A questão dos limites do capitalismo

Introdução
François Chesnais escreveu recentemente um artigo para responder à questão – sem dúvida importante nos tempos atuais – de saber se “o capitalismo encontrou [agora] limites intransponíveis”2. Como mostra a transcrição abaixo de um dos primeiros parágrafos desse artigo, ele pretendeu ir (um pouco) além de Marx na investigação dos limites do capitalismo. Ora, julga ele que esse pequeno avanço é necessário para que se possa compreender adequadamente o próprio desenvolvimento do capitalismo da segunda metade do século XX em diante e principalmente após a virada do milênio. A partir da interpretação de certos trechos do próprio Marx, ele põe pouco a pouco argumentos, apresenta relevos históricos, os quais levam a uma conclusão forte: sim, o capitalismo enfrenta agora, de fato, um limite interno e um limite externo, os quais não conseguirá mais ultrapassar. Eis o parágrafo:

No livro III de O Capital, Marx afirma que “a produção capitalista tende constantemente a exceder os limites que lhe são imanentes, mas só o consegue fazer utilizando meios, que, mais uma vez, e agora em escala maior, recolocam depois perante si essas mesmas barreiras”. A questão posta é a de saber se a produção capitalista está agora se confrontando com barreiras que ela não pode mais ultrapassar, nem mesmo temporariamente. Estaríamos em presença de duas formas de limites intransponíveis, com implicações muito fortes para a reprodução do capital e a gestão da ordem burguesa, sobretudo para a vida civilizada. Uma delas, decorrente dos efeitos da automação, remonta ao século XIX e tem um caráter imanente, interno ao movimento do capital, sobre o qual Marx insistiu fortemente. A outra, decorrente da destruição pela produção capitalista dos equilíbrios ecossistêmicos, particularmente da biosfera, não foi prevista por Marx e foi inicialmente definida como um limite externo (Chesnais, 2017).

A questão é certamente interessante, mas exige um tratamento mais cuidadoso no âmbito da dialética de O capital. Em primeiro lugar, julga-se aqui que é preciso fazer uma distinção entre limite que é posto como barreira no movimento da acumulação de capital e limite que pode atuar como contenção desse movimento. O primeiro, note-se, configura-se como interno e o segundo como externo ao processo de reprodução do capital. Posto isso, torna-se necessário perguntar: a) pode-se falar em limite interno intransponível para a acumulação de capital, tal como o faz Chesnais? b) a existência de contenção absoluta à expansão da relação de capital pode ser tomada como uma novidade na história do capitalismo tal como ele parece acreditar? Até que ponto tais limites externos atuaram nas crises recentes?

Voltando a Marx
Para responder as duas perguntas anteriores, é preciso começar retomando o trecho do Livro III de O capital citado explicitamente por Chesnais. Eis aí o que diz Marx sobre a contradição que move o capitalismo e sobre os entraves que ela coloca para o seu próprio desenvolvimento:

A contradição, expressa de maneira bem genérica, consiste no fato de que o modo de produção capitalista implica uma tendência ao desenvolvimento absoluto das forças produtivas, com abstração do valor – e do mais valor nele incorporado (…); por outro lado, esse modo de produção tem como objetivo a conservação do valor de capital existente e sua valorização na máxima medida possível (…). Os métodos pelos quais ela atinge esse objetivo incluem: o decréscimo da taxa de lucro, a desvalorização do capital existente e o desenvolvimento das forças produtivas do trabalho à custa das forças produtivas já produzidas.

A produção capitalista tende constantemente a superar esses limites que lhes são imanentes, porém consegue isso apenas em virtude de meios que voltam a elevar diante dela esses mesmos limites, em escala ainda mais formidável (Marx, 2017, p. 289).

Note-se, agora, que esse trecho aparece no capítulo 15 do Livro III, o qual discute o caráter das crises de superacumulação tendo por referência central a lei da queda tendencial da taxa de lucro. E que, portanto, ele se refere inteira e somente a limites internos da produção capitalista, ou seja, a limites que o próprio capital põe para si mesmo, limites que transforma em barreiras, as quais ele próprio então supera. Ora, há dois modos pelos quais o capital pode superar tais limites que advém – como explica o próprio Marx – da contradição inerente à relação de capital: ou positivamente por meio da expansão interrupta da acumulação ou negativamente por meio da crise, isto é, pela destruição parcial do próprio capital acumulado. Marx, no seguimento do mesmo trecho, aponta claramente para essa contradição: “o verdadeiro obstáculo à produção capitalista é o próprio capital, isto é, o fato (…) de que a produção é produção apenas para o capital, em vez de, ao contrário, [advir] em benefício da sociedade dos produtores (Marx, 2017, p. 289).

Portanto, segundo a dialética da relação de capital exposta em O capital, esse processo não pode ser contido internamente ou, dizendo de outro modo, não pode ter um limite interno intransponível. Todo limite é transformado em obstáculo, em barreira, mesmo se ele se reapresenta depois, de algum modo, como um limite ainda mais difícil de transpor. Como ressalta Grespan, é preciso ter claro que essa lógica decorre do fato de que o capital é um sujeito automático para Marx (Grespan, 2009). Como esse autor brasileiro também menciona, isto fica ainda claro num trecho também muito conhecido dos Grundrisse em que Marx expõe a lógica contraditória do desenvolvimento infinito da relação de capital:

Mas o capital, como representante da forma universal da riqueza – do dinheiro –, é o impulso ilimitado e desmedido de transpor seus próprios limites. Cada limite é e tem de ser obstáculo para ele. Caso contrário, deixaria de ser capital – o dinheiro que se produz a si mesmo. Tão logo deixasse de sentir um determinado limite como obstáculo, mas se sentisse à vontade nele como limite, o próprio capital teria degenerado de valor de troca a valor de uso, da forma universal da riqueza a uma existência substancial determinada dela. O capital enquanto tal cria um mais-valor determinado porque não pode pôr de uma vez um mais-valor ilimitado; ele é o movimento contínuo de criar mais mais-valor. O limite quantitativo do mais-valor aparece para o capital somente como barreira natural, como necessidade que ele procura incessantemente dominar e transpor.

Chesnais, ao contrário, entende que essa dialética de auto-superação por solavancos do capital encerra também a possibilidade de que este possa enfrentar um limite absoluto e, assim, um colapso. Ele cita primeiro Ernest Mandel, mas também Robert Kurz, como autores que previram essa possibilidade como consequência da revolução tecnológica da informática, da comunicação e da robotização. O primeiro deles, segundo Chesnais, já em 1986, afirmara peremptoriamente que “a extensão da automação, para além de um certo limite, conduz, inevitavelmente, primeiro a uma redução no volume total do valor produzido, e depois a uma redução no volume do mais-valor realizado” (apud Chesnais, 2017).

Para notar porque esse raciocínio manca, é preciso examinar a lógica interna do processo de acumulação. É tautológico que a massa de mais-valor é igual à razão formada pela divisão dessa massa pelo volume da produção material, multiplicada por esse mesmo volume. Ora, a constante elevação da força produtiva, que é inerente ao capitalismo, sempre implicou – e não apenas agora com a terceira revolução tecnológica – na redução dessa razão. O aumento da produtividade implica que um mesmo quantum de mercadoria é produzido com menos trabalho ou que um quantum maior é produzido com a mesma quantidade de trabalho. Implica, também, que haverá menos quantum de trabalho socialmente necessário num dado volume de produção (medido de algum modo). Entretanto, a massa de mais-valor sempre pode crescer por meio da expansão do volume da produção material. E é isto – veja-se bem – o que tem acontecido na história pregressa do capitalismo.

Em consequência, para ser válido, o raciocínio de Chesnais, que acompanha argumentos Mandel e de Kurz, precisaria mostrar que a recente revolução tecnológica, por si própria, atua para impedir a expansão da produção e, assim, a incorporação de mais e mais força de trabalho ao processo produtivo de capital. Ora, como o capital é um sujeito automático, ele só pode obstado temporariamente por meio da queda da lucratividade. Mas nesse caso, tem-se de novo um limite é apenas uma barreira – e não um limite absoluto.

De qualquer modo, deve-se registrar que não há até agora qualquer comprovação de que venha ocorrendo uma tendência de redução da massa de mais-valor gerada, seja nos países do centro seja no sistema capitalista como um todo, em consequência da terceira revolução tecnológica, a qual já dura uns quarenta anos.

Dos limites externos
No entanto, é concebível que o processo de acumulação de capital possa enfrentar limites externos. Para chegar a apreendê-los, no entanto, é preciso compreender o sistema do capital como totalidade. Pois, como sujeito do processo, como um movimento que cria um mundo para si mesmo, ele tem necessariamente de formá-la. Grespan tratou dessa questão de modo pertinente. Ele começa lembrando que Marx, num trecho dos Grundrisse, indicou que o valor enquanto capital, enquanto valor que se valoriza, mostra-se (até certo ponto) como imperecível. Eis que ele, o capital, é processo de perecimento que se mantém porque, enquanto sistema vivo, nutre-se continuamente de seu exterior:

No capital, a imperecibilidade do valor é posta (até certo ponto) na medida em que, apesar de se encarnar nas mercadorias efêmeras, assumir essa sua forma, ele também troca de forma constantemente; alterna entre sua figura eterna no dinheiro e sua figura efêmera nas mercadorias; a imperecibilidade é posta como essa única coisa que ela pode ser, perecibilidade que perece – processo – vida. Mas o capital só adquire essa capacidade porque, como um vampiro, suga constantemente o trabalho vivo como alma. A imperecibilidade – duração do valor em sua figura como capital – é posta unicamente por meio da reprodução, que, por sua vez, é dupla: reprodução como mercadoria, reprodução como dinheiro e unidade desses dois processos de reprodução. (Marx, 2011, p. 541).

Após ter mencionado que o capital atua como um vampiro sugando trabalho, Grespan chega ao conceito de totalidade do capital:

Ou seja, o capital “suga” trabalho vivo, porque se apropria dele ao comprar a mercadoria força de trabalho, submetendo-a formalmente a si numa situação em que o trabalhador “livre” é obrigado a vende sua força de trabalho ao capitalista e a produzir para este dentro de circunstâncias que lhe são impostas. O capital se apresenta, desta maneira, como uma totalidade estabelecida formalmente, sendo pela formalidade dessa subordinação que ele domina as condições de sua própria valorização e se apresenta como o “sujeito” deste processo. Por outro lado, o poder “vampiresco” do capital revela sua dependência da vitalidade do trabalho, pois apenas “sugando trabalho vivo” o “morto” retorna à vida e permanece vivo. (Grespan, 2009).

Posto isso, é preciso notar, agora, que a totalidade posta pelo capital não integra serenamente em si o trabalhador, mas, ao contrário, captura-o e o subordina do modo que lhe é próprio, ou seja, por meio de um constrangimento estrutural. Como se sabe, como o trabalhador não possui meios de produção, ele, para poder sobreviver, tem de vender a sua força de trabalho, temporária e repetidamente, para o capitalista. Este, ao comprá-la, pode então empregar o seu valor de uso para reproduzir o valor da força de trabalho comprada pelo salário e para produzir o mais-valor de que se apropria sem nada pagar. Em consequência, ao se tomar como referência a totalidade hegeliana do espírito, é preciso chegar à conclusão que a totalidade formada pelo capital se afigura como falsa. Ela tem um exterior, um ambiente, e este é formado pela natureza humana e pela natureza não humana. Ambas, de algum modo, são exploradas pelo capital à medida que ele reproduz a sua própria totalidade.

Em consequência, é do exterior que pode vir uma limitação decisiva ao processo de reprodução do capital, isto é, da relação de capital. Marx, como se sabe, nunca deixou de pensar a própria classe trabalhadora como o limite externo possível do capital. Pois, o trabalhador apenas se subordina ao capitalista enquanto trabalhador, ou seja, enquanto suporte de sua própria força de trabalho. Ora, por um lado, a relação entre o capital e o trabalho assalariado é antagônica e, como tal, conflituosa. Por outro lado, está sempre pressuposto que o trabalhador guarda em si o ser humano como potência3, que, no processo da luta de classe, pode vir a confrontar e mesmo a destruir o sistema do capital, pondo-se em ato, realizando-se enquanto tal. Logo, a possibilidade de uma contenção absoluta à expansão da relação de capital não pode ser considerada como uma novidade na história do capitalismo.

O limite externo considerado por Chesnais se apresenta com certa dramaticidade apenas recentemente na história do modo de produção capitalista. Uma certa exaustão dos recursos naturais que podem ser apropriados sem produzir desequilíbrios ecossistêmicos fatais para a existência da humanidade apresenta-se agora, de fato, na contemporaneidade. E ela está assentada, em última análise, na capacidade de carregamento do planeta Terra que, mesmo tendo sido ampliada enormemente nos dois últimos séculos por meio da ciência e da tecnologia, está agora chegando – ou já chegou como afirmam certos ambientalistas – ao seu limite absoluto.

Parece adequado, portanto, pensar que tal limitação pode vir a constranger a dinâmica da acumulação de capital no futuro próximo, ou seja, no correr do presente século. Entretanto, não parece adequado afirmar que tenha sido muito relevante até o presente momento. O baixo crescimento populacional pode ter tido algum papel no processo de acumulação de alguns países do centro; problemas ecológicos podem ter afetado em certa medida este processo na periferia. De qualquer modo, as crises contemporâneas, assim como uma certa tendência à estagnação que tem afetado especialmente o centro do sistema, têm de ser explicadas principalmente pela dinâmica interna da acumulação de capital. E, nesse sentido, os estudos que se centram na tendência cadente da taxa de lucro tem se mostrado como os mais interessantes (Kliman, 2012; Roberts, 2016). O último livro de François Chesnais que enfatiza a chamada “financeirização” traz também uma contribuição relevante para a compreensão do capitalismo na contemporaneidade (Chesnais, 2016)4.

A seguinte conclusão de Chesnais no texto aqui analisado remete-se especialmente ao limite ecossistêmico. Entretanto, ela apenas pode ser considerada como internamente consistente por meio de duas intervenções tópicas em seu escrito: “o encontro, pelo capitalismo, de tal limite [externo] que ele não poderá atravessar [progressivamente] não significa de forma alguma, o fim da dominação política e social da burguesia, menos ainda a sua morte, mas abre a perspectiva de que esta conduza a humanidade para a barbárie” (Chesnais, 2017). Dito de outro modo, ele só poderá se manter diante de tais limites regressivamente, pondo assim no horizonte, inclusive, a morte possível da humanidade. Em consequência, o limite decisivo enquanto contenção do capitalismo e sua superação positiva continua sendo, tal como Marx estabelecera, a atuação política dos trabalhadores organizados e isto está bem-posto por Chesnais: “o desafio é que aqueles e aquelas que são explorados pela burguesia, ou que não estejam a ela vinculados, encontrem maneiras de se libertarem do seu curso mortífero” (Chesnais, 2017).

Ora, sendo assim, este comentário gostaria de acrescentar que essa libertação não pode mais se contradizer, isto é, não pode mais propor novos despotismos, mas unicamente buscar a realização de uma democracia substantiva que não seja apenas formal, tal como foi possível realizar nos limites do capitalismo – mas que, agora, está sendo cada vez mais sabotada pelo neoliberalismo.

Agradecemos ao professor Eleutério Prado que gentilmente autorizou a publicação do presente artigo.


Referências bibliográficas

Chesnais, François – O capitalismo encontrou limites intransponíveis? In: O comuneiro, nº 25, setembro de 2017.

__________ – Finance capital today – Corporations and banks in the lasting global slump. Leiden/Boston: Brill, 2016.

Kliman, Andrew – The failure of capitalist production – Underlying causes of the great recession. New York: Pluto Press, 2012.

Grespan, Jorge – Uma teoria para as crises. In: Capitalismo em Crise. Org. Plínio de A. Sampaio Jr. São Paulo: Suderman, 2009, p. 29-44.

Marx, Karl – O capital – Crítica da Economia Política. Livro III. São Paulo: Boitempo, 2017.

__________ – Grundrisse – Manuscritos econômicos de 1857-1858. São Paulo: Boitempo, 2011.

Mandel, Ernest – Marx, la crise actuelle et l’avenir du travail humain. In : Revue Quatrième Internationale, nº 20, maio de 1986.

Mello, Gustavo M. C.; Braga, Henrique P.; Sabadini, Maurício – Notas sobre o debate acerca dos limites históricos do capital. In: XXII Encontro Nacional de Economia Política, Campinas, 2017.

Roberts, Michael – The long depression – How it happened, why it happened, and what happens next. Chicago: Haymarket Books, 2016.

Notas

1 Professor titular e sênior da FEA/USP. Correio eletrônico: [email protected] Blog na internet: http://eleuterioprado.wordpress.com.

2 O artigo foi publicado originalmente em francês, em fevereiro de 2017, no sítio L’alencontre. Foi traduzido para o português e publicado na revista O comuneiro (Chesnais, 1917).

3 Sobre essa afirmação recebi o seguinte comentário de Gustavo M. C. Mello: “há aí o risco de uma interpretação ‘ontologizante’ (no mal sentido, evidentemente): essa potência existe não como algo inato, a-histórico, mas como negação da heteronomia e da reificação. Logo, nas formações sociais capitalistas é do próprio antagonismo entre capital e trabalho que emerge essa potência”.

4 Há um texto escrito por marxistas brasileiros que procura avaliar mais amplamente as diversas contribuições ao entendimento da questão dos limites históricos do capital (Melo, Braga e Sabadini, 2017).

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