mais descabeçado” o “sórdido oportunismo ideológico em que caíram os stalinistas”.

A Aliança, alegando o “bem do povo”, não somente substitui a ação do proletariado, mas prioriza as suas relações com a burguesia. Para a realização do levante, de acordo com o A Luta de Classes, “Prestes desenvolveu uma febril atividade epistolar, escrevendo a deus e todo mundo pedindo apoio para a sua ‘revoluçãozinha’” e “para cada um deles tinha um programazinho de revolução bem adequado, conforme o destinatário fosse grande ou pequeno burguês, industrial ou fazendeiro, banqueiro ou comerciante, político ou não, militar ou paisano, carola ou ateu”. Todos foram convidados a “libertar o Brasil”.

O desastre da ação que ficou conhecida como “Intentona Comunista”, aumentou a repressão sobre a classe, potencializou o discurso anticomunista, abrindo caminho para o crescimento da AIB. Na ocasião, os integralistas que se colocaram como defensores do governo e do regime contra os “assalariados de Moscou” ofereceram “100 mil homens” a Getúlio, declarando: “Não temos armas nem transporte mas temos patriotismo suficiente para colocar a defesa nacional acima de tudo, oferecendo nossos serviços ao chefe do governo”. Obtendo de Getúlio a seguinte resposta: “A nação sabe assim poder contar a qualquer hora com a energia e a dedicação de todos os bons brasileiros para fazer-se cada vez mais forte e respeitada”, como descreve o A Offensiva.

Ascensão e queda do integralismo
Mas o ano de 1936, foi crucial. A AIB teve que se adaptar à Lei de Segurança Nacional, à proibição de suas milíciasvi e à repressão. Aprofunda suas relações com o governo varguista para garantir sua existência e dar continuidade aos seu projeto de poder. O ano de 1936, foi considerado pelos integralistas o “Ano Verde”, a AIB dobrou seus efetivos e chegou a possuir 1.285 escolas.

Para além da arregimentação de militantes, matriculando as crianças em escolas diurnas e seus pais em escolas noturnas, arregimentava também eleitores. Na relação com Vargas, a AIB, apoiou o golpe do Estado Novo que terminou por extingui-la, marcando o giro de Vargas em direção a aliança com os Estados Unidos. Em janeiro de 1938, Plínio Salgado escreve uma carta a Getúlio que explicita, em tom de lamento, esse vínculo: “As relações entre o Integralismo e o Presidente da República sempre foram, pela força da própria doutrina do Sigma, as do respeito do primeiro pelo segundo e do acatamento do segundo pelo primeiro. Éramos a única força nacional organizada; éramos um milhão de brasileiros que opunham uma barreira ao comunismo e combatiam o partidarismo regionalista; éramos a inspiração criadora de fortes sentimentos cívicos, e tudo isto coincidia com a linha política do Presidente da República.”

Em 1937, o jornal Sob Nova Bandeiravii, observava que os integralistas, diferente dos fascistas na Europa, não se opuseram ao governo, apoiaram-se no Estado. De acordo com as teses do Partido Operário Leninistaviii, as possibilidades de o integralismo obter uma vitória própria, a maneira italiana e sobretudo alemã, poderiam ser consideradas inexistentes. E seguia “sem um ‘chefe nacional’ e os seus chefetes, sem a intolerável baralhada ideológica dos seus livros, sem as camisas, os gestos e as passeatas e discurseiras, esses auxiliares de segunda ordem da polícia, esses delatores profissionais, capangas de poderosos e empreiteiros de manifestações, já teriam sido identificados há muito tempo como simples agentes pagos de políticos sem popularidade.”

Mas a AIB era uma organização, e, a partir de 1936, oficializou-se como partido. Publicou livros e possuía um jornal diário que circulava nos quarteis e navios. O jornal fazia propaganda do combate ao comunismo em todas as frentes: política, sindical e no movimento estudantil. Organizados na “União Nacionalista Universitária” os integralistas deflagraram um movimento intenso contra o comunismo “inimigo da democracia e da ideia de Pátria”, repelindo “as artimanhas bolchevistas da União Democrática Estudantil”.

Em O que é o Integralismo, obra de Plínio Salgado de 1933, o voto aparece como “a grande mentira que serve de instrumento à opressão das massas trabalhadoras, iludidas na sua boa fé”. No primeiro exemplar de A Offensiva, afirma-se que o Brasil dispensa jogo de partidos e sufrágio. Às vésperas das eleições de 1934, Plínio Salgado explica que “a Ação Integralista não faz dos votos e das eleições uma finalidade, e sim um meio para combater o próprio sufrágio universal e a liberal-democracia.

Já em 1935, estando em vigência a Lei de Segurança Nacional, numa mensagem aos Chefes Provinciais da AIB, Plínio Salgado conclui que “o VOTO é a única arma legal que nos oferece o atual regime para chegarmos à conquista do poder nacional, e que agindo em função do voto estamos garantidos pelas leis e sustentados pelo Poder Judiciário da República”. O ano de 1937 é declarado “o ano do intenso alistamento eleitoral nas fileiras do Sigma”. A resolução do Chefe Nacional de abril de 1937 dizia que o nome a ser indicado pela AIB à nação para o cargo de presidente da República, nas próximas eleições, deveria ser “livremente escolhido, em plebiscito nacional, pelos integralistas de todos os núcleos do país”, para tanto, na noite de 23 de maio “nas sedes municipais, distritais e rurais”, será “assegurada a proposta de qualquer nome”, mas “só votará quem for integralista”, sendo que “o voto será a descoberto , lançado na urna e proclamado em seguida em voz alta”. Posteriormente é acrescentado à resolução que farão parte do “formidável e inédito desfile de eleitores conscientes e livres” homens e mulheres que sejam ou não eleitores, mesmo que sejam analfabetos, sendo garantido o “voto em separado dos marítimos que forem viajar antes do pleito”. A Offensiva anuncia que “a votação heterogênea verificada no plebiscito do sigma constitui a melhor prova dos princípios democráticos do integralismo”, sendo que Plínio Salgado recebeu 846.354 votos entre 849.492 votantes.

No jornal A Offensiva, desde o primeiro número, em maio de 34, buscou-se criar a imagem de um movimento contínuo: são os desfiles que se sucedem, os congressos que se realizam, cuja força é ampliada por ser uma ação conjunta. Manipulando os mesmos símbolos, os integralistas se uniram aos rituais organizados pelo governo, a exemplo da adesão integralista à manifestação do Primeiro de Maio de 1937, quando “5 mil camisas verdes” desfilaram e “um avião integralista jogou flores sobre as autoridades”.

Utilizaram também os seus rituais para homenagear o governo, como no desfile dos “50.000” onde a “massa verde” marchou para afirmar solidariedade ao Presidente da República e às Forças Armadas da Nação. Após o autogolpe de Vargas de novembro de 1937, cinco mil crianças integralistas prestaram homenagem ao chefe da Nação e ao chefe Nacional Plínio Salgado: foram “cinco mil pequeninas mãos escrevendo como pentágonos de fé o rumo de estrelas dessa geração”, “não um homem, mas uma geração nova, um Brasil que traz a mística de 31 círios no sangue de 31 mártires” e “da sacada do Palácio do Catete, o sr. Getúlio Vargas, Presidente da República, ladeado pelo chefe de sua casa militar e demais auxiliares da secretaria da presidência, assistiu ao grande desfile dos plinianos”.

Momentos de glória integralista que duraram pouco. A AIB foi fechada. O que restou do integralismo, como A Cruzada da Juventude e a Revista Ra-ta-plan, apesar de manterem os princípios do movimento, não tinham mais o mesmo impacto e abrangência. Integralistas, como San Tiago Dantas, aderiram ao governo Vargas. A entrada do Brasil na Guerra contra a Alemanha e Itália, esvaziou o discurso pró fascista. As denúncias dos horrores nazistas ao término da guerra, sacramentaram a situação. O Partido da Representação Popular, que existiu entre 1945 e 1971, já não tinha o caráter mobilizador e o alcance que teve a AIB. Foi mais um partido de direita com discurso conservador.

Algumas conclusões

Em 1937, o jornal Sob Nova Bandeira afirmava: “é certo que os stalinistas, os ‘democratas’, os ‘antifascistas’, ‘os amigos do proletariado’ condenarão uma linha de luta contra o fascismo, baseado na luta contra o capitalismo, na participação dos operários independentemente nessa luta, argumentando que o proletariado não deve lutar para não perder o ‘apoio’ de parte da burguesia”. Acrescentava: “Para se prevenir tanto dos golpes do fascismo e da democracia burguesa, os militantes revolucionários tem de mobilizar as massas trabalhadoras, agrupá-las e dirigi-las contra o capitalismo”.

Essa política de combate ao fascismo era a continuidade da luta do revolucionário russo Leon Trotski, expressos em uma série de artigos escritos no início da década de 1930, alertando a classe operária alemã sobre os perigos do nazifascismo. Para Trotski, o partido comunista alemão repetia os mesmos erros que o partido italiano cometeu ao afirmar que o fascismo não era mais que uma reação capitalista e concluir que a distinção entre as diferentes formas de reação capitalista não tem importância para o proletariado. Um grave erro. O fascismo é uma forma especial da “ditadura aberta”, cujo objetivo é a destruição completa de todas as organizações da classe operária, inclusive as reformistas, assim como de setores da própria burguesia. A força motriz da luta conta o fascismo deveria ser a frente única do proletariado, sem negar a unidade de ação com setores burgueses, mas nunca uma frente comum que paralisasse o proletariado.

Os crimes políticos do stalinismo no combate ao fascismo devem servir para que as atuais gerações aprendam com a experiência histórica. Se em um primeiro momento o stalinismo recusa-se a construir a unidade dos explorados para destruir o fascismo, em um segundo momento atira-se nos braços das classes dominantes, no que ficou conhecido como Frente Popular, negando não somente a identidade entre a luta antifascista com a luta anticapitalista. A unidade na ação com os partidos burgueses democráticos para combater o regime fascista, jamais pode resultar em um projeto comum de sociedade, na medida em que estes senhores podem estar contra um regime fascista, na defesa de seus próprios interesses, mas nunca seriam contrários a destruir os fundamentos sociais que reproduz o fascismo.


Notas:

i1 A Lei de Sindicalização foi estabelecida em março de 1931 através do Decreto número 19.770, que tinha como objetivo geral fazer com que as organizações sindicais de empresários e trabalhadores atuassem como colaboradores do Estado estando vinculados ao Ministério do Trabalho. Somente os sindicatos legalizados poderiam recorrer à Justiça do Trabalho para garantia das Leis Trabalhistas, como as férias remuneradas. Significou na prática o fim dos sindicatos independentes e a imposição da Unicidade Sindical.

ii LCI: Organização trotskista fundada em 21 de janeiro de 1931, em São Paulo, por Mário Pedrosa, Aristides Lobo, Lívio Xavier e outros. Associada à Oposição Internacional de Esquerda e integrada principalmente por dissidentes do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Aristides Lobo foi contra a ação de enfrentamento com os integralistas na praça da Sé e sai da organização.

iii Hermínio Sacchetta foi secretário do Comitê Regional São Paulo e membro do Bureau Político do PCB até 1937, quando foi expulso por suas ligações com o trotskismo. Ajudou a organizar a seção brasileira da IV Internacional, criando o Partido Socialista Revolucionário e, na década de 1950, a Liga Socialista Independente.

iv Mario Pedrosa organizou a oposição de esquerda no Brasil e ajudou a fundar a Quarta Internacional. Afastou-se das fileiras trotskistas em 1940 por discordar da caracterização da IV sobre a URSS aderindo a fração antidefensista do SWP norte-americano.

v A LCI contava com duas publicações: o Boletim de Oposição, que tinha por objetivo “estreitar a ligação entre o proletariado revolucionário e a Oposição Internacional de Esquerda”, traduzindo diversas matérias publicadas pelo seu homônimo editado pela Oposição Internacional; e A Luta de Classe, editada desde maio de 1930 pelo Grupo Bolchevique Lênin (fração do PCB), e que se tornou o órgão oficial da liga.

vi6 A lei de Segurança Nacional foi utilizada para o fechamento da ANL e vários dos seus artigos poderiam ser utilizados contra a AIB, como o artigo 20 que proibia a organização ou direção de sociedade de qualquer espécie cuja atividade fosse exercida no sentido de subverter a ordem. Outros artigos proibiam manifestações públicas, distribuição de jornais e panfletos nas FFAA. Houve repressão a AIB em alguns estados, principalmente na Bahia, Santa Catarina e Espírito Santo, com fechamento de núcleos e proibição do uso do distintivo do sigma. A AIB se adaptou, legalizando-se como partido político. Fez uma campanha com declarações em sua defesa feita por figuras públicas, como general Goes Monteiro, Tristão de Athayde, Azevedo Amaral, e outros. A milícia integralista foi extinta em abril de 1935, sendo excluída dos Estatutos da AIB, substituída pelas Escolas de Educação e Cultura Física. Mas a proposta de uma milícia, a título de uma “força civil” a ser instituída pelo Estado Integralista, permaneceu no programa da AIB expresso no Manifesto de 1936: “Velarão pela ordem política, todos os brasileiros válidos que, não se achando enquadrados no Exército, na Marinha, na Aviação ou na Polícia Militar ou Civil, tenham a consciência do dever indeclinável de defender os lares e as tradições de sua Pátria. Assim o Integralismo, restaurando uma das mais belas tradições nacionais, deseja criar uma força civil, voluntária, nos moldes da lei que instituiu a Guarda Nacional do Império, em 1831. Essa organização não poderá ter a eficiência bélica do Exército e da Marinha, mas deverá ser suficientemente armada, para, contra o extremismo, o banditismo, a dissolvência, a anarquia, defender as famílias em cada Município, a ordem legal, os princípios democráticos da República, as autoridades constituídas, constituindo, também, uma reserva das forças armadas, e terão ainda a missão de criar uma atmosfera de simpatia e de entusiasmo nacionais pelo Exército, pela marinha e pela Aviação, preparando a mocidade para que esta, ao entrar para a caserna, quando atingir a idade militar, compreenda que vai pertencer a uma corporação que exprime a grandeza e a força do Brasil.”

vii O número 3 do jornal, Sob Nova Bandeira, publicado pelo POL, encontra-se digitalizado pelo Centro de Documentação Mário Pedrosa (CEMAP)

viii8. A política de “entrismo” nos partidos socialistas, impulsionada por Trotski, provocou uma crise que repercutiu no Brasil com a ruptura do grupo liderado por Aristides Lobo e Victor Azevedo, que já havia apresentado discordância ao se recusar a participar da contramanifestação de 7 de outubro de 1934. Disposto a manter o nome de LCI, o grupo deflagrou uma luta fracional. A criação da Aliança Nacional Libertadora, com adesão de um setor amplo do movimento operário à política de “frente popular” e a repressão desencadeada pelo governo Vargas após a tentativa de putsch em Natal, Recife e Rio de Janeiro, capitaneada pelo PCB em 1935, fragilizaram a LCI. Os remanescentes da Liga reagruparam-se no Grupo Bolchevique-Leninista e fundaram, com uma cisão do PCB, a Oposição Classista, o Partido Operário Leninista (POL) em janeiro de 1937. O POL apoiou o lançamento da candidatura de Prestes para as eleições presidenciais que não ocorreram em virtude do golpe do Estado Novo. Mario Pedrosa vai para o exílio, onde cumpre importante papel na fundação da IV Internacional, e o POL é praticamente desarticulado pela repressão.

Elisa Guimaraes

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