A igualdade que queremos

Muito se fala, no campo da esquerda, sobre democracia quando se quer definir princípios para a ação política: “Ampliar a democracia e a participação popular nas decisões sobre o presente e o futuro de nosso país”1; “Estaremos nas ruas em defesa da radicalização da nossa democracia, refém de manobras políticas e midiáticas”2. Associada a essa ideia de democracia, como seu fundamento, está sempre o apelo à igualdade: a luta contra a má distribuição de renda, contra o racismo, o machismo, a LGBTfobia – porque seríamos todos igualmente cidadãos, com os mesmos direitos e obrigações segundo a própria Constituição3, lei máxima do país.

Boa parte do movimento feminista, do movimento negro e LGBT também se definem, em maior ou menor grau, justamente pela busca da “igualdade”: pela democratização das relações raciais na sociedade, pela liberdade de ser como se é, pela igualdade entre homens e mulheres, etc. Ainda que não se apele diretamente à democracia como valor em si, no fundo de quase todas as argumentações aparece o tema da igualdade. Mas qual é a origem dessa ideia de igualdade? Em que se fundamenta essa agenda igualitária que tantas vezes se confunde com a própria esquerda?

Para buscar as origens da democracia é preciso olhar não apenas para as primeiras experiências democráticas da história – que remontam à Grécia Antiga – mas observar o nexo que une passado e presente sob um mesmo signo: a forma que assume a igualdade. Em Atenas, berço da democracia, a igualdade era um pressuposto do funcionamento do sistema político, porém, estava restrita à uma parcela bastante específica da sociedade. Só podiam participar do governo do povo aqueles que fossem cidadãos, o que significava ser homem, maior de 21 anos, ateniense e dispor de uma quantidade específica de bens que lhe permitisse de dedicar exclusivamente à política.

Isso era assim porque, como pretendemos demonstrar, a ideia de igualdade como um valor positivo “em si” se fundamenta no fato de que toda a economia capitalista se baseia na troca mercadorias de “equivalentes” – produtos do trabalho que do ponto de vista da quantidade de trabalho envolvido, são iguais. Na medida em que as trocas de mercadorias não ocupavam um papel central na reprodução da sociedade ateniense – uma vez que o modo de produção escravista não depende dessa troca –, a ideia de igualdade também não encontrava um terreno fértil para se desenvolver em senso comum como hoje em dia. Justamente por isso, a cidadania (forma jurídica que a igualdade assume) não aparecia como um direito de todas as pessoas – como acontece hoje –, mas sim como um privilégio restrito a uma parcela ínfima da população, que era quem de fato governava.

As trocas na assim chamada “antiguidade clássica” estavam tão restritas porque, o modo de produção escravista – baseado essencialmente no trabalho escravo para a produção e reprodução da vida material – era tão menos eficiente do ponto de vista da produção de valores de uso que era mais vantajoso guerrear para capturar escravos – que, por sua vez, se ocupariam de produzir uma maior quantidade de valores de uso – do que trocar mercadorias com outras civilizações.

Mesmo assim, se compararmos Atenas com Esparta, do ponto de vista das atividades econômicas predominantes, fica claro que o comércio é muito mais generalizado na primeira. A consequência disso foi sua maior permeabilidade à instituições democráticas parecidas com as que conhecemos. Nesse sentido, a democracia se fortalece na medida em que predominam as trocas de equivalentes.

Agora que a origem da democracia está identificada com a necessidade de uma igualdade formal mais ou menos restrita (a depender da centralidade da troca de mercadorias), se faz necessário avançar no tempo para buscar na análise do modo de produção capitalista as explicações para a relação entre as trocas de equivalentes e a moderna democracia liberal, que advoga a igualdade de todos perante a lei.

A sociedade burguesa é a organização histórica da produção mais desenvolvida, mais diferenciada. As categorias que exprimem suas condições, a compreensão de sua própria organização a tornam apta para abarcar a organização e as relações de produção de todas as formas de sociedade desaparecidas, sobre cujas ruínas e elementos se acha edificada, e cujos vestígios, não ultrapassados ainda, leva arrastando, enquanto que tudo o que fora antes apenas indicado se desenvolveu, tomando toda sua significação etc. A anatomia do homem é a chave da anatomia do macaco. O que nas espécies animais inferiores indica uma forma superior, não pode, ao contrário, ser compreendida senão quando se conhece a forma superior. A economia burguesa fornece a chave da economia antiga etc. Porém, não conforme o método dos economistas, que fazem desaparecer todas as diferenças históricas e veem a forma burguesa em todas as formas de sociedade. Pode-se compreender o tributo, o dízimo, quando se compreende a renda territorial. Mas, não se deve identificá-los.4.

O excerto de Marx é claríssimo: não é possível entender as origens da democracia sem estudá-la em sua máxima expressão, qual seja a sociedade burguesa contemporânea. Assim prosseguiremos a uma breve explicação da forma igualdade com base no método de Marx n’O Capital, isso irá nos fornecer as bases para compreender como se dá a exploração capitalista e as mistificações pelas quais ela passa. Nesse sentido, saltará aos olhos o que é a democracia e a igualdade tanto para os antigos quanto nos dias atuais.

A sociedade das trocas livres e equivalentes
Na sociedade capitalista o dinheiro é a medida de tudo: morar, se alimentar, usar a internet, viajar, até mesmo ir trabalhar custa dinheiro! Segundo Karl Marx, o dinheiro é o equivalente universal, pelo qual podemos trocar todo tipo de produto, todo tipo de mercadoria, que é o “átomo” do sistema capitalista – é o invólucro material do trabalho humano. A sociedade capitalista é, portanto, uma sociedade que funciona com base na troca de mercadorias, que se desenvolveu na troca por meio do dinheiro:

O cristal monetário [Geldkristall] é um produto necessário do processo de troca, no qual diferentes produtos do trabalho são efetivamente equiparados entre si e, desse modo, transformados em mercadorias. A expansão e o aprofundamento históricos da troca desenvolvem a oposição entre valor de uso e valor de que jaz latente na natureza das mercadorias. A necessidade de expressar externamente essa oposição para o intercâmbio impele a uma forma independente do valor da mercadoria e não descansa enquanto não chega a seu objetivo final por meio da duplicação da mercadoria em mercadoria e dinheiro. Portanto, na mesma medida em que se opera a metamorfose dos produtos do trabalho em mercadorias, opera-se também a metamorfose da mercadoria em dinheiro5.

Essa troca de mercadorias se apresenta como uma troca entre equivalentes. Qual é a medida que torna igual essa troca? O trabalho humano abstrato concretizado em cada uma das mercadorias (ou seja: o fato de que todas as mercadorias precisam de trabalho humano para existir). Dessa forma, uma troca entre valores de uso completamente diferentes – uma saca de trigo por uma saca de café – aparece como uma troca entre mercadorias que requerem a mesma quantidade de trabalho para serem produzidas – uma troca equivalente, portanto. Seu valor de troca, seu aspecto quantitativo é idêntico, enquanto que o seu aspecto qualitativo – os diferentes trabalhos que requerem colher trigo e arroz – é absolutamente diferente.

Saindo dos níveis mais abstratos de reflexão, vale lembrar que as mercadorias não vão ao mercado sozinhas: para serem trocadas, se faz necessária a existência de um sujeito que vá ao mercado executar a troca. Para que esse sujeito desempenhe sua função, ele precisa ser, igualmente aos demais, livre para trocar. A ideia de “sujeito” é central para toda a teoria do direito e é o que embasa a ontologia burguesa do iluminismo, que, guardadas as devidas diferenças entre as correntes de pensamento iluministas, enxerga o ser humano cidadão: um indivíduo livre e igual aos demais em direitos políticos.

Por isso mesmo as ideias sobre igualdade e liberdade só encontram terreno fértil para frutificar no iluminismo, período de nascimento do capitalismo como o conhecemos hoje. Intelectuais como Kant, John Locke e Rousseau só puderam discutir sobre a liberdade e igualdade dos homens em um modo de produção que professasse esses mesmos valores em sua reprodução cotidiana – como vimos, as trocas no sistema escravista eram muito menos desenvolvidas, motivo pelo qual a igualdade das pessoas era também restrita a uma parcela ínfima da população e durante um brevíssimo período histórico.

Essa noção de igualdade é fundamental para a compreensão de como se dá a exploração capitalista: é a igualdade que fundamenta a troca de força de trabalho por salário – duas grandezas que aparecem como iguais do ponto de vista quantitativo, mas que são distintas do ponto de vista de sua qualidade. Em uma troca de salário por força de trabalho (uma relação de emprego típica), acontece o mesmo fenômeno: aparentemente é apenas uma troca de mercadoria por dinheiro, mas na sua essência está uma desigualdade imensa, já que dinheiro e força de trabalho são muitíssimo diferentes do ponto de vista do seu valor, se igualando apenas em seu preço.

Os operários trocam a sua mercadoria – a força de trabalho – pela mercadoria do capitalista – o dinheiro – e essa troca é realizada, na verdade, numa determinada proporção: tanto dinheiro por tantas horas de utilização da força de trabalho. (…) O valor de troca de uma mercadoria, avaliado em dinheiro, é o que se chama precisamente o seu preço. Portanto, salário é apenas um nome especial dado ao preço da força de trabalho6.

Ao trocar salário por força de trabalho, não se está trocando a força de trabalho – ou seja: a capacidade do trabalhador intervir conscientemente na natureza para produzir uma mercadoria – por seu valor. Na verdade, se está trocando trabalho, que é o que de fato gera valor e riqueza na sociedade por uma quantidade dinheiro suficiente apenas à subsistência do trabalhador – seu preço. É através dessa confusão entre preço e valor que o capitalista se apropria do valor excedente do trabalho do proletário – o mais-valor ou a mais valia.

Para os defensores incondicionais da “igualdade”, a justiça ou injustiça estaria então na quantidade de dinheiro que se troca pela força de trabalho. Essa concepção ignora que o próprio conceito de igualdade só e possível ao se abstrair completamente as diferenças nos valores de uso do que se está trocando. Ou seja: que a troca de força de trabalho por salário só é uma troca justa (equivalente) se olharmos para a forma do que se troca e abstrairmos o conteúdo. Seria algo como trocar uma caixa contendo um diamante por uma caixa contendo ferro e dizer que se trata de uma troca equivalente por serem, ambas, caixas! – havendo que verificar apenas a proporção de seus tamanhos e nada sobre seu conteúdo. Quando da produção capitalista, essa diferença ganha uma importância fundamental: o capitalismo corresponde a relações de produção de trabalho assalariado, o que quer dizer que tudo o que é produzido pela sociedade é trocado por salário.

Nesse sentido, quando se luta por “igualdade” idealizada, como um princípio absoluto descolado de suas determinações históricas concretas, o que se está fazendo é lutando pelo aperfeiçoamento da igualdade formal entre os sujeitos, que nada mais é do que o fundamento do capitalismo. Isto é: a igualdade formal das pessoas enquanto “seres humanos”, “cidadãos” ou mesmo “sujeitos políticos” só serve à manutenção das relações de produção capitalista e, consequentemente, da exploração da classe trabalhadora pela burguesia.

Democracia e revolução
Diante do exposto, fica claro que hoje, o que grande parte da esquerda defende está plenamente contido nos marcos do capitalismo. Não representa qualquer tipo de ruptura com a contradição entre capital e trabalho, antes, reforça as ilusões dos trabalhadores de que é possível reformar o capitalismo, tornando-o mais “humano” ou “democrático”.

Há quem argumente, no entanto, não haver qualquer mal em defender exclusivamente reformas (estruturais ou não) – como taxação de grandes fortunas, democratização da mídia, ampla estatização dos serviços públicos, reforma agrária, ou mesmo qualquer aumento de salário, para citar uma “reforma não-estrutural”. Os defensores desse tipo de reforma – aos quais chamamos reformistas – defendem todas essas medidas “progressivas” sem jamais mencionar a tomada do poder pela classe trabalhadora ou o socialismo.

A justificativa é que a correlação de forças impossibilitaria a chegada ao objetivo final imediatamente – o socialismo, o fim da opressão de gênero, raça e orientação sexual – ou que os próprios trabalhadores “não entenderiam” essas bandeiras e na medida em que a esquerda não é compreendida, isso “abriria espaço para a direita”. Seria preciso, portanto, ter paciência e por hora, contentar-se em resolver as tarefas mais imediatas. Exemplo disso seria levar a luta pela legalização do aborto ou especificamente no caso brasileiro, a luta contra a reforma da previdência sem explicar aos trabalhadores em luta que derrotar a reforma da previdência deve ser um meio para alavancar outras lutas, essas sim mais importantes porque envolvem a questão do poder de forma mais direta. E que é só através da luta pelo poder que serão solucionadas definitivamente as necessidades mais imediatas da classe.

Os reformistas que se omitem de falar sobre a luta pelo poder, porém, não estão trazendo nada de “moderno”, nenhum tipo de “adaptação da esquerda aos novos tempos” ou mesmo “flexibilidade tática”. Trata-se, na verdade, de um debate bastante antigo no seio do movimento operário internacional, mas que é reciclado de tempos em tempos, de acordo com o avanço das lutas da classe trabalhadora.

Diante dos momentos mais agudos da luta, as direções dos trabalhadores precisam fazer uma escolha: se rompem com ou são assimiladas ao jogo da política dos patrões. Nos referimos aqui à separação, originalmente socialdemocrata, entre “programa máximo” e “programa mínimo”, como explica Trotsky no programa de transição:

A socialdemocracia clássica, que atuou numa época em que o capitalismo era progressista, dividia seu programa em duas partes, indepednentes uma da outra: o programa mínimo, que se limitava a reformas no quadro da sociedade, e o programa máximo, que prometia para um futuro indeterminado a substituição do capitalismo pelo socialismo. Entre o “programa mínimo” e o “programa máximo” não existia qualquer mediação. E, de fato, a socialdemocracia não tem necessidade desta ponte, porque usa a palavra socialismo só para discursar nos dias de festa.7.

Esse tipo de separação é muito comum, pois faz parte do senso comum imaginar processos revolucionários de maneira idealizada, sem considerar suas contradições internas, bem como suas idas e vindas, que caracterizam a dialética da luta de classes. Imagina-se a tomada do poder – ou mesmo a simples conquista de um reforma – como um caminho em linha reta, sem qualquer tipo de solavanco ou irregularidade no percurso. Assim, todo aquele que defende uma melhora imediata nas condições de vida da classe trabalhadora é um aliado “progressista”, de “esquerda” contra a “direita”, contra os “reacionários” – apaga-se, portanto, a fronteira de classe, que é a essencial.

Essa idealização da luta de classes – imaginar que o processo revolucionário é inexorável, bastando apoiar invariavelmente “medidas progressivas”, sem nunca colocar na ordem do dia a questão da luta pela tomada do poder pelo proletariado – é o que estimula a separação anti-marxista entre esquerda e direita, bem como a confiança em setores burgueses “de esquerda” para liderarem a classe no caminho das reformas mais imediatas. É uma reedição da concepção etapista de revolução elaborada pelos mencheviques e consolidada amplamente pelo stalinismo: na primeira “etapa” da revolução, trataríamos de resolver as tarefas que a burguesia deixou de cumprir em suas revoluções – como a igualdade entre os povos (libertação nacional para minorias étnicas) e a luta pelo que muitos setores chamam de “soberania” de tal e qual Estado (exemplo disso seria um país latino-americano superar sua condição de exportador de commodities).

Durante todo esse processo até a concretização da primeira “etapa”, não haveria uma contradição absoluta entre os interesses da classe trabalhadora e da burguesia nacional – oprimida pela burguesia estrangeira – o que permitiria aos trabalhadores se submeterem a uma direção não-proletária durante esse período. Enquanto isso, em uma segunda “etapa” – muito distante no tempo – estaria colocada a luta pelo socialismo, em que seria possível lutar pela tomada do poder pelo proletariado8. É com base nesses argumentos que muitos defendem as alianças do PT com a burguesia nacional: sobre o pretexto de que essa burguesia poderia cumprir um papel progressivo, se contrapondo aos interesses do imperialismo europeu e estadunidense.

Conclusões
Esse texto procurou investigar as origens da ideia de igualdade, bandeira tão cara aos ativistas que se identificam em maior ou menor grau com a “esquerda”. Não se trata de rejeitar categoricamente qualquer luta pela igualdade, muito menos minimizar a importância das reformas, mas apenas de dar tratamento científico ao tema, para prevenir confusões.

Na preparação para uma luta, uma batalha, é fundamental que os nossos exércitos estejam o mais coesos quanto possível. Que na hora da batalha, seja obedecida a mais estrita disciplina entre as nossas fileiras. Acima de tudo, é fundamental que saibamos lutar com as nossas próprias armas – as armas da crítica! – sem qualquer concessão ao inimigo. Se for pra lutar em terreno inimigo – as eleições, o parlamento ou qualquer outro espaço da superestrutura burguesa – que sejamos nós a propor os termos do combate, sem qualquer capitulação.

Para isso, é preciso ter uma postura crítica em face da ideia de igualdade quando entendida no sentido eminentemente burguês e formal que, se for tomada como um fim em si mesmo – como as reformas são pelos reformistas –, levará o proletariado à derrota como tantas vezes fez o stalinismo e os diversos matizes de reformismo que já foram hegemônicos entre os trabalhadores e trabalhadoras do mundo.


Notas

1 Manifesto de fundação da Frente Brasil Popular, disponível em: www.frentebrasilpopular.org.br/conteudo/manifesto-ao-povo-brasileiro/

2 Manifesto de fundação da Frente Povo Sem Medo, disponível em:

3 “Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II – garantir o desenvolvimento nacional;

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV – promover o bem de todos , sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

(…)

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito á vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:” (BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. 1988).

4 MARX, Karl. Contribuição à Crítica da Economia Política. São Paulo: Expressão Popular, 2ª ed. 2009, p.264.

5 MARX, Karl. O Capital – crítica da economia política. Livro I – O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013, p. 161-162.

6 MARX, Karl. Trabalho assalariado e capital & Salário, preço e lucro. São Paulo: Expressão Popular, 2ª ed. 2010, p. 34.

7 TROTSKY, Leon. Documentos de fundação da IV Internacional. São Paulo: Editora Sundermann, 2011, p. 44-45.

8 O mais recente exemplo desse raciocínio mecanicista que setores da esquerda herdaram do stalinismo é a capitulação à burguesia nacional diante da Revolução Síria, aberta em 2011 com a Primavera Árabe. Nesse caso, esses setores apoiaram politicamente o regime assassino de Assad contra a população em armas sob a justificativa de que se trata um “campo anti-hegemônico” uma vez que é apoiado pela Rússia, contra os EUA.

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